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Ursula von der Leyen anuncia nova lei que promove retornos
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A Comissão Europeia irá propor nova legislação para incentivar as expulsões de migrantes irregulares, anunciou a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, numa carta aos Vinte e Sete publicada na noite de segunda-feira, 14 de outubro.
“A Comissão apresentará uma nova proposta legislativa” com “obrigações claras de cooperação para pessoas retornadas” e o desejo de “agilizar efetivamente o processo de devolução”indicou Ursula von der Leyen, respondendo assim ao pedido de vários Estados-membros da União Europeia (UE).
“Precisamos de um novo quadro legislativo para fortalecer a nossa capacidade de agir”explicou ainda o presidente da Comissão nesta carta dirigida aos países da UE, antes de uma cimeira europeia quinta e sexta-feira em Bruxelas, em parte dedicada às questões da migração.
Para isso, Bruxelas propõe facilitar as expulsões de pessoas em situação irregular, nomeadamente estabelecendo o reconhecimento mútuo das decisões tomadas por este ou aquele Estado-Membro.
“Lacunas do sistema”
“Devemos construir um nível de harmonização e confiança que garanta que os migrantes, sujeitos a uma decisão de regressar a um país, não possam utilizar as lacunas do sistema para evitar este regresso noutro local”explicou Ursula von der Leyen.
Menos de 20% das decisões de expulsão de migrantes em situação irregular são acompanhadas, sublinhou ainda, prometendo uma cooperação reforçada com os países terceiros em causa, por exemplo, endurecendo a concessão de vistos a países recalcitrantes.
“O alinhamento da política de vistos provou ser uma ferramenta importante para gerir movimentos irregulares para a UE”observou Ursula von der Leyen, tomando como exemplo Bangladesh ou Gana.
O Presidente da Comissão sugere também o desenvolvimento de relações “estratégico” com os países de origem e de transferência, à semelhança do que já foi feito com a Líbia ou a Tunísia. A UE assinou acordos com estes países destinados, entre outras coisas, a retardar a saída de migrantes do seu território para a UE, ou mesmo a repatriá-los para os seus países de origem.
Apela à revisão da “diretiva de regresso”
“Os regressos do Norte de África para os países de origem intensificaram-se através de operações financiadas pela UE, atingindo 17.700 (retorna) em 2024 »deu as boas-vindas a Ursula von der Leyen.
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Estes acordos implementados na Tunísia ou na Líbia permitiram reduzir em cerca de 66% as entradas irregulares de migrantes na UE através do Mediterrâneo Central, sublinhou ainda. Mas, reconheceu, as chegadas através do Mediterrâneo Ocidental e do Atlântico a Espanha aumentaram no final de Setembro 56% em termos anuais. Recomenda, portanto, o reforço da parceria da UE com países como a Mauritânia, para abrandar estes afastamentos.
Os ministros do Interior da União Europeia debateram na passada quinta-feira no Luxemburgo um novo endurecimento da política migratória, no meio de apelos à revisão da “diretiva de retorno” e discussão sobre transferências de migrantes para países terceiros. Vários países europeus apelaram a uma revisão desta “diretiva de retorno” de 2008 que harmoniza as regras relativas à deportação nas fronteiras. A França e a Alemanha apoiaram nomeadamente uma nota dos Países Baixos e da Áustria sobre o assunto, a fim de “facilitar” et “acelerar” retorna. No entanto, uma primeira tentativa de revisão em 2018 falhou.
O mundo com AFP
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Bancada federal acreana aprova indicação de emenda para Ufac — Universidade Federal do Acre
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18 de novembro de 2026A Ufac foi contemplada, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com a indicação de uma emenda exclusiva da bancada federal acreana para o Orçamento da União de 2027. O valor da emenda ainda será definido. Entre as prioridades da universidade estão a implantação de uma residência estudantil em Rio Branco e a construção de laboratórios para novos cursos.
O reitor Josimar Ferreira destacou a responsabilidade na aplicação dos futuros recursos. Segundo ele, entre as prioridades estão a inclusão e a permanência dos estudantes, a expansão da universidade e a criação de novas estruturas físicas necessárias para melhorar o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.
Josimar considera a residência estudantil em Rio Branco um projeto estratégico de assistência acadêmica. A gestão também aponta a necessidade de ampliar espaços e construir laboratórios para os cursos pactuados no programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação, entre eles, Farmácia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. A definição das ações dependerá do valor da emenda e dos compromissos já assumidos pela Ufac com obras em fase de conclusão.
No Orçamento da União de 2026, a Ufac havia sido contemplada com uma emenda da bancada federal acreana no valor de R$ 31,6 milhões. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, a emenda previa R$ 18,1 milhões para custeio e R$ 13,5 milhões para investimentos.
Nessa terça-feira, 17, em Brasília, o reitor participou da reunião em que a bancada ouviu representantes de instituições públicas, prefeitos e secretários sobre as prioridades para o orçamento. Segundo Josimar, a Reitoria vinha apresentando as demandas da Ufac em visitas aos parlamentares. Em agradecimento à bancada, ele destacou a importância do apoio para o funcionamento e a manutenção da universidade, os investimentos em infraestrutura e as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A reunião deliberativa desta quarta-feira ocorreu na Liderança do Republicanos, no Senado Federal, sob a coordenação do senador Alan Rick (AC). A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) é a vice-coordenadora da bancada. Ao apresentar o resultado, o senador anunciou oito emendas e, em seguida, três de continuidade, totalizando 11 indicações. A emenda destinada à Ufac foi a sétima anunciada.
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Nutricionista do RU da Ufac participa de simpósio em Vitória — Universidade Federal do Acre
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18 de novembro de 2026A nutricionista do Restaurante Universitário (RU) da Ufac, servidora Cynara Pessôa Fontes da Silva, participou de mesa-redonda sobre trabalho, saúde e sustentabilidade no campo durante o 4º Simpósio Internacional em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido de 12 a 14 de novembro, em Vitória, com o tema “Direito à Saúde e Seguridade Social: Desafios e Oportunidades para a Construção de Sociedades Mais Justas”.
O evento foi realizado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). No dia 14, Cynara integrou a mesa “Trabalho, Saúde e Sustentabilidade no Campo: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas”, ao lado de Glenda Blaser Petarli, nutricionista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e de Monica Cattafesta, professora do curso de Nutrição da Ufes e do mestrado da Emescam. Monica presidiu a mesa, que teve como articuladora a mestranda da Emescam, Julia Maria da Silva Rui.
O simpósio também contou com a exposição do pôster “Gênero, Trabalho e Território: A Construção de Autonomia por Mulheres na Amazônia Acreana”, de autoria de Cynara e Débora Pereira Galvêas Negri. O trabalho apresentou a experiência da agricultora Maria Paulino da Silva, que produz mel em Rio Branco e compartilha seus conhecimentos sobre a atividade com mulheres de sua comunidade.
Em outra publicação, intitulada “Mulheres Rurais entre Políticas Públicas, Território e Agenda-2030”, Cynara e Monica Cattafesta abordaram o tema com base em entrevistas com 11 agricultoras de Rio Branco.
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Cursos de Letras fazem abertura de semana e colóquio de literatura — Universidade Federal do Acre
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17 de novembro de 2026O programa de extensão Estudos de Língua e Literatura Inglesa (Elli), da Ufac, realizou a abertura da 2ª Semana e do 6º Colóquio de Literatura, com o tema “Vozes Digitais”. O evento começou nesta terça-feira, 17, no auditório do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), e segue até quinta-feira, 19, reunindo estudantes da capital e dos polos do interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá, para discutir como a literatura circula e é produzida nos ambientes virtuais.
A abertura contou com a conversa do dramaturgo e poeta Bobby Baq sobre poesia em um universo algorítmico. Ao longo dos próximos dias, a programação reúne mesas-redondas, oficinas e palestras, incluindo a participação da professora Bárbara Gallardo (Universidade do Estado de Mato Grosso) nesta quarta-feira, 18, e do professor Rildo Cosson (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no encerramento, na quinta-feira, 19. As atividades integram os diferentes cursos de Letras —Inglês, Português, Espanhol, Francês e Libras— além de Artes Cênicas, promovendo a reflexão sobre o consumo literário contemporâneo.
“O tema foi escolhido pelos próprios alunos para analisarmos como a literatura circula hoje em um mundo conectado e como os livros chegam até nós de formas diferentes do passado”, destacou a coordenadora do evento, Maysa Cristina Dourado.
Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo (representando o reitor Josimar Ferreira); o professor Henrique Silvestre (representando a pró-reitora de Graduação); o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a professora Ceilda Pereira da Silva (representando a coordenação de Letras/Português); e o representante do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Nascimento da Costa.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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