Hospitais lotados e aumento da prostituição e da violência são queixas dos moradores de Boa Vista.
Foto: Venezuelanos dormem ao redor da rodoviária de Boa Vista, capital de Roraima – Avener Prado/Folhapress.
Imagine se a cidade de São Paulo recebesse 600 mil refugiados em apenas dois anos. É mais ou menos isso que está acontecendo com Boa Vista, capital de Roraima, e com o resto do estado —houve um aumento de 5% a 10% na população.
Boa Vista era repetidamente considerada uma das melhores cidades do Brasil para se viver: uma capital planejada, de ruas largas, que não tinha população de rua visível.
Agora, a cidade de 320 mil habitantes convive com 30 mil venezuelanos, sendo que 2.000 dormem nas calçadas, ao relento, e os outros moram em abrigos ou espremidos em quartos alugados insalubres.
O estado se esforça para absorver cerca de 50 mil venezuelanos que continuam em Roraima, dos 127 mil que emigraram para lá desde o fim de 2015, fugindo da crise política e humanitária na Venezuela.
“As pessoas reclamam muito, porque elas perderam seus espaços”, diz Teresa Surita (MDB), prefeita de Boa Vista.
“É um momento novo para a gente. Em qualquer supermercado ou serviço público, tem venezuelanos abordando as pessoas, pedindo dinheiro.”
O maior impacto foi na saúde. No Hospital Geral de Roraima, o número de atendimentos a venezuelanos subiu 2.643% —foram 628 em 2015 e 10.040 em 2018 até julho.
“Os insumos e medicamentos que pedimos para o ano já acabaram —faltam dipirona, soro, seringa”, diz Marcilene da Silva Moura, diretora do local. “Quando um venezuelano morre e não tem nenhum parente para identificar, o consulado não ajuda e os corpos ficam no IML um tempão.”
No hospital materno-infantil de Boa Vista, houve um aumento de 102% no número de partos de venezuelanas: subiram de 566 (de um total de 9.358) em 2017 para 571 (de um total de 4.811) só nos primeiros seis meses de 2018. O sarampo, que havia sido eliminado, voltou. Até 10 de agosto, Roraima já tinha 296 casos confirmados, sendo 201 de venezuelanos. Quatro pessoas morreram em decorrência da doença, que pode ser evitada com vacina. Mas o sarampo só voltou porque a cobertura vacinal no estado estava baixa. O número de alunos venezuelanos matriculados na rede estadual passou de 12 em 2015 para 1.484. A prefeitura recebeu uma verba do governo federal para fazer salas de aula extras em contêineres. O governo do estado cobra da União R$ 184 milhões, que corresponderiam aos gastos extras decorrentes da entrada dos venezuelanos.
Roraima vive uma situação fiscal difícil. Cerca de 80% da receita do estado vem de repasses federais. O motor da economia é o funcionalismo público —a indústria é incipiente, e o setor agropecuário só agora retoma força. A crise orçamentária é tão séria que o salário dos servidores públicos cai cada mês em uma data diferente, conforme disponibilidade de recursos. Desde o fim de 2017 há seguidos atrasos nesses pagamentos.
Os R$ 190 milhões previstos na medida provisória anunciada pelo governo federal em fevereiro foram destinados à força-tarefa que cuida da acolhida humanitária, e a maior parte é usada na construção e gestão de abrigos.
“Como ignoraram nossos pedidos de recursos, vamos ter que restringir o atendimento dos venezuelanos aqui. Se não podemos evitar que entrem, vamos diminuir o acesso a serviços de saúde de alguma maneira”, diz a governadora, Suely Campos (PP).
A governadora já publicou um decreto que restringe o acesso dos venezuelanos ao sistema de saúde, exigindo apresentação de passaporte, e pede ao governo federal o fechamento da fronteira. As duas medidas foram derrubadas.
Os venezuelanos são usados como bode expiatório para o aumento da violência no estado. Quase todos os candidatos ao governo estadual culpam os migrantes pela escalada na violência, citando que a estatística falsa de que 8 em cada 10 boletins de ocorrência registrados em Roraima envolvem venezuelanos –o número verdadeira é de 4 em cada 10, segundo a Polícia Militar. Em Pacaraima, onde viviam apenas 5.000 pessoas na região central e agora existem de 500 a 700 venezuelanos morando nas ruas, os dados são mais preocupantes. Segundo a delegacia da cidade, 65% dos boletins de ocorrência registrados no município em 2018 envolviam venezuelanos. “Não recebemos nem uma viatura a mais do governo federal para lidar com esse aumento de ocorrências”, diz Edison Prola, comandante geral da PM em Roraima.
Outra fonte de reclamação da população local é a prostituição. “Nunca houve prostituição de rua aqui em Boa Vista, só em bares e boates. Agora, temos 600 prostitutas concentradas em alguns quarteirões, 90% venezuelanas”, diz Prola.
As prostitutas eram conhecidas como as “ochenta”, porque cobravam R$ 80, preço inferior ao das colegas brasileiras. “Mas agora, com a chegada de mais gente, tem muita concorrência, e estamos cobrando R$ 50”, diz uma delas.
“A insatisfação da população demonstra que o tema foi apropriado por segmentos políticos, pois a ausência de cidadania e representatividade dessas pessoas facilita a construção de uma narrativa de que a migração é responsável por todos os problemas do estado”, diz João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima, lembrando que o estado tinha um problema com facções criminosas e no sistema prisional muito antes da chegada dos venezuelanos. “Vejo a imigração de venezuelanos como crise humanitária, a maior que o Brasil já enfrentou em todos os tempos. Mas não concordo com a forma pela qual a situação está sendo tratada”, diz Shirley Rodrigues, que é colunista há 28 anos no jornal Folha de Boa Vista. “Nosso estado é formado por pessoas que vieram dos mais diferentes lugares, somos todos imigrantes. Discriminar as pessoas que chegam aqui em busca de ajuda só incentiva a violência.”
Roraima é o estado menos populoso do Brasil, com 520 mil habitantes, e também um dos mais remotos —só é possível sair de lá de avião (uma passagem para São Paulo não custa menos que R$ 800) ou de ônibus, passando por Manaus (quatro dias até São Paulo). O processo de interiorização, pelo qual o governo federal leva venezuelanos de avião para outros estados com melhor infraestrutura, só levou 820 migrantes em seis meses. O governo alega que não há vagas nos abrigos em outros estados e promete que levará outros 1.000 até o início de setembro.
Atualmente, grande parte dos migrantes de Roraima vai parar nas ruas, porque os dez abrigos existentes só têm 4.700 vagas e estão lotados. Patrícia Campos Mello e Avener Prado. Folha SP.
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668.”
No despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto, fez referência a Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para que a decisão seja submetida ao referendo. O Plenário Virtual começará hoje (18) ao meio-dia, e terminará na próxima segunda-feira (21), às 23h59.
Abastecimento deve ser normalizado apenas dia 20 de dezembro, conforme o Saerb. Decantadores da ETA II passam por manutenção, segundo a autarquia.
Os moradores de Rio Branco devem ficar com o abastecimento de água reduzido até, pelo menos, 20 de dezembro.A redução ocorre devido a uma manutenção nos decantadores da Estação de Tratamento de Água II (ETA II) feita pelo Sistema de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
O trabalho iniciou há duas semanas e só deve ser concluído no final do ano, conforme nota divulgada pela autarquia.Veja a íntegra abaixo.
Com os serviços, o abastecimento foi reduzido de mil para 850 litros por segundo. “O referido decantador já teve iniciado sua recuperação, estando a equipe do Saerb empenhada para concluir o mais rápido possível”, diz parte do comunicado.
A funcionária pública Taiana Lima está sem água há cinco dias. Ela mora na Rua Apucarana e a mãe, a autônama Naseli Lima da Silva, na Rua São Francisco, no bairro João Eduardo I, na Baixada da Sobral.
“Às vezes falam nos jornais sobre a falta de água, se é por conta de equipamento quebrado, limpeza, mas dessa vez não deram justificativa de nada. Na casa da minha mãe há três idosos, ela, meu pai e meu avô. Minha mãe é doente da coluna, não pode carregar água em balde”, criticou.
Durante esses dias sem abastecimento, Taiana contou que a família estava usando um pouco de água que ainda restava no reservatório. Porém, nesta segunda-feira (25) todas as caixas d’água secaram e eles vão ter que chamar um caminhão-pipa para abastecer.
“Aí a gente tem que comprar, pagar R$ 100 pra encher lá. Não sabemos quando vem, em alguns lugares cai, outros não”, lamentou.
O Conjunto Bela Vista é outra região com abastecimento reduzido. A funcionária pública Edilma Rodrigues disse que a última vez que caiu água na casa dela foi na madrugada de sexta-feira (22) e não encheu nem a metade do reservatório.
“Ninguém lava as roupas, estamos economizando ao máximo. Eu fico indignada, pois todo dia que é para vir tem uma desculpa, que quebrou uma peça, que o rio está seco, que o rio está cheio, que a ETA está em manutenção. E por aí vai”, reclamou.
Moradora da Rua Limoeiro, no bairro Adalberto Sena, parte alta da cidade, a consultora de material cirúrgico Janaira Nogueira, disse que essa é a primeira vez que a casa dela fica sem água. Ela contou que atua como protetora de animais e tem 30 gatos em casa e precisa ter sempre água em casa para manter tudo limpo e higienizado.
“Está complicado demais, sinceridade. Toda vez é uma desculpa diferente. Uma rua transversal a minha disseram que está caindo água desde às 14h30, o vizinho já encheu as duas caixas dele e aqui nem pingou. A vizinha da Rua Castanheira falou que também está sem água”, falou.
Além dos animais, moram com Janaíra os dois filhos, de 13 e 20 anos, e o marido dela. A última vez que caiu água na casa dela encheu a cisterna e a caixa de 2 mil litros foi no último dia 19.
Moradores armazenam água em baldes por conta da redução no abastecimento — Foto: Reprodução
Durante esse período de quase uma semana, a consultora tem comprado água de caminhão-pipa ou vai para casa da mãe, que mora no bairro Conquista, para tomar banho.
“Preciso sempre ter água em casa. Hoje [segunda-feira, 25] fiquei na expectativa de chegar água, como não chegou, fui tomar banho na mãe e vou comprar lá pra casa. Tá ficando caro comprar, minha caixa é de 2 mil litros. Mil litros sai R$ 70, então, imagina quanto gasto para encher minha cisterna e a caixa de cima?”, questionou.
Manutenção
Ainda segundo o Saerb, as intervenções na ETA II são pontuais, tendo como foco principal o decantador nº 4, que tem como função, separar os sólidos e líquidos no tratamento da água.
A autarquia informou também que estão passando por manutenção os filtros, retirada de leito filtrante, substituição dos blocos Leopold e a recolocação de novo leito filtrante.
Geração de Problemas: 3º episódio fala sobre problemas no abastecimento de água
Sequência de problemas
Desde a cheia do Rio Acre, no início do ano, que a população da capital enfrenta problemas para receber água.Em março, a distribuição foi reduzida e chegou a ser suspensa porque as estações I e II apresentaram problemas. De acordo com o Saerb, as equipes conseguiram concluir a manutenção ainda naquele mês.
Logo depois, no início de abril, a captação voltou a ser reduzida na ETA II por conta de um desmoronamento de terra que compromete a estrutura. Foram três bairros afetados pela redução. No dia 2 daquele mês, o coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, esteve na ETA II para uma avaliação na estrutura.
O coordenador destacou que houve uma vazão muito rápida do nível do Rio Acre. Em menos de um mês, as águas baixaram de 17,89 metros, maior cota registrada este ano, para 4,48 metros. O rio baixou mais de 13 metros neste período.
“Com isso arrastou, evidentemente, o solo aqui. Nessa mesma data ano passado o rio estava com mais de 17 metros. Mostra que precisamos buscar soluções viáveis para poder fazer o abastecimento de água para Rio Branco”, argumentou.
Onze dias depois, moradores de mais de 20 bairros de Rio Branco tiveram o abastecimento de água reduzido por conta de uma manutenção em uma das bombas da Estação de Tratamento de Água II (ETA II).
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), exonerou Eduardo Olivatto do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Reportagem do UOL mostrou que ele mora em imóvel do empreiteiro campeão de obras emergenciais na secretaria, F. M.
Segundo publicação no Diário Oficial, a exoneração aconteceu a pedido do próprio Olivatto, que é funcionário de carreira da gestão municipal.
Olivatto foi um dos principais flancos de críticas ao prefeito na eleição municipal. Em outubro, Guilherme Boulos (PSOL) publicou vídeo que mostrava o então chefe de gabinete utilizando espaço da Potenza Engenharia e Construções, empresa que tem contratos com a Prefeitura de São Paulo, para pedir voto no prefeito.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliaram que a iniciativa poderia configurar crime eleitoral. No final de outubro, Olivatto virou alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo.
Boulos também enfatizou repetidamente durante a campanha, a partir de reportagem do UOL, que Olivatto é irmão de Ana Maria Olivatto, que morreu há mais de 20 anos e era casada com Marcola, chefe do PCC.
O prefeito argumentou, por sua vez, que Olivatto é funcionário de carreira da Prefeitura de São Paulo desde 1987 e que não lidava diretamente com contratos de obras emergenciais.
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