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CRISE

Venezuelanos sobrecarregam serviços públicos em RR, que vive crise fiscal

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Hospitais lotados e aumento da prostituição e da violência são queixas dos moradores de Boa Vista.

Foto: Venezuelanos dormem ao redor da rodoviária de Boa Vista, capital de Roraima – Avener Prado/Folhapress.

Imagine se a cidade de São Paulo recebesse 600 mil refugiados em apenas dois anos. É mais ou menos isso que está acontecendo com Boa Vista, capital de Roraima, e com o resto do estado —houve um aumento de 5% a 10% na população.



Boa Vista era repetidamente considerada uma das melhores cidades do Brasil para se viver: uma capital planejada, de ruas largas, que não tinha população de rua visível.

Agora, a cidade de 320 mil habitantes convive com 30 mil venezuelanos, sendo que 2.000 dormem nas calçadas, ao relento, e os outros moram em abrigos ou espremidos em quartos alugados insalubres.

O estado se esforça para absorver cerca de 50 mil venezuelanos que continuam em Roraima, dos 127 mil que emigraram para lá desde o fim de 2015, fugindo da crise política e humanitária na Venezuela.

“As pessoas reclamam muito, porque elas perderam seus espaços”, diz Teresa Surita (MDB), prefeita de Boa Vista.

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“É um momento novo para a gente. Em qualquer supermercado ou serviço público, tem venezuelanos abordando as pessoas, pedindo dinheiro.”

O maior impacto foi na saúde. No Hospital Geral de Roraima, o número de atendimentos a venezuelanos subiu 2.643% —foram 628 em 2015 e 10.040 em 2018 até julho. 

“Os insumos e medicamentos que pedimos para o ano já acabaram —faltam dipirona, soro, seringa”, diz Marcilene da Silva Moura, diretora do local. “Quando um venezuelano morre e não tem nenhum parente para identificar, o consulado não ajuda e os corpos ficam no IML um tempão.”

No hospital materno-infantil de Boa Vista, houve um aumento de 102% no número de partos de venezuelanas: subiram de 566 (de um total de 9.358) em 2017 para 571 (de um total de 4.811) só nos primeiros seis meses de 2018.
 
O sarampo, que havia sido eliminado, voltou. Até 10 de agosto, Roraima já tinha 296 casos confirmados, sendo 201 de venezuelanos. Quatro pessoas morreram em decorrência da doença, que pode ser evitada com vacina. Mas o sarampo só voltou porque a cobertura vacinal no estado estava baixa. 

O número de alunos venezuelanos matriculados na rede estadual passou de 12 em 2015 para 1.484. A prefeitura recebeu uma verba do governo federal para fazer salas de aula extras em contêineres.
 
O governo do estado cobra da União R$ 184 milhões, que corresponderiam aos gastos extras decorrentes da entrada dos venezuelanos. 

Roraima vive uma situação fiscal difícil. Cerca de 80% da receita do estado vem de repasses federais. O motor da economia é o funcionalismo público —a indústria é incipiente, e o setor agropecuário só agora retoma força.
 
A crise orçamentária é tão séria que o salário dos servidores públicos cai cada mês em uma data diferente, conforme disponibilidade de recursos. Desde o fim de 2017 há seguidos atrasos nesses pagamentos.

Os R$ 190 milhões previstos na medida provisória anunciada pelo governo federal em fevereiro foram destinados à força-tarefa que cuida da acolhida humanitária, e a maior parte é usada na construção e gestão de abrigos. 

“Como ignoraram nossos pedidos de recursos, vamos ter que restringir o atendimento dos venezuelanos aqui. Se não podemos evitar que entrem, vamos diminuir o acesso a serviços de saúde de alguma maneira”, diz a governadora, Suely Campos (PP). 

A governadora já publicou um decreto que restringe o acesso dos venezuelanos ao sistema de saúde, exigindo apresentação de passaporte, e pede ao governo federal o fechamento da fronteira. As duas medidas foram derrubadas.

Os venezuelanos são usados como bode expiatório para o aumento da violência no estado. Quase todos os candidatos ao governo estadual culpam os migrantes pela escalada na violência, citando que a estatística falsa de que 8 em cada 10 boletins de ocorrência registrados em Roraima envolvem venezuelanos –o número verdadeira é de 4 em cada 10, segundo a Polícia Militar.
 
Em Pacaraima, onde viviam apenas 5.000 pessoas na região central e agora existem de 500 a 700 venezuelanos morando nas ruas, os dados são mais preocupantes. Segundo a delegacia da cidade, 65% dos boletins de ocorrência registrados no município em 2018 envolviam venezuelanos.
 
“Não recebemos nem uma viatura a mais do governo federal para lidar com esse aumento de ocorrências”, diz Edison Prola, comandante geral da PM em Roraima. 

Outra fonte de reclamação da população local é a prostituição. “Nunca houve prostituição de rua aqui em Boa Vista, só em bares e boates. Agora, temos 600 prostitutas concentradas em alguns quarteirões, 90% venezuelanas”, diz Prola.

As prostitutas eram conhecidas como as “ochenta”, porque cobravam R$ 80, preço inferior ao das colegas brasileiras. “Mas agora, com a chegada de mais gente, tem muita concorrência, e estamos cobrando R$ 50”, diz uma delas. 

A insatisfação popular com a entrada dos venezuelanos tem sido explorada pelos políticos locais, que apostam no discurso xenófobo e no tema da insegurança.

“A insatisfação da população demonstra que o tema foi apropriado por segmentos políticos, pois a ausência de cidadania e representatividade dessas pessoas facilita a construção de uma narrativa de que a migração é responsável por todos os problemas do estado”, diz João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima, lembrando que o estado tinha um problema com facções criminosas e no sistema prisional muito antes da chegada dos venezuelanos.
 
“Vejo a imigração de venezuelanos como crise humanitária, a maior que o Brasil já enfrentou em todos os tempos. Mas não concordo com a forma pela qual a situação está sendo tratada”, diz Shirley Rodrigues, que é colunista há 28 anos no jornal Folha de Boa Vista. “Nosso estado é formado por pessoas que vieram dos mais diferentes lugares, somos todos imigrantes. Discriminar as pessoas que chegam aqui em busca de ajuda só incentiva a violência.”

Roraima é o estado menos populoso do Brasil, com 520 mil habitantes, e também um dos mais remotos —só é possível sair de lá de avião (uma passagem para São Paulo não custa menos que R$ 800) ou de ônibus, passando por Manaus (quatro dias até São Paulo).
 
O processo de interiorização, pelo qual o governo federal leva venezuelanos de avião para outros estados com melhor infraestrutura, só levou 820 migrantes em seis meses.
 
O governo alega que não há vagas nos abrigos em outros estados e promete que levará outros 1.000 até o início de setembro. 

Atualmente, grande parte dos migrantes de Roraima vai parar nas ruas, porque os dez abrigos existentes só têm 4.700 vagas e estão lotados.  Patrícia Campos Mello e Avener Prado. Folha SP.

ACRE

Justiça acreana entrega mais doações para as famílias atingidas pela enchente

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A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Regina Ferrari, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Gilberto Matos, realizaram nesta quarta-feira, 6, doação de 50 cestas básicas para os dirigentes da rede Cáritas, organização sem fins lucrativos que possui representantes no Estado.



A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destaca que “o Judiciário vem ajudando diariamente as pessoas que estão desabrigadas e atingidas pelas cheias dos rios e igarapés, tanto em Rio Branco como nos outros municípios. É um momento de apoio, de solidariedade e reflexão.”

A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária.

O presidente da Asmac ressaltou a entrega para os representantes da Cáritas. “Hoje tivemos a grata satisfação de fazer a entrega de mais 50 cestas básicas para a população alagada e elas serão destinadas a pessoas e famílias aqui de Rio Branco, com a ajuda da Diocese de Rio Branco. Temos certeza que os representantes farão chegar a essas pessoas o mais rápido possível.”

O diácono e coordenador diocesano da Cáritas, Antônio Crispim, agradeceu a doação. “A parceria com o Tribunal de Justiça é excepcional. Nós precisamos e necessitamos de parceiros a quem confiar o nosso serviço para que nós possamos também fazer com que esses alimentos cheguem às pessoas que realmente que precisam. Essa é a grande importância dessa parceria e a gente conta com o Tribunal de Justiça em outros momentos também. E o Tribunal de Justiça pode contar conosco em qualquer momento.”

A conta da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) também está disponível para receber qualquer quantia, na qual até o momento foram arrecadados mais de R$ 50 mil.

As parcerias do Judiciário seguem com apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC), Secretária de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), por meio de sua Rede Ambiental e de Responsabilidade Social.

Pontos de Coletas em Rio Branco

Guaritas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC);

Fórum Barão do Rio Branco;

Palácio da Justiça;

Cidade da Justiça.

Pontos de Coletas em Cruzeiro do Sul

Centro Cultural do Juruá;

Cidade da Justiça.

Você também pode contribuir doando qualquer quantia na conta da Asmac, por meio da chave PIX 01.709.293/0001-43 (CNPJ).

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ACRE

Rio Acre sobe três centímetros nas últimas 12 horas e marca 17,84m

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O nível do Rio Acre subiu três centímetros nas últimas doze horas na capital acreana. Conforme a Defesa Civil, na manhã desta terça-feira, 5, o nível do manancial é de 17,84m.

Com o ritmo de subida mais lento e apresentando vazante em toda a bacia, a expectativa é que o rio, finalmente, estabilize ao longo do dia.



“Nossa previsão é essa. Estamos com vazante em toda a bacia e a acredito que a partir de agora vai estabilizar. No entanto, a expectativa para hoje é apenas de estabilização, se tudo ocorrer como esperamos, podemos ter vazante a partir de amanhã”, conta Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil em Rio Branco.

A capital acreana vive a segunda maior enchente de sua história este ano. A cota atual está apenas a 56 centímetros da cheia recorde do ano de 2015, quando o Rio Acre chegou a 18,40m em Rio Branco.

Quase 4 mil pessoas estão em abrigos públicos da prefeitura de Rio Branco, em escolas e no Parque de Exposições.

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ACRE

Justiça suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri

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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina, por meio das Portarias n° 630/2024, n° 629/2024 e n° 632/2024, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais até sexta-feira, 1° de março, nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri, devido às cheias dos rios do estado. 



As normativas, assinadas pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, estabelecem que audiências, sessões presenciais ou de modo virtual já marcadas ocorrem normalmente, exceto quando comprovada impossibilidade de participar. As medidas de caráter urgente, como mandados de segurança e Habeas Corpus, serão atendidas pelo plantão judiciário.

Os documentos também destacam que o expediente nas demais cidades do estado segue em regime normal de funcionamento, das 8h às 14h. Sem qualquer prejuízo para as cidadãs e os cidadãos que buscarem o Poder Judiciário acreano. 

Apoie Campanha Solidária do TJAC

Em decorrência do grande volume de chuvas que atingiram o estado e as cheias dos rios, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas, inundadas pelas águas. Por isso, em solidariedade aos desabrigados e desalojados, a Justiça acreana realiza mais uma edição da campanha solidária. O intuito é arrecadar roupas, alimentos, colchões e produtos de limpeza. Além da doação de bens e mantimentos, pode-se contribuir com valores, por meio da chave PIX: 01709.293/0001-43 (CNPJ).

Pontos de Coleta – Rio Branco

  • Guarita do prédio sede do TJAC – Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde;
  • Guarita da Cidade da Justiça de Rio Branco – Av. Paulo Lemos, n° 878, Portal da Amazônia;
  • Fórum Barão do Rio Branco – Rua Benjamin Constant, 1165, Centro;
  • Palácio da Justiça – Rua Benjamin Constant, n° 277, Centro.

Pontos de Coleta – Cruzeiro do Sul

  • Guarita da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul – BR 307 Km 09, n° 4090. Boca da Alemanha;
  • Centro Cultural do Juruá – Praça João Pessoa, n° 300, Centro.

 

Portaria_PRESI_TJAC_630_2024

Portaria_PRESI_TJAC_629_2024

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