Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. Em decisão interlocutória, proferida nos autos da reclamação pré-processual nº 0605620-94.2018.8.01.0070,...
Intérpretes de libras facilitaram na comunicação dos mediadores, com as partes do processo. O Poder Judiciário Acreano possibilitou que uma vítima de violência doméstica, com surdez,...
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. Em cumprimento ao dever...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta quinta-feira, 08, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradores e promotores de Justiça durante...
Denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Teotônio Soares, os ex-vereadores de Acrelândia, Dermival Vilas Boas Staut e...
Prêmio Viva reconhece personalidades que trabalham para romper o ciclo de violência contra o sexo feminino De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),...
A exoneração da advogada Laiza dos Anjos Camilo (clique aqui para ler), nomeada assessora jurídica da Câmara de Vereadores de Tarauacá desde 20 de fevereiro de...
A Secretaria de Municipal de Saúde, através das Equipes de Saúde da Família estar realizando ações de Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas do município e...
Você precisa fazer login para comentar.