“Deixo a coordenação de campanha do majoritário e me afasto do processo eleitora”, disse Rodrigo Damasceno. O ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, uma das principais lideranças...
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de...
Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão....
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram nesta sexta-feira, 28, um termo de...
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em...
Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
