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COTIDIANO

“Zé Prego” é o primeiro suplente de vereador mais querido de Tarauacá

Blog do Evandro Cordeiro, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O carpinteiro e pedreiro José Manoel do Santos, 37 anos, é uma figura política de expressão no município de Tarauacá, 408km distante de Rio Branco. Onde ele passa as pessoas o cumprimentam e não é sem razão. O requisitado profissional é primeiro suplente de vereador da antiga Frente Popular. Mas não adianta perguntar por ele pelo nome de batistério, porque o José Manoel é conhecido de uma ponta a outra do município pelpo sugestivo apelido de “Zé Prego”. Casado, instruído até o ensino fundamental, “Prego” recebeu dos tarauacaenses 362 voto ao disputar as eleições em 2016 pelo PSOL. E ao Blog do Evandro Cordeiro, no meio da rua, ele já adianotu aos eleitores: vai disputar de novo ano que vem. “Agora para não mais ficar na suplência, mas para ser um dos mais votados”, afirmou, otimista.   

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ACRE

Reunião discute medidas para resguardar consumidor durante a pandemia do Coronavírus

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procon/Ac, promoveu uma reunião com representantes da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), Associação de Distribuidores e Atacadistas, e Associação Acreana de Supermercados.

O objetivo foi discutir e alinhar medidas para preservar os direitos dos consumidores durante a pandemia do Coronavírus.

A estocagem de alimentos e produtos de higiene pessoal e limpeza, suspensão do corte de energia e água por 60 dias, procura por medicamentos, medidas adotadas pelo comércio, entre outros assuntos, foram discutidos.

A promotora Alessandra Garcia Marques, o presidente do Procon/Ac, André Gil, a defensora pública Juliana Caobianco e a advogada Larissa Bentes, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC, falaram sobre as deliberações da reunião.

A promotora Alessandra Garcia Marques, o presidente do Procon/Ac, André Gil, a defensora pública Juliana Caobianco e a advogada Larissa Bentes, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC, falaram sobre as deliberações da reunião.

Álcool em gel- Será expedida uma recomendação relacionada à comercialização do álcool em gel, para que cada pessoa possa comprar, apenas, uma unidade de 400 ml. Já o frasco menor, cada consumidor poderá levar até três unidades.

A intenção é evitar a escassez do produto, que passou a ser utilizado com mais frequência em razão da pandemia. As máscaras cirúrgicas não serão incluídas na recomendação porque estão em falta no mercado.

Estocagem de alimentos- Os órgãos reforçaram a importância de não estocar alimentos e produtos de higiene e limpeza, assegurando que não há risco de desabastecimento.

No que se refere aos supermercados, os órgãos orientam que seja adotado horário de funcionamento diferenciado para atender idosos e outras pessoas inseridas no grupo de risco do coronavírus. Uma rede de supermercados local já anunciou essa mudança.

Água e energia – Também estão sendo feitas tratativas para que não haja corte, por falta de pagamento, no fornecimento de energia elétrica e água, durante 60 dias.

Medicamentos- Há uma preocupação com a venda de medicamentos que contém hidroxicloroquina e cloroquina em sua fórmula, depois que foram anunciados estudos, ainda não conclusivos, sobre a utilização no tratamento da Covid-19.

Esses medicamentos são usados no tratamento de lúpus e malária, entre outras doenças, e pacientes já relataram dificuldade para encontrar nas farmácias de Rio Branco. Pessoas que estão fazendo uso, sem que haja indicação médica, além de estarem expostas a riscos, também estão prejudicando o tratamento de quem precisa. 

Transporte coletivo- O MPAC está investigando a paralisação parcial ocorrida ontem, 19, em Rio Branco. O Município de Rio Branco, RBTrans e empresa prestadora do serviço deverão informar os motivos pelos quais houve o problema que prejudicou os usuários, especialmente no momento em que, em razão dos casos de coronavírus confirmados, precisam readequar suas rotinas.

A promotora Alessandra Garcia Marques ressaltou que as medidas são temporárias, podendo modificadas e/ou adotadas novas ações, caso seja necessário.

Já o Procon informou que equipes intensificaram as fiscalizações e que, qualquer denúncia ou reclamação, pode ser feita pelo telefone 151.

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BRASIL

Bolsonaro é alvo de 17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns.

Foto: Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil.

Esta reportagem foi alterada às 19h22 de 19 de março para atualizar o número de pedidos de impeachment protocolados no Congresso. Segundo o Núcleo de Assessoramento Técnico da Câmara o dado foi de 13 pedidos para 17.

Há 15 meses no comando do país, Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de 17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso Nacional. Dados do Núcleo de Assessoramento Técnico da Câmara dos Deputados apontam que, desde 1990, Bolsonaro é o segundo presidente em número de denúncias por crime de responsabilidade, atrás apenas de Michel Temer (MDB), quando analisados os primeiros 15 meses de gestão. 

O primeiro pedido contra o atual presidente foi apresentado no segundo mês de governo e, o só nesta nesta quinta-feira (19), outros quatro foram protocolados. Apenas o primeiro pedido foi arquivado pela área técnica da Câmara por ser um “documento apócrifo”. Todos os demais aguardam análise da área jurídica da Casa para posterior posicionamento do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Temer recebeu 26 pedidos de impeachment nos primeiros 15 meses de presidência. O emedebista teve mandato mais curto, de 28 meses – entre 31 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018 – e foi o único presidente que recebeu denúncias por “crime comum” de autoria da Procuradoria Geral da República.

Dilma Rousseff (PT) recebeu apenas um pedido de impeachment nos 15 meses iniciais (janeiro de 2011 a março de 2012) de seu primeiro mandato. Reeleita, a petista viu o número de denúncias contra subir vertiginosamente. De janeiro de 2015 a 17 de março de 2016, foram contabilizados 44 registros de pedidos de impeachment contra a ex-presidente – que foi cassada pelo Senado em agosto de 2016.

Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um pedido de impeachment nos primeiros 15 meses do  primeiro mandato. No início do segundo governo, o número mais que dobrou: quatro pedidos até março de 2008.

Fernando Henrique Cardoso recebeu apenas um pedido nos primeiros 15 meses do primeiro mandato. Já nos 15 meses inaugurais do segundo mandato (de janeiro de 1999 a março de 2000), o registro de denúncias contra FHC saltou para cinco .

Primeiro presidente da República a ser impedido no Brasil, Fernando Collor de Mello recebeu seis denúncias em 15 meses. Seu sucessor, Itamar Franco, recebeu quatro pedidos ao longo dos 37 meses gestão –  entre dezembro de 1992 a janeiro de 1995.

Impeachment

A Constituição Federal determina que compete privativamente à Câmara autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente, vice presidente e ministros de Estado, mas antes é preciso que o presidente da Casa acolha a denúncia. Não há prazo formal para que o democrata se posicione sobre os pedidos. De fato, Rodrigo Maia pode simplesmente não analisar as denúncias.

Procurado pela equipe do JOTA, Maia se recusou a comentar o assunto. A recusa do presidente da Câmara em falar sobre as denúncias é natural. Em um momento de tensão entre Executivo e Legislativo, qualquer comentário tem potencial explosivo. Da mesma forma, manter os pedidos “em análise” evita o acirramento de ânimos neste momento político em que o foco central da Câmara, segundo o próprio Maia, está na aprovação de medidas em resposta à pandemia do coronavírus.

Posta de lado, a questão Impeachment, no entanto, segue presente. Até dia 18, todas as denúncias vinham de advogados, de “brasileiros comuns” e não eram realmente consideradas pelos próprios parlamentares como uma opção. A apresentação, nesta semana, de dois pedidos por deputados do PSOL – Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ) – e pelo ex-aliado Alexandre Frota (SP), no entanto, revela sinais de que ao menos parte da oposição já aposta na mudança do ambiente político. 

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