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A Geórgia aprova as leis repressivas em meio ao boicote da oposição – DW – 03/06/2025

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A Geórgia aprova as leis repressivas em meio ao boicote da oposição - DW - 03/06/2025

Faz mais de três meses desde que as eleições parlamentares foram realizadas na nação da Europa Oriental de Geórgia. De acordo com as autoridades do país, o Partido dos Sonhos da Geórgia, que está no poder desde 2012, venceu a votação. Isso significava que receberia 89 dos 150 assentos no parlamento do país.

No entanto, como ressaltaram várias organizações internacionais, houve sérios problemas com as eleições mais recentes da Geórgia.

Tendo enviado observadores eleitorais para assistir à votação, a Organização de Segurança e Cooperação na Europa, ou Osceconcluiu que havia “sérias preocupações” sobre “a independência das instituições envolvidas no processo eleitoral e na pressão sobre os eleitores”.

Boicote parlamentar

Como resultado, os partidos da oposição da Geórgia se recusaram a reconhecer o resultado e estão boicotando o parlamento atual.

No início de fevereiro, 49 políticos da oposição no Parlamento foram despojados de seus mandatos pela instituição administrada por sonhos da Geórgia. A mudança ocorreu depois que os políticos da oposição rejeitaram seus mandatos por causa do que eles dizem ser uma eleição fraudulenta.

Eles não estão sozinhos. Muitas pessoas na Geórgia também não aceitam os resultados e foram às ruas para protestar. Pessoas comuns estão sendo apoiadas por líderes de partidos da oposição georgianos, muitos dos quais se juntaram regularmente às manifestações.

Os protestos eclodiram depois que o recém -nomeado primeiro -ministro Irakli Kobakhidze anunciou em novembro de 2024 que ele estava suspendendo conversas sobre a tentativa da Geórgia de ingressar no União Europeia (UE) por quatro anos. Desde então, a oposição está pedindo novas eleições, exigindo que o trabalho para integrar com o início da UE de novo e também disse que os manifestantes presos deveriam ser libertados.

Geórgia: a suspensão da oferta da UE reacende protestos em Tbilisi

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“O objetivo estratégico do boicote é negar a legitimidade do governo”, disse Elene Khoshtaria, fundadora do Partido Droa, membro de um grupo maior de partidos liberais pró-ocidentais chamados Coalition for Change. “Se (o atual governo) manipulou as eleições, não deve exercer o poder do Estado. A esmagadora maioria do povo georgiano também pensa isso e você pode ver isso nas ruas, onde as massas protestam há meses”.

Khoshtaria tem certeza de que a maioria do povo georgiano não apóia o atual governo.

Outro político que renunciou ao seu mandato no atual parlamento é Petre Tsiskarishvili, secretário -geral do movimento nacional do Partido da Oposição.

“O Partido dos Sonhos da Geórgia manipulou as eleições e intimidou a sociedade civil com gangues de rua e a polícia”, disse Tsiskarishvili. “Todos no país sabem que essas eleições não eram livres nem justas. Não é moralmente nem politicamente justificável sentar -se em um salão plenário com essas pessoas apenas porque recebemos 10% dos votos”.

Construção do governo da Geórgia em Tbilisi com bandeiras no dia ensolarado brilhante
Um cientista político da Geórgia argumenta que o Partido dos Sonhos da Geórgia provavelmente está bastante satisfeito por não haver oposição no Parlamento com elesImagem: IMAGO/POND5

Os partidos políticos que não entram no Parlamento não recebem financiamento do Estado, apontou ele.

“Portanto, a única plataforma que permanece são protestos, reuniões com eleitores nas cidades e nas regiões e nas mídias e redes sociais independentes que ainda funcionam”, disse Tsiskarishvili. “Mas estes também estão sob pressão das autoridades”.

Controle completo

No entanto, por causa do boicote pelos políticos da oposição, o Partido dos Sonhos da Geórgia agora tem um controle mais ou menos completo do parlamento da Geórgia e começou a impulsionar sua própria agenda.

Um grande número de leis foi aprovado, algumas das quais foram criticadas na Geórgia e em outros lugares.

Primeiro, o Parlamento escolheu um novo presidente. Isso era para ser Ex -jogador de futebol Mikheil Kavelashvili, que aparentemente foi considerado um candidato “conveniente” para o sonho georgiano, além de ser o único nome na votação. O ex -presidente da Geórgia Salome Zourabichvili havia se chocado repetidamente com os membros do sonho georgiano e frequentemente vetou suas leis propostas.

Mikheil Kavelashvili, eleito pelos legisladores como o novo presidente da Geórgia, faz o juramento durante sua cerimônia de juramento no Parlamento em Tbilisi, em 29 de dezembro de 2024.
O presidente da Geórgia, Mikheil Kavelashvili, é conhecido por ser um político de extrema direita, mas prometeu ser “o presidente de todos, independentemente de gostar de mim ou não”.Imagem: Irakli Gedenidze / AFP

Por exemplo, Zourabichvili foi firmemente contra uma lei introduzida pelo sonho georgiano em 2024, a lei sobre transparência da influência estrangeira. Isso exigia organizações não-governamentais e mídias impressas, on-line e de transmissão que receberam mais de 20% de sua receita anual de “um poder estrangeiro” para se registrar no Ministério da Justiça como “organizações que servem os interesses de uma potência estrangeira”.

Porque uma lei semelhante havia sido aprovada em Rússia,, os oponentes do projeto costumam chamá -lo de “a lei da Rússia”. Zourabichvili se opôs à lei, mas acabou passando no verão de 2024.

Mais recentemente, em 4 de março de 2025, uma nova versão deste projeto foi lida no Parlamento, mas desta vez foi uma tradução quase palavra por palavra do NÓS‘Lei de Registro de Agentes Estrangeiros de 1938. É provável que seja ainda mais repressivo. Aplica -se não apenas às ONGs, mas também aos cidadãos comuns, observou o deputado da Geórgia Dream Archil Gorduladze, que está no comitê de assuntos jurídicos parlamentares.

Passando leis sem protesto

Oposição da Geórgia tem muitas outras ações para reclamar. Não é mais uma regra que as ONGs e as organizações da sociedade civil devem ser consultadas quando o governo tomar decisões. Alterações a outras leis significam mais Restrições na mídia local que recebem financiamento de fora do país. E o termo “gênero” foi removido das leis de igualdade do país.

Depois de confrontos entre forças de segurança e manifestantes locais nos protestos pró-europeus, foi proibido o uso de máscaras e o uso de fogos de artifício ou lasers em protestos. Além disso, em fevereiro de 2025, penalidades pelo hooliganismo e desobedecer ordens policiais foram endurecidos também.

Manifestantes pró-ocidentais na Geórgia anel em 2025

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A alta traição também será trazida de volta ao código criminal do país, anunciou Mamuka Mdinaradze, líder da facção parlamentar do sonho georgiano. O crime foi excluído do Código Penal em 2007 durante a presidência de Mikheil Saakashvili.

O Parlamento da Geórgia se tornou uma “imprensa louca” para leis com mais firmeza estabelecer um regime autoritário No país, Gela Vasadze, cientista político e diretor de programas regionais do Centro de Análise Estratégica da Geórgia, disse à DW.

“O Parlamento tornou -se um instrumento para legalizar as medidas repressivas que o sonho georgiano começou a usar durante o período legislativo anterior”, explica Vasadze. “As autoridades do estado obviamente pensam que fazem parte de uma tendência global”, onde esse tipo de coisa é visto como normal, ele sugere.

Vasadze diz que, embora ele pense que o boicote do parlamento atual pelos políticos da oposição é justificado, também é ineficaz.

“Um boicote não muda o que está acontecendo”, argumentou Vasadze. “O governo está se desenvolvendo cada vez mais em um regime autoritário e está apenas ignorando completamente a oposição”.

De fato, ele sugeriu, o atual governo liderado por sonhos georgianos é provavelmente muito mais feliz quando não há oposição lá.

Esta história foi publicada originalmente em russo.



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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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