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À medida que os preços do ouro sobem, Gana enfrenta uma “crise iminente” devido à mineração ilegal | Notícias ambientais

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Quando o activista Oliver Barker Vormawor viu relatos, em Setembro, de que a agência de água do Gana não seria capaz de fornecer água a algumas partes do país devido à contaminação extrema dos principais rios devido a actividades mineiras de pequena escala, ele sabia que tinha de fazer alguma coisa.

Mais tarde naquele mês, Vormawor e dezenas de outros ganenses preocupados saíram às ruas da capital, Accra, para protestar contra o que disseram ser a inacção do Presidente Nana Akufo-Addo em impedir uma “catástrofe ambiental iminente”. Eles estavam determinados a colocar o assunto em votação antes do eleições gerais de dezembro muito disputadas. Mas, em vez de obter uma reacção às suas exigências, Vormawor e vários dos seus camaradas foram detidos e encarcerados durante semanas sob a acusação de reunião ilegal.

Agora, embora o Novo Partido Patriótico (NPP) de Akufo-Addo tenha sido eliminado, activistas como Vormawor dizem que têm igualmente pouca fé no novo presidente, John Mahama, e na sua capacidade de manter sob controlo a crescente poluição dos rios e do solo do Gana.

“Ainda não existe nenhum roteiro de Mahama sobre como resolver o problema”, disse Vormawor, que já serviu nas Nações Unidas como oficial jurídico, à Al Jazeera. “É realmente difícil dizer que o seu governo será mais agressivo nesta questão porque, mesmo sendo partido da oposição, eles estavam muito hesitantes e desconfortáveis ​​em abordar a questão”, acrescentou, referindo-se ao Congresso Nacional Democrático (NDC) de Mahama.

Anteriormente chamada de “Costa do Ouro”, a nação da África Ocidental está cedendo à pressão da mineração generalizada e incessante em pequena escala do metal brilhante. Grande parte dessa atividade artesanal enquadra-se no que os locais chamam de “galamsey”, ou na íntegra “reuni-los e vendê-los”. O termo referia-se outrora à mineração ilegal, realizada na sua maioria por homens e mulheres jovens sem formação, mas agora abrange de forma mais vaga operações licenciadas de pequena escala que exploram de forma insustentável.

Um galamseyer, um garimpeiro ilegal, limpa lama e areia manualmente enquanto trabalha em um campo de ouro em Kibi, no leste de Gana (Arquivo: Cristina Aldehuela/AFP)

Autoridades supostamente cúmplices de Galamsey

Galamsey está em prática há muitos anos, mas os preços do ouro que subiram globalmente para um máximo histórico (perto de 3.000 dólares por grama) no final de 2024 causaram um aumento correspondente na mineração ilegal em todo o Gana e, com efeito, uma devastação mais intensa de corpos d’água.

Os mineradores de pequena escala usam muita água escavando o solo ao redor dos leitos dos rios em áreas florestais e lavando-o para revelar o minério de ouro. Eles usam produtos químicos tóxicos, como mercúrio e cianeto, para separar o ouro do minério, e esses produtos químicos fluem para rios dos quais centenas de comunidades dependem para beber e para uso doméstico. Algumas pessoas dizem que ganham cerca de US$ 70 a US$ 100 por dia.

Em 2017, mais de 60% das massas de água do país já estavam poluídas por mercúrio e outros metais pesados, tornando os rios outrora límpidos numa cor castanha escura, de acordo com a Comissão de Recursos Hídricos do país. Os produtos químicos, que podem danificar os pulmões, estão a afectar milhares de hectares de terras agrícolas. O Conselho do Cacau do Gana (COCOBOD) afirmou que perdeu 2 por cento da área total de cultivo de cacau para a mineração. Alguns agricultores alegam que os operadores galamsey compram as suas terras ou os intimidam para que as vendam.

“Este é um problema que já dura há décadas, mas é um problema que está a aumentar rapidamente e isso criou entre os ganenses a sensação de que estamos a ficar sem tempo para proteger o nosso país e o nosso povo”, disse Ewurabena Yanyi-Akofur. diretor nacional da organização não governamental WaterAid, disse à Al Jazeera.

“Embora a mineração ilegal de ouro ocorresse principalmente no sul do país, a nossa investigação mostra que agora é endémica no norte. A presença de mercúrio e outras toxinas na água está a causar doenças de pele e outras crises de saúde”, acrescentou.

Mineração de ouro em Gana
Manifestantes entoam slogans e carregam cartazes durante uma manifestação exigindo ação do governo contra a mineração ilegal de ouro, em Acra, em 3 de outubro de 2024 (Nipah Dennis/AFP)

Em um 2024 relatórioa WaterAid alertou que o Gana poderá ter de importar água até 2030, num cenário de manutenção do status quo, à medida que as fontes de água potável diminuem.

Os activistas estão particularmente irritados com a LI 2462, uma lei da era Akufo-Addo aprovada em Novembro de 2022, que permitia a atribuição de concessões mineiras nos hotspots de biodiversidade do país, incluindo florestas protegidas. Uma política anterior limitava a mineração em florestas e reservas protegidas a cerca de 2% da sua área total.

Muitos activistas na altura denunciaram a lei e chamaram a atenção para o facto de o país ter perdido naquele ano o equivalente a 30.000 campos de futebol devido à desflorestação para exploração madeireira, agricultura e extracção ilegal de ouro e outros minerais como a bauxite.

No entanto, o governo avançou com a lei e procedeu à aprovação de licenças mineiras – para exploração, operações industriais e mineração em pequena escala, a um ritmo sem precedentes. Enquanto os funcionários concederam cerca de 90 licenças entre 1988 e o início de 2017, pelo menos mais 2.000 foram emitidas entre setembro de 2017 e janeiro de 2025, de acordo com dados do Repositório de Mineração de Gana. Esse período cai sob o mandato de Akufo-Addo. A maioria das licenças destinava-se a minas de pequena escala, e reservas importantes como a Reserva Florestal de Nkrabia, a oeste de Accra, e a Reserva Boin Tano, localizada na região oeste do país, estavam entre as atribuídas.

A raiva contra o governo de Akufo-Addo intensificou-se depois de se ter revelado que algumas das empresas recentemente licenciadas ao abrigo da LI 2462 pertenciam a políticos de alto escalão e membros do partido NNP de Akufo-Addo e que algumas dessas pessoas também exploravam minas ilegais.

Em Abril de 2023, um relatório explosivo do antigo Ministro do Ambiente, Kwabena Frimpong-Boateng, para Akufo-Addo, vazou ao público. Nele, Frimpong-Boateng acusou “muitos funcionários do partido… seus amigos, assistentes pessoais, agentes, parentes” de envolvimento em mineração ilegal. Acusou, entre outros, Gabby Asare Otchere-Darko, um influente empresário e parente de Akufo-Addo, de interferir na prisão de empresas mineiras que destruíram florestas.

“Era um segredo aberto que eles estavam usando isso como uma forma de arrecadar dinheiro para o partido, que as autoridades teriam seus próprios cantinhos”, disse Vormawor, o ativista, à Al Jazeera. Ativistas como ele dizem que a proliferação da mineração em pequena escala atraiu mais minas ilegais, uma vez que o governo não conseguiu estabelecer padrões e garantir a supervisão.

O governo Akufo-Addo negou as acusações levantadas no relatório Frimpong-Boateng e disse que se tratava de um catálogo de “queixas pessoais” sem provas. Em Outubro de 2024, a administração mobilizou militares em todas as massas de água do país para reprimir os mineiros ilegais no âmbito de uma “Operação Parada” especial.

Novo presidente, mas pouca esperança

Ainda assim, os resultados da Galamsey são evidentes. Em 2 de Janeiro, a agência de água do Gana fechou novamente uma estação de tratamento de água, desta vez na região ocidental de Tarkwa-Nsuaem, devido à grave poluição do rio Bonsa, que fornece água potável a mais de 200 mil pessoas na área. Foi a segunda vez em cinco meses que as autoridades foram forçadas a cortar o fornecimento.

Presidente Mahama, que foi empossado pela segunda vez em funções em 7 de Janeiro, prometeu “reiniciar” o Gana e lidar com a mineração ilegal.

Numa entrevista à Voz da América dias após a sua vitória esmagadora nas eleições de Dezembro, Mahama disse que o seu governo daria prioridade à aprovação de uma lei para proibir a mineração em reservas florestais e áreas próximas de corpos de água. Ele também prometeu que sua administração trabalharia com a Agência de Proteção Ambiental (EPA) do país para limpar rios poluídos de efluentes e metais pesados.

Gana
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, gesticula durante a cerimônia de posse de seu segundo mandato em Acra, em 7 de janeiro de 2025 (Francis Kokoroko/Reuters)

No entanto, o presidente não chegou a prometer reverter as licenças de pequena escala recentemente aprovadas, ou suspender novas concessões, salientando que isso proporciona um meio de subsistência.

“As pessoas precisam de distinguir entre mineração em pequena escala e mineração ilegal: a mineração em pequena escala é legal”, disse o presidente. “Existem maneiras de fazer isso sem destruir o meio ambiente no Canadá, na Austrália e nos Estados Unidos. A tecnologia existe. Então porque não treinamos o nosso pessoal para fazer mineração de uma forma que seja segura para o ambiente? Estamos dispostos a considerar essas coisas.”

Mahama liderou o governo pela primeira vez durante quatro anos, entre 2012 e 2016. Nessa altura, Galamsey já era um problema, embora a sua administração seja creditada por proibir a mineração em reservas florestais.

Ainda assim, alguns acusaram a administração de Mahama de não ter controlado o afluxo de cidadãos chineses que afluíam ao Gana para investir em equipamento mineiro de pequena escala, como escavadoras de solo, e que trabalhavam ao lado dos habitantes locais do Gana. Em 2013, o Serviço de Imigração do Gana deportou mais de 4.500 cidadãos chineses após ataques a minas ilegais. Agora, grande parte da mineração ilegal é feita por ganenses.

O activista Vormawor disse que não espera muito do governo Mahama devido à “acção fraca” da sua administração na sua primeira presidência. O presidente, disse ele, deveria revogar a controversa lei Akufo-Addo e várias licenças e declarar o estado de emergência. Sem essas medidas, disse Vormawor, ele não deixará de protestar.

“Sim, existe mineração em pequena escala e existe mineração ilegal, mas a maior parte é simplesmente mineração irresponsável”, disse o activista. “O trabalho ainda não termina porque há uma crise iminente e temos de traçar uma linha entre as pessoas terem meios de subsistência e os danos ao ambiente.”

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Ufac sedia encontro regional sobre residência e preceptoria no SUS — Universidade Federal do Acre

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2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (2).jpg

A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.

A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.

Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”

O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.

Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.

Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”

Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.



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Ufac faz cerimônia de entrega de diplomas médicos do Revalida — Universidade Federal do Acre

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Nathalia Oliveira, Ufac 2026.10.02.jpeg

A Ufac realizou a cerimônia de entrega da revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, referentes à edição 2025.2 do Revalida. O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) relaciona 67 certificados disponíveis para retirada. O ato ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Nurca, campus-sede, e contou com a participação do reitor Josimar Ferreira.

“É inédito para nossa universidade fazer um ato que representa a entrega dos diplomas”, disse Josimar. Ele ressaltou a rapidez com que o processo foi concluído pela equipe do Nurca e pediu aos médicos que retribuam à sociedade com ética e acolhimento no atendimento, além de afirmar que a entrega demonstra o papel da universidade no reconhecimento daqueles que se formaram fora do Brasil.

Segundo o diretor do Nurca, Lucas de Araújo Moura, a Ufac realiza revalidações há alguns anos, mas as entregas dos certificados aconteciam de forma avulsa. Ele explicou que a proposta do ato simbólico foi atender os profissionais e valorizar o momento vivido por eles e por suas famílias. Os documentos são entregues juntamente com os originais apresentados pelos interessados, que devem assinar o termo de recebimento do certificado de revalidação.

A médica Nathalia Bragança de Oliveira, que recebeu o diploma revalidado 30 dias após dar entrada no processo na Ufac, disse ter escolhido a universidade pela organização e pelo prazo de entrega. “Foi muito rápido, um processo muito organizado também, desde o momento do início até agora.” Ela relatou que foi recebida com atenção pela equipe, que explicou todas as etapas do procedimento, disse esperar ingressar no mercado de trabalho e atender os pacientes com cuidado.



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Consu aprova comissão para destinar cotas a pessoas transgênero — Universidade Federal do Acre

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2026.09.30 Reunião Consu-Ufac (2).JPG

O Conselho Universitário (Consu) da Ufac aprovou a criação de uma comissão para elaborar a proposta de cotas de acesso à graduação para pessoas transgênero, que é uma pauta da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), recentemente criada com o objetivo de expandir políticas de inclusão na universidade. A aprovação ocorreu nessa quarta-feira, 30, na 5ª Reunião Ordinária do Consu, realizada no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, campus-sede.

A Ufac já possui regulamentação que garante o acesso por cotas à comunidade transgênero na pós-graduação desde 2023. A proposta aprovada pelo Consu busca ampliar esse direito para a graduação, assegurando não apenas a entrada, mas também o acompanhamento para permanência de estudantes até a conclusão dos cursos.

A comissão terá prazo de 90 dias para realizar os estudos e apresentar a minuta final do projeto. O grupo terá formação intersetorial, reunindo representantes das três categorias acadêmicas: docentes, técnico-administrativos e discentes, além de representantes de entidades e movimentos sociais da sociedade civil voltados aos direitos da população transgênero no Acre.

“Reafirmamos nosso compromisso ao instituir a comissão que vai deliberar sobre as cotas trans”, disser o reitor Josimar Ferreira. “Trata-se de uma ação demandada pela sociedade para incluir populações historicamente invisibilizadas, garantindo que as ações afirmativas façam parte da história do nosso conselho.”

Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Letícia Mamed, a política visa transformar a realidade de um dos grupos mais marginalizados socialmente. “Precisamos atentar para a garantia de acesso, permanência e dignidade para que essa comunidade possa construir seus projetos de vida com mais oportunidades”, comentou. “No Brasil, cerca de 30 universidades já adotam políticas semelhantes, e a Ufac dá um passo essencial para consolidar essa transformação.”

Integrante do Consu, a professora Raquel Ishii ressaltou que a comissão foi criada para ir além da gestão superior da universidade. “Considero essa aprovação uma grande vitória para a sociedade civil e para a universidade. A comissão amplia o debate da pós-graduação para a graduação. Trata-se de um grupo bem amplo, constituído não só pela gestão, mas com convites abertos ao Diretório Central dos Estudantes e a movimentos sociais externos à universidade.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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