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a nova Constituição amplamente aprovada por referendo

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As cédulas verdes venceram em grande parte as cédulas vermelhas. De acordo com dados provisórios publicados domingo, 17 de novembro pelo Ministério do Interior do Gabão, os eleitores validaram 91,8% do “sim” à nova constituição elaborada pelo regime militar do general Brice Oligui Nguema.

Questão crucial deste referendo realizado pelo novo homem forte do país, a taxa de participação subiu para 53,54% – bem abaixo das primeiras estimativas (71%).

No total, 868.115 eleitores foram chamados no sábado para votar verde para “sim” ou vermelho para “não” durante o dia da votação, apresentado pelo governo como um voto “momento histórico” e um “grande ponto de viragem” para o país, pouco mais de um ano após o golpe que pôs fim a 55 anos de governo da família Bongo.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes No Gabão, o General Brice Oligui Nguema elabora uma Constituição à medida

Uma vez confirmados os resultados finais pelo tribunal constitucional, o próximo passo será a realização de eleições presidenciais, actualmente marcadas para Agosto de 2025, para pôr fim definitivo à transição. O General Oligui prometeu devolver o poder aos civis mas não esconde as suas ambições presidenciais ao prometer também um “elevar-se à felicidade” a este país que é rico em petróleo e fortemente endividado. “Estamos aqui para construir o país e vamos construir este país juntos”declarou sexta-feira sob aplausos ao inaugurar um mercado em Libreville.

Nenhum incidente grave relatado durante a votação

Desde sexta-feira, as autoridades reforçaram o recolher obrigatório instituído desde o golpe, com horários “reconstruído a partir (meia-noite) às 5 horas da manhã durante todo o período do processo eleitoral”.

Não foram relatados incidentes graves durante o dia da votação, segundo as autoridades e de acordo com a Rede de Observadores Cidadãos (ROC), uma plataforma de associações locais apoiada pelas Nações Unidas.

O governo apresentou-o como um “garantia de transparência” a presença de cerca de trinta missões de observação internacional – marginalizadas durante as eleições presidenciais de Agosto de 2023, que levaram à reeleição de Ali Bongo e depois à sua demissão após acusações de fraude eleitoral e desvio de fundos públicos. Se pudessem acompanhar o andamento da votação, “Os observadores não puderam assistir ao processo de contagem em alguns gabinetes”de acordo com o ROC que destacou 250 pessoas no terreno.

De acordo com o código eleitoral do Gabão, os boletins de voto foram incinerados em cada uma das assembleias de voto após a contagem. O relatório dos resultados foi centralizado no Ministério do Interior que substituiu as autoridades eleitorais dissolvidas após o golpe de Estado.

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A votação, organizada “num contexto de transição onde se cristalizaram aspirações por uma nova governação e reformas estruturais”ficou em um “ambiente calmo e sereno” com um “organização estruturada e funcional”sublinhou a ROC num comunicado publicado no domingo.

Opositores denunciaram texto que permite regime “ditatorial”

Dominada pela propaganda oficial, a campanha aberta no início de novembro foi marcada por debates acalorados. Os oponentes do projeto denunciaram um texto que permite um regime «ditatorial» feito à medida do presidente de transição, com os seus apoiantes afirmando que era necessário avançar votando “sim”.

Os 173 artigos da nova lei fundamental, fruto de contribuições recolhidas na Primavera durante um diálogo nacional, estabelecem, entre outras coisas, um mandato de sete anos renovável apenas uma vez, com um regime presidencialista dotado de um forte poder executivo, sem um primeiro-ministro ministro e a impossibilidade de uma transmissão dinástica de poder.

O seu segundo artigo marca a ascensão ao poder da junta liderada pelo General Oligui em 30 de agosto de 2023, com o estabelecimento de uma “celebração de libertação”. Artigo 170.º isenta de processo e condenação “os atores dos acontecimentos que vão de 29 de agosto de 2023 à posse do presidente da transição”4 de setembro.

Várias disposições não podem ser sujeitas a qualquer revisão futura. Entre eles: o limite de dois mandatos presidenciais sucessivos, o método de eleição por sufrágio universal direto ou mesmo o casamento reservado a duas pessoas de sexos opostos. Nova disposição, o serviço militar torna-se obrigatório, tanto para as meninas como para os meninos.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes No Gabão, General Brice Oligui Nguema, assassino e herdeiro do sistema Bongo

O mundo com AFP

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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

 

A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.

A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.

O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.

O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.

Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.

 



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Ufac e Fiocruz fazem oficina sobre leishmaniose em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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A Ufac e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram a oficina Epidemiologia, Vigilância e Controle da Leishmaniose Cutânea. O evento ocorreu em 1 de junho, no auditório do Instituto Federal do Acre, em Sena Madureira (AC), reunindo 110 agentes comunitários de saúde e 20 agentes de combate às endemias.

A programação contou com palestras e discussões sobre aspectos epidemiológicos, clínicos e diagnósticos da doença, abordando ciclos de transmissão, vetores e reservatórios envolvidos na manutenção da chamada “ferida brava”, nome popular da leishmaniose cutânea. Além disso, foram realizadas atividades práticas com o uso de lupas e microscópios, permitindo aos profissionais a observação de características dos vetores e compreensão dos métodos laboratoriais utilizados no diagnóstico da doença.

Com mais de 11 mil casos registrados na última década, o Acre ocupa posição de destaque no cenário nacional da doença. Em 2025, o município de Sena Madureira foi classificado pelo Ministério da Saúde como área de risco intenso para transmissão da leishmaniose cutânea, apresentando média anual de 64 casos.

A oficina integra as atividades do projeto de ensino, pesquisa e extensão EpiLeish-Acre, que na Ufac é coordenado pelo professor Francisco Glauco de Araujo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza. Para o pesquisador Leandro Siqueira, do Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz, ações educativas para enfrentar a doença são fundamentais. “Profissionais bem capacitados conseguem orientar de forma mais eficaz a população, contribuindo para o diagnóstico e tratamento precoce”, ressaltou.

O secretário municipal de Saúde de Sena Madureira, Willisson Viana, destacou a relevância das parcerias institucionais. “Buscamos fortalecer parcerias com instituições de referência, como a Fiocruz e a Ufac, que contribuem significativamente para o desenvolvimento técnico das nossas equipes.”

O diretor da Vigilância em Saúde de Sena Madureira, Serginey Amorim, disse que a capacitação fortalece ações de saúde pública. “Com conhecimento atualizado e capacitação contínua, ampliamos a prevenção, melhoramos o diagnóstico precoce e fortalecemos as ações de controle da doença em nosso município.”

A iniciativa foi organizada pelos Laboratórios de Patologia e Biologia Parasitária e de Entomologia Médica, da Ufac, e pelo Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz.

 



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