POLÍTICA
A simbologia e os recados de uma foto sobre a refo…
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1 ano atrásem
Laryssa Borges
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski pouco se destacava entre as mais de 40 autoridades convocadas para posar para a foto da primeira reunião ministerial de 2025, na segunda-feira, quando recebeu um pedido: deixar a extrema esquerda do quadro, onde se posicionavam líderes governistas no Congresso e o ex-chanceler Celso Amorim, e se colocar próximo ao presidente.
Na simbologia da política, pelo que o cargo representa, ao ministro da Justiça usualmente seria reservada uma posição de destaque no enquadramento oficial, mas interlocutores do Executivo viram na deferência algo a mais: um sinal de prestígio em meio a pressões de partidos do Centrão para que, na iminente reforma do primeiro escalão, ex-juiz do Supremo Tribunal Federal perca o cargo.
Coincidência ou torcida, a ministra da Saúde Nísia Trindade, também com a cabeça a prêmio em uma eventual dança de cadeiras, posou para a fotografia ao lado de Lewandowski e ainda mais próxima de Lula – apenas Rui Costa, chefe da Casa Civil e braço direito do presidente, a separava do mandatário. Como mostrou VEJA, a prioridade mais imediata do novo ministro da Secretaria de Comunicação Sidônio Palmeira tem como foco a pasta de Nísia e envolve campanhas e informativos sobre o combate à dengue.
Imexível? O que segura Ricardo Lewandowski no governo
Estreante em cargos executivos, como chefe da Justiça Ricardo Lewandowski se deu como prioridade colocar de pé um plano eficaz de segurança pública, tema que aparece entre as primeiras preocupações do eleitor. O ministro comprou briga com governadores ao apresentar uma proposta de emenda constitucional que impunha diretrizes nacionais para políticas de combate à violência e apanhou de adversários ao defender o uso preferencial de armas não letais em abordagens policiais. Ainda assim, não são poucos os integrantes do governo que consideram o ministro indemissível, em boa parte por um enorme senso de gratidão de Lula, a quem conhece há décadas.
Antes de ocupar a pasta da Justiça, Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos e foi responsável, por exemplo, por antagonizar com Joaquim Barbosa no julgamento do escândalo do mensalão, avalizar a interpretação jurídica que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff não ser punida com a inelegibilidade no processo de impeachment e, mais recentemente, autorizar que a defesa de Lula tivesse acesso a mensagens hackeadas da Lava-Jato que, tempos depois, sedimentariam o retorno do presidente à vida pública.
Por ora, a gratidão de Lula – e de certa forma o cordão de isolamento de integrantes do governo contra o assédio de partidos do Centrão – ainda mantêm firme o ex-juiz do STF no posto.
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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