Novo aviso para a Apple. A Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor (CPC), que reúne autoridades nacionais de defesa do consumidor, como a Direção-Geral da Concorrência, Consumo e Controlo da Fraude (DGCCRF), juntou-se à Comissão Europeia para solicitar à empresa norte-americana, terça-feira, 13 de novembro, pôr fim às suas práticas de bloqueio geográfico em território europeu.

O bloqueio geográfico consiste em restringir ou modificar os serviços e conteúdos oferecidos aos usuários com base na sua localização geográfica. Concretamente, isto significa que um utilizador francês, por exemplo, não pode descarregar as mesmas aplicações ou visualizar os mesmos conteúdos que um utilizador esloveno.

A Comissão Europeia diz ter identificado vários casos “potencialmente proibido” bloqueio geográfico ativado “certos serviços de mídia da Apple, nomeadamente App Store, Apple Arcade, Apple Music, iTunes Store, Apple Books e Apple Podcasts”. “Estamos intensificando o combate ao bloqueio geográfico. Nenhuma empresa, independentemente da sua dimensão, deve discriminar injustamente os seus clientes com base na sua nacionalidade, local de residência ou local de estabelecimento.”declarou Margrethe Vestager, Comissária Europeia.

Três elementos em particular são criticados pelas autoridades europeias: o bloqueio de “interfaces de serviços multimídia” dependendo do país, a impossibilidade de os usuários utilizarem meios de pagamento que não sejam do país onde sua conta Apple foi registrada, bem como a impossibilidade de baixar aplicativos oferecidos em outro país, inclusive quando permanecerem temporariamente neste último. A União Europeia está dando à Apple um mês para oferecer compromissos para resolver as restrições de conteúdo identificadas.