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A verdadeira Black Friday: aproveite novembro para reduzir seus impostos de 2024 – 09/11/2024 – De Grão em Grão

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Michael Viriato

O fim do ano se aproxima e, para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo, surge uma oportunidade de reduzir a carga tributária de forma prática e eficiente. Em vez de esperar até o último momento ou focar apenas em compras de Black Friday, que tal aproveitar o mês de novembro para planejar um futuro financeiro mais vantajoso para você e sua família? A previdência privada, especialmente o PGBL, é uma ferramenta poderosa para quem busca redução de impostos e segurança financeira. Vamos entender como funciona e como ela pode beneficiar seu planejamento tributário.

O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é uma das soluções mais acessíveis e práticas de planejamento tributário. Diferente de estratégias mais complexas de planejamento sucessório e tributário, que costumam ser restritas a famílias com alto poder aquisitivo, o PGBL está ao alcance de muitos brasileiros e oferece vantagens significativas. Vou mostrar o benefício com um cálculo simples.

Considere que sua renda anual tributada seja de R$ 250 mil. Se você aplicar em previdência o limite de 12% desta renda, ou seja, R$ 30 mil, você deixa de pagar imediatamente o imposto de 27,5% sobre este valor, ou seja, de R$ 8.250,00. Se você só adiasse o pagamento, o produto já seria vantajoso, mas o benefício vai além disso.

Além do benefício imediato na declaração de IR, a previdência privada oferece vantagens de longo prazo que vão além da dedução anual.

Ao investir no PGBL e escolher o regime regressivo de tributação, você pode reduzir o imposto sobre os rendimentos para apenas 10% após 10 anos, um alívio considerável em comparação com a alíquota tradicional. Além disso, ao longo desse período, o retorno sobre o IR economizado inicialmente continua rendendo, maximizando o valor investido sem que o governo “retire uma fatia” todos os anos.

Assim, em nosso exemplo, depois de 10 anos, se você desejar resgatar, você terá obtido pelo menos, dois benefícios: a alíquota de IR será de apenas 10% no regime regressivo e você ainda ganha retorno sobre o IR que deixou de pagar imediatamente.

Considerando estes dois benefícios, e, assumindo um retorno de 10% ao ano, ao fim de 10 anos, você terá um ganho total de R$ 18,4 mil em cima apenas dos R$ 8,25 mil de imposto que pagaria agora.

Decidir por não fazer o PGBL não faz qualquer sentido econômico. Afinal, o que você prefere: pagar R$ 8,25 mil ao governo agora ou ganhar R$ 18,4, além de não pagar o IR imediatamente?

Acredito que todos prefiram ganhar mais de 2 vezes um montante a ter de pagar o mesmo a um terceiro.

Outro benefício único dos planos de previdência como o PGBL é a ausência do “come-cotas”, um regime de tributação semestral que afeta fundos tradicionais. No PGBL, a tributação só ocorre no resgate, permitindo que seu dinheiro cresça continuamente, sem interrupções, maximizando os retornos ao longo do tempo. Para quem quer ver seu capital crescer de forma mais eficiente, esse é um diferencial importante.

A sucessão patrimonial também é facilitada com o PGBL. Em caso de falecimento, os recursos aplicados não entram no processo de inventário, o que significa menos burocracia e custos reduzidos na transmissão de bens. Além disso, na maioria dos Estados, esses valores não estão sujeitos ao ICMS. Com o PGBL, a transferência para os beneficiários é mais rápida e econômica, o que pode ser uma grande vantagem para garantir o suporte financeiro da família sem complicações.

Outro ponto a considerar é a flexibilidade. Com o PGBL, você pode ajustar sua estratégia de investimento de acordo com o mercado e seu perfil de investidor, sem custos adicionais. A isenção de impostos na portabilidade entre fundos ou instituições financeiras permite que você adapte seus investimentos conforme necessário, algo que oferece liberdade e controle sobre o seu planejamento.

Por fim, a previdência privada também oferece proteção patrimonial. Em algumas situações, como dívidas pessoais, os valores aplicados em PGBL possuem uma camada de proteção adicional, tornando-os menos suscetíveis a cobranças por credores. Essa segurança extra é um ponto a mais na construção de uma base financeira sólida para você e sua família.

Para aproveitar esses benefícios em 2024, é essencial planejar as contribuições agora, no mês de novembro. Assim, você evita sobrecarregar o orçamento em dezembro, quando as despesas com presentes e férias costumam pesar. Em vez de focar apenas em compras de Black Friday, considere esse momento para investir no seu futuro.

A previdência privada do tipo PGBL pode ser a resposta que você procura para reduzir a carga tributária e garantir um planejamento financeiro completo. E, claro, para que essa decisão esteja alinhada aos seus objetivos e perfil de investidor, consulte seu assessor de investimentos e escolha o produto mais recomendado para você.

Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor.

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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