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Acompanhantes de autistas têm 80% de desconto nas passagens aéreas; veja como conseguir
Acompanhantes de pessoas autistas ou deficiência que precisam de ajuda durante o voo, têm direito a um desconto de pelo menos 80% nas passagens aéreas. A regra vale para voos nacionais e internacionais com origem no Brasil.
Garantida por uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a medida facilita o acesso dessas pessoas a viagens mais seguras e acessíveis. Para que o desconto seja concedido, a companhia aérea analisa documentos médicos que comprovem a necessidade do acompanhante.
Mas ter o diagnóstico de TEA ou diabetes não garante o direito de maneira automática. Segundo a Anac, a aplicação do desconto mínimo ocorre apenas quando os passageiros têm restrições de autonomia.
Quem pode solicitar
O benefício é voltado a passageiros com necessidades especiais que, por orientação médica, não conseguem viajar sozinhos.
Entre os casos mais comuns estão:
- Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
- Passageiros que precisam de ajuda para se locomover, se comunicar com a tripulação ou em situações de emergência.
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Documentos exigidos
Para conseguir o desconto, o procedimento é simples, mas requer uma análise por parte das companhias aéreas.
As companhias têm critérios próprios, mas em geral, os documentos exigidos são os mesmos. Veja abaixo:
- Laudo médico com o CID (Código Internacional de Doenças) — por exemplo, CID F84.0 para autismo;
- Formulário MEDIF (Informações Médicas), preenchido por um profissional de saúde;
- Documentos de identificação do passageiro e do acompanhante;
- Solicitação feita com no mínimo 72 horas de antecedência do voo.
Passo a passo
Com o laudo em mãos, compre primeiro a passagem da pessoa com deficiência ou TEA;
Depois, envie à companhia aérea o laudo médico e o formulário MEDIF preenchido;
Aguarde a análise e a aprovação do pedido;
Se aprovado, você vai receber um código para comprar a passagem do acompanhante com o desconto.
Outros direitos
Além do desconto para o acompanhante, a legislação prevê outros benefícios.
Um deles é o abatimento de pelo menos 80% do valor do excesso da bagagem quando for usado para transportar equipamentos médicos ou objetos de apoio emocional.
Também é importante lembrar que as companhias aéreas devem se preparar para oferecer atendimento especial desde o momento da compra da passagem.
Os descontos são garantidos apenas para os acompanhantes. – Foto: Reprodução/InfoMoney
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”
O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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