ACRE
Ageac participa de fórum internacional sobre regulação e fortalece estratégias no setor de saneamento
Fhaidy Acosta
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) participou do XVI Fórum Iberoamericano de Regulação (Fiar 2024), realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de novembro. Organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), em parceria com a Associação de Entidades Reguladoras de Recursos Hídricos e Saneamento das Américas (Aderasa), o evento reuniu especialistas e representantes de diversos países para discutir avanços e desafios na regulação de serviços essenciais, como água e saneamento.
Considerado um dos mais importantes encontros internacionais do setor, o Fiar tem como objetivo promover o diálogo técnico e a troca de experiências entre agências reguladoras das Américas e da Península Ibérica. A Ageac esteve representada por seu presidente, Luís Almir Brandão, e por membros do corpo técnico, que acompanharam discussões estratégicas sobre a modernização das práticas regulatórias e a universalização dos serviços básicos.
O presidente da Ageac ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento das ações da agência no Acre. “O Fiar é uma oportunidade única para aprendermos com a experiência de outros países e alinharmos nossas estratégias às melhores práticas internacionais. O Acre só tem a ganhar com esse intercâmbio, que trará avanços significativos na qualidade dos serviços públicos que regulamos”, afirmou Luís Almir Brandão.
Cooperações internacionais e avanços no setor
Durante o evento, um dos destaques foi a definição de novas metas para os países-membros da Aderasa, com ênfase na atualização da publicação “Indicadores de Gestão para Água Potável e Esgotamento Sanitário”. A revisão desse documento, com informações sobre os serviços de saneamento da região será coordenada por um núcleo técnico da Aderasa e visa modernizar as diretrizes e metodologias utilizadas para a avaliação e regulação dos serviços. Além disso, os países-membros deverão fornecer dados periódicos sobre a qualidade da água e a prestação de serviços, contribuindo para um diagnóstico mais robusto e transparente do setor.
Paralelamente, a Ageac recebeu dois importantes convites para firmar parcerias de cooperação técnica. O primeiro foi formalizado pelo presidente da Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento do Peru (Sunass), Mauro Gutiérrez Martínez, e prevê uma visita institucional ao Peru. O objetivo dessa parceria é fortalecer a troca de experiências e práticas relacionadas ao monitoramento e à gestão de recursos hídricos.
“O trabalho da Sunass no monitoramento de recursos hídricos é uma referência na região. Essa parceria será uma oportunidade para a Ageac e a Sunass compartilharem conhecimentos e aprimorarem processos, fortalecendo o saneamento em ambos os países”, afirmou Luís Almir Brandão.
O segundo convite veio da diretora executiva da LIS-Water, Rita Amaral. O Lisbon International Centre for Water (LIS-Water) é um centro internacional dedicado à promoção da governança e à regulação de serviços hídricos, com foco na produção de conhecimento técnico, desenvolvimento de ferramentas inovadoras e transferência de boas práticas para tomadores de decisão. Essa cooperação visa apoiar a Ageac na adoção de novas metodologias e abordagens sustentáveis voltadas à gestão de águas residuais, adaptadas às necessidades locais.
“A associação LIS-Water oferece não apenas um modelo inovador de regulação, mas também ferramentas técnicas e metodológicas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da Ageac. Essa troca de informações será essencial para adotarmos soluções mais sustentáveis e eficientes, garantindo que os serviços públicos do Acre se tornem cada vez mais modernos e acessíveis à população”, acrescentou Brandão.
O Fiar 2024 fortaleceu a presença internacional da Ageac e abriu caminho para parcerias estratégicas no setor de saneamento. A colaboração com a Sunass, do Peru e o LIS-Water, de Portugal, marca um avanço na modernização das práticas regulatórias e na busca por soluções mais eficientes e sustentáveis para o Acre.
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A Ufac lançou o projeto de extensão “Tecendo Teias de Aprendizagem: Cazumbá-Iracema”, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 6, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema.
Viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto tem como foco promover uma educação contextualizada e inclusiva, com ações voltadas para docentes e estudantes da reserva, como formação em metodologias inovadoras, implantação de hortas escolares, práticas agroecológicas sustentáveis e produção de um documentário com registros da memória cultural da comunidade.
A reitora Guida Aquino destacou a importância da iniciativa. “É um momento ímpar da universidade, que cumpre de fato seu papel social. O projeto nasce a partir da escuta da comunidade, com apoio fundamental do senador Petecão, que tem investido fortemente na educação.” Ela também agradeceu o apoio financeiro para funcionamento da instituição. “Se não fossem as emendas, não teríamos fechado o ano passado com energia, segurança e limpeza garantidas.”
Petecão frisou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a realidade da juventude e manter as comunidades nas reservas. “Não tem sentido incentivar as pessoas a deixarem a floresta. O mundo todo quer conhecer a Amazônia e o nosso povo quer sair de lá. Está errado. A reserva Cazumbá-Iracema é um exemplo de paz e organização, e esse projeto pode virar referência nacional.”
Ele reafirmou seu apoio à universidade. “A Ufac é um patrimônio do Acre. Já destinamos mais de R$ 40 milhões em emendas para a instituição. Vamos continuar apoiando. Educação não tem partido.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, explicou que a proposta foi construída a partir de escutas com lideranças da reserva. “O projeto mostra que a universidade pública é espaço de formulação de políticas. Educação é direito, não mercadoria.” Ele também defendeu a atualização da legislação que rege as fundações de apoio, para permitir a inclusão de moradores de comunidades extrativistas como bolsistas em projetos de extensão.
Durante o evento, foram entregues placas de agradecimento à reitora Guida Aquino, ao senador Sérgio Petecão e ao pró-reitor Carlos Paula de Moraes, além de cestas com produtos da comunidade.
A reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema possui cerca de 750 mil hectares nos municípios acreanos de Sena Madureira e Manoel Urbano, com 18 escolas, 400 estudantes e aproximadamente 350 famílias.
Também participaram da mesa de honra o coordenador do projeto, Rodrigo Perea; o diretor do Parque Zoobotânico, Harley Araújo; o chefe do ICMBio em Sena Madureira, Aécio dos Santos; a subcoordenadora do projeto, Maria Socorro Moura; e o estudante Keven Maia, representante dos alunos da Resex.
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