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AGU receberá secretário-geral de corte de arbitragem – 10/10/2024 – Mônica Bergamo

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, receberá o secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) em Haia, o embaixador Marcin Czepelak, para a primeira edição do seminário “Arbitragem: Diálogos com a Corte Permanente de Arbitragem”, organizado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

O evento será realizado na sexta-feira (11), no auditório da Escola Superior do órgão, em São Paulo. Estão previstas as participações da procuradora-geral federal, Adriana Venturini, e do advogado Renato Beneduzi, recém-nomeados como representantes do Brasil junto à CPA.

Fundada em 1899, a corte internacional media conflitos entre Estados e entre entidades privadas e seus mais de 120 países-membros. Cada país tem direito a indicar quatro representantes.

A CPA lida desde conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia a divergências entre governos e o setor privado. A corte também participa da indicação de juízes para a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e da indicação de candidatos ao Nobel da Paz.

Um dos objetivos do seminário é aproximar o poder público de câmaras de arbitragem já existentes. A primeira edição se dedica à CPA num momento em que há a perspectiva de ser aprovado, no Senado, um acordo que cria uma sede do organismo internacional no Brasil.

A vinda do secretário-geral da corte localizada em Haia é celebrada por organizadores do evento, já que sua agenda é disputada e ele costuma estabelecer tratativas diretas com chefes de Estado.

Na noite desta quinta (10), Czepelak oferece um jantar na capital paulista para antigos e novos representantes do Brasil na CPA. O ex-chanceler Celso Lafer e o advogado Eduardo Grebler, que acabam de deixar seus postos no organismo, foram convidados ao lado de Venturini e a Beneduzi.

Em abril deste ano, Messias assinou um acordo de cooperação técnico-científica com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), com o objetivo de promover projetos que qualifiquem as discussões sobre arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no país.

“Temos aqui uma oportunidade de reforçar algo que a minha administração tem se dedicado já há algum tempo. Quando nós falamos que é preciso materializar a segurança jurídica como um valor fundamental, eu digo que passa por aqui: a arbitragem é um mecanismo muito eficaz e que tem cada vez mais despertado interesse de vários agentes econômicos”, afirmou ele, na ocasião.

À MESA

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega foi o anfitrião do jantar de gala do Hospital do Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente a à Criança com Câncer), realizado no Memorial da América Latina, na capital paulista, na terça-feira (8). O empresário João Amoêdo e a apresentadora Sonia Abrão estiveram lá. A noite foi marcada por uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob a regência do maestro Edilson Ventureli. O apresentador Celso Portiolli foi o mestre de cerimônias do evento. O CEO do Graacc, André Luis Negrão Albanez, também compareceu.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital — Universidade Federal do Acre

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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna.jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou da solenidade de inauguração da nova sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da qual ela é presidente do Conselho Curador. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 26, no campus-sede, local em que se localiza o espaço administrativo e operacional da fundação.

Guida destacou a importância da Fundape para a Ufac e para outras instituições da Região Norte. Para ela, a fundação passou por um processo de fortalecimento nos últimos anos. “A Fundape hoje nos faz realizar, na verdade, todas as parcerias de formação de docentes, de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação”, afirmou.

Segundo a reitora, a fundação ampliou sua atuação para além do Acre, atendendo também instituições de Rondônia, Amapá e Roraima. “Olha a grandeza disso. E nós, enquanto Universidade Federal do Acre, temos que nos orgulhar”, pontuou.

O diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, disse que a inauguração da sede própria representa uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe e visão de futuro. “Hoje não celebramos apenas a abertura de um novo espaço físico; celebramos uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe, visão de futuro e confiança.”

Ismar lembrou que a Fundape foi instituída em 22 de junho de 1998 e completa 28 anos em 2026. Atualmente, a fundação conta com 38 colaboradores, representa quatro universidades federais, três institutos federais e um hospital universitário, estando presente em quatro Estados da região Norte.

Membro fundador da Fundape e pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, relembrou a criação da fundação e os desafios enfrentados ao longo da trajetória institucional. “Hoje a fundação está aí forte e firme para maiores e melhores desafios.”

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna-2.jpg

Também participaram da solenidade a reitora da Unir, Marília Pimentel; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AC, Carlos Roberto da Silva Maia, representando o procurador-geral Oswaldo Lima Neto; o diretor técnico da Fundape, Camilo Gouveia; o diretor administrativo-financeiro da Fundape, Dionel de Araújo; Gemil Júnior, suplente do senador Alan Rick (Republicanos-AC); a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Ifac, Alana Chocorosqui, representando o reitor Fábio Storch; o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara; além de dirigentes, coordenadores de projetos, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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