O advogado-geral da União, Jorge Messias, receberá o secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) em Haia, o embaixador Marcin Czepelak, para a primeira edição do seminário “Arbitragem: Diálogos com a Corte Permanente de Arbitragem”, organizado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

O evento será realizado na sexta-feira (11), no auditório da Escola Superior do órgão, em São Paulo. Estão previstas as participações da procuradora-geral federal, Adriana Venturini, e do advogado Renato Beneduzi, recém-nomeados como representantes do Brasil junto à CPA.

Fundada em 1899, a corte internacional media conflitos entre Estados e entre entidades privadas e seus mais de 120 países-membros. Cada país tem direito a indicar quatro representantes.

A CPA lida desde conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia a divergências entre governos e o setor privado. A corte também participa da indicação de juízes para a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e da indicação de candidatos ao Nobel da Paz.

Um dos objetivos do seminário é aproximar o poder público de câmaras de arbitragem já existentes. A primeira edição se dedica à CPA num momento em que há a perspectiva de ser aprovado, no Senado, um acordo que cria uma sede do organismo internacional no Brasil.

A vinda do secretário-geral da corte localizada em Haia é celebrada por organizadores do evento, já que sua agenda é disputada e ele costuma estabelecer tratativas diretas com chefes de Estado.

Na noite desta quinta (10), Czepelak oferece um jantar na capital paulista para antigos e novos representantes do Brasil na CPA. O ex-chanceler Celso Lafer e o advogado Eduardo Grebler, que acabam de deixar seus postos no organismo, foram convidados ao lado de Venturini e a Beneduzi.

Em abril deste ano, Messias assinou um acordo de cooperação técnico-científica com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), com o objetivo de promover projetos que qualifiquem as discussões sobre arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no país.

“Temos aqui uma oportunidade de reforçar algo que a minha administração tem se dedicado já há algum tempo. Quando nós falamos que é preciso materializar a segurança jurídica como um valor fundamental, eu digo que passa por aqui: a arbitragem é um mecanismo muito eficaz e que tem cada vez mais despertado interesse de vários agentes econômicos”, afirmou ele, na ocasião.

À MESA

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega foi o anfitrião do jantar de gala do Hospital do Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente a à Criança com Câncer), realizado no Memorial da América Latina, na capital paulista, na terça-feira (8). O empresário João Amoêdo e a apresentadora Sonia Abrão estiveram lá. A noite foi marcada por uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob a regência do maestro Edilson Ventureli. O apresentador Celso Portiolli foi o mestre de cerimônias do evento. O CEO do Graacc, André Luis Negrão Albanez, também compareceu.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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