O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei de regulamentação da mineração em terras indígenas.

O colegiado vai ter 180 dias a partir da instalação para apresentar a proposta “para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais” em áreas demarcadas para povos originários.

Ao publicar o ato da presidência do Senado, Alcolumbre determinou que o grupo de trabalho seja presidido pela líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), e composto pelos seguintes senadores: 

1. Tereza Cristina; 
2. Plínio Valério (PSDB-AM);
3. Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
4. Eduardo Braga (MDB-AM);
5. Zequinha Marinho (Podemos-PA);
6. Marcos Rogério (PL-RO);
7. Rogério Carvalho (PT-SE);
8. Efraim Filho (União Brasil-PB);
9. Weverton (PDT-MA);
10. Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
11. Cid Gomes (PSB-CE).

Segundo Alcolumbre, o grupo deverá oferecer ao país uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.

“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, declarou o amapaense em nota à imprensa.