Debate foi solicitado pelo deputado Adailton Cruz (PSB) que trabalha em um projeto de lei para proibir que policiais entrem armados em locais com venda de bebidas alcóolicas. Representantes de diversas entidades compareceram para apresentar sugestões.
Capa: Deputado Adailton Cruz (PSB) solicitou audiência pública antes de concluir projeto de lei para proibir porte de armas de agentes de segurança em festas — Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) debate, nesta segunda-feira (28), o porte de armas de agentes de segurança pública em locais de festa e com venda de bebidas alcoólicas. O debate foi solicitado pelo deputado Adailton Cruz (PSB), que trabalha em um projeto de lei para proibir esse porte em ambientes festivos.
Participaram da audiência, parlamentares, representantes do Ministério Público do Acre (MP-AC), e representantes das polícias Militar, Civil e Penal. Durante a abertura da audiência pública, Cruz ressaltou que o objetivo é saber que tipo de legislações estão em vigor com relação ao direito ao armamento de agentes fora do expediente. O deputado afirmou que o objetivo é ouvir os agentes, e, se ficar esclarecido que há mecanismos suficientes de monitoramento e fiscalização, ele pode até desistir de apresentar o projeto de lei.
Eu não sou contra o porte de arma para nenhum agente, seja no ambiente de serviço seja fora. Jamais iria trabalhar para que esse direito legal fosse furtado dos nossos agentes. No entanto, o que nos traz aqui ao debate, e eu jamais iria ser responsável de apresentar uma proposta de lei sem ouvir os responsáveis. Estamos aqui para discutir a disciplina e a regulamentação para usar armamento fora do expediente e em ambiente com consumo de álcool. Saber como isso está sendo comandado pelas corregedorias, saber se já existe disciplina, e se já existe, não iremos nos furtar de disciplinar. Porque eu vejo sempre o agente de segurança pública como um alicerce, não podemos ver com temor, com medo. Alguém bêbado com uma arma em punho ou na cintura, não transmite outra coisa que não medo”, destacou o parlamentar.
Já o representante do comando da Polícia Civil do Acre, delegado Alex de Souza Cavalcante, ressaltou que o porte de arma, ainda que fora do expediente, é um direito garantido aos agentes. Ele ressalta que a legislação precisa ser atualizada e discutida, mas classifica o direito ao porte de armamento como proteção.
“A legislação precisa ser atualizada, é preciso que se tenha esse olhar para o policial, a qualidade de vida do policial tem que ser verificada, tanto para fiscalizar a atuação, se estão sendo preenchidos os requisitos, e o lado psicológico do policial, que lida com situações estressantes. A legislação deixa a critério do comandante de cada corporação. Minha sugestão é que, hoje como temos uma promotoria de assuntos de segurança pública, a gente tem como avançar nessas questões, na atualização dessa legislação, instando as forças a intensificar essa fiscalização”, sugeriu.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindpen), Joélison Ramos de Sena, foi além, e criticou propostas que proíbam os agentes de segurança pública de portar armas mesmo fora do horário de serviço. Ele ressaltou a necessidade de fiscalização, mas disse que sem o direito ao armamento, os agentes ficariam desprotegidos. Ele acrescentou que seria impossível impedir casos em que agentes se excedem no direito a utilizar o armamento.
“A gente lamenta, acredita que é algo impossível de um cenário, de impedir que ações ínfimas dessa venham a acontecer. Seria brincar de deuses a gente achar que pode impedir ações como essa. Ainda mais no caso de policiais do Acre. O Acre é, proporcionalmente, o lugar onde mais se prende no mundo. Polícia Militar, todos os dias prende gente, combate, colocando sua vida em risco, os bandidos no Acre estão cada vez mais audaciosos, com o advento das facções. Nós podemos contar pelo menos com essa legislação que nos dá proteção. Como algumas autoridades talvez não sintam isso na pele, porque têm segurança 24 horas, e nós não temos. E moramos na periferia, porque nosso salário não nos permite morar em condomínios fechados. O estado que mais prende, não pode de maneira alguma ter o direito de proteção à sua própria vida e de familiares, e consequentemente da sociedade, no momento de folga, cerceado”, argumentou.
Pesquisa do MP-AC
Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, mostra os resultados de uma pesquisa de opinião sobre o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública durante o período de folga.
Para a pesquisa, foi elaborada a seguinte pergunta: “Na sua opinião, um policial de folga pode andar armado em locais de aglomeração e consumir bebida alcoólica?”, podendo responder “Sim” ou “Não”. A maioria dos entrevistados, 96%, respondeu que não.
O promotor de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, Rodrigo Curti, também esteve na audiência e disse que é muito importante ter esse debate.
“Nós solicitamos informações das corporações para entender todo esse contexto normativo que possibilita o porte de arma para os agentes de segurança pública e a ideia do Ministério Público, que foi trazida aqui hoje nessa audiência pública, é buscar formas mais efetivas, ou seja, jogar um olhar diferenciado na legislação atual, nas portarias, nas instruções normativas das corporações, de forma a poder torná-las mais efetivas, melhorá-las, torná-las mais eficientes”, disse.
‘Queremos justiça’
Pais de Wesley Santos da Silva, que foi morto por policial penal na Expoacre, compareceram à audiência — Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre
O estado do Acre já registrou diversos casos de agentes policiais que acabam ferindo ou até causando mortes em situações que não eram ocorrências policiais. No dia 9 de agosto, o deputado Adailton Cruz propôs um projeto de lei para proibir que agentes de segurança pública portem armas em locais onde ocorrem festas.
Ele citou o caso de Wesley Santos da Silva, de 20 anos, que morreu após ser baleado pelo policial penal e ex-diretor do presídio de Senador Guiomard, Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, durante a Expoacre.
A família de Wesley compareceu à audiência pública para pedir justiça pelo caso do jovem, e também para exigir sensibilidade de todos os participantes na análise da questão.
A operadora de caixa Brenda Gonçalves, prima de Wesley, disse que os familiares não se conformam com o caso, e ressaltou que o jovem tinha três empregos, era uma boa pessoa, e que não era usuário de drogas.
“Então, a gente tá aqui, mandou fazer essas camisas e a gente quer justiça pelo Wesley, porque ele não era nenhum usuário de drogas, ele não era nenhum faccionado, ele era um trabalhador. Ele tinha três empregos, ele ajudava a mãe dele nas despesas de casa, cuidando de dois irmãos menores e hoje ele não tá mais aqui no nosso meio. Ele era uma pessoa boa, nunca fez mal a ninguém, nem inimizade ele não tinha. Então, isso é muito injusto e a gente quer justiça pela vida dele. Isso não vai ficar assim, enquanto a gente tiver força, a gente vai estar se mobilizando e vai ser feita a justiça sim, se Deus quiser”, declarou.
Francisca pede justiça pela morte de Wesley durante audiência pública — Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre
Outros casos
Outro caso de grande repercussão, foi a morte do estudante Rafael Frota em 2 de julho de 2016. Ele foi atingido por um tiro efetuado pelo policial federal Victor Campelo, após uma confusão em uma boate de Rio Branco.
Em janeiro deste ano, Campelo foi absolvido em juri popular, após ser acusado de homicídio contra Frota, e tentativa de homicídio contra Nelciony Patrício, um dos envolvidos na confusão.
Antes de ler a sentença, o juiz Alesson Braz, destacou que o uso da arma por agentes de segurança em boates e somado com bebida alcoólica precisa ser melhor debatido.
Outro caso ocorrido fora do horário de trabalho foi do policial penal Alessandro Rosas Lopes, denunciado por matar o vendedor de picolé Gilcimar da Silva Honorato em dezembro de 2020 em Rio Branco. A PM-AC informou que o policial, que estava à paisana, parou em um bar do conjunto para comprar bebida, quando um homem pediu para ele comprar cachaça. Lopes se recusou e iniciou uma discussão entre os dois. Honorato entrou na discussão e os dois iniciaram uma luta corporal. O servidor público teria saído para a rua e foi perseguido pelo picolezeiro. O policial afirmou que percebeu que a vítima estava com uma faca, pegou o revólver no carro e atirou no picolezeiro, que morreu ainda no local. O processo segue em andamento e Lopes está preso.
Após os disparos, Lopes saiu do local em seu carro, mas a população anotou a placa do veículo e repassou para a PM-AC.
Após a briga, o homem foi alvejado com os disparos. O sargento da Polícia Militar Jorge Werston de Andrade Mendes, foi condenado pelo crime.
Outro caso que não terminou em morte, mas teve bastante repercussão foi do ex-sargento da Polícia Militar Erisson de Melo Nery, preso desde novembro de 2021 por ter atirado contra um estudante durante uma briga em um bar de Epitaciolândia.
Em novembro de 2021, o ex-sargento foi preso por atirar no estudante Flávio Endres Ferreira durante uma briga em um bar de Epitaciolândia. Ele responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e lesão corporal grave. Ele segue preso e o processo também ainda está correndo.
Brenda Gonçalves é prima de Wesley, e diz que ele era uma boa pessoa — Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre
Programa é fruto de parceria entre o TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e a Federação das Indústrias do Estado do Acre
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, participaram da aula inaugural da turma do curso “Programador Full Stack”, do Programa Radioativo. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira, 22, na Escola Senai, em Rio Branco.
O Programa Radioativo é desenvolvido pelo Poder Judiciário do Acre em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa visa promover a qualificação de jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, sob medidas socioeducativas ou vítimas de trabalho infantil. O intuito é inseri-los no mercado de trabalho formal.
Durante 1 ano e meio, 17 adolescentes devem se profissionalizar na área da tecnologia. O curso “Programador Full Stack”, de 1.400h, os capacitará a trabalhar nas mais diversas atividades do mercado tecnológico, como desenvolvimento e programação na web. De acordo com o professor Hildemar Lima, quando os participantes finalizarem, todos estarão aptos a criar sistemas e aplicativos.
Quem já está animado com o futuro é o jovem Kelven Santos, de 16 anos, morador do bairro Ivete Vargas. Ele afirma: “Meu objetivo aqui é sair profissionalizado, porque tenho familiares que têm esse curso e já foram morar fora do Brasil. Quero seguir este caminho”. E para deixar esse trajeto ainda mais acessível, o Programa Radioativo oferece uma bolsa de 990 reais, a fim de promover a permanência dos estudantes até a conclusão do curso. No total, mais de 260 mil reais estão sendo investidos.
Solenidade
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, motivou os jovens e adolescentes a prosseguirem no curso e agradeceu o apoio dos parceiros do Programa Radioativo. “A gente busca, de fato, além de vocês receberem profissionalização, que irradiem conhecimento, a paz e a bondade. Quero agradecer também à Aleac, que pela segunda vez estamos nessa parceria para custear as bolsas de estudos.”, celebrou.
Em seu discurso, o diretor regional do Senai no Acre, César Dotto, deu as boas-vindas às alunas e alunos e endossou o compromisso desta ação com a inserção no mercado de trabalho. “É um dos objetivos do Programa Radioativo: as empresas abrirem portas para vocês [estudantes]. Então, aproveitem esse momento, acho que é uma oportunidade única”, ressaltou.
A coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou a importância dos profissionais de tecnologia e incentivou as alunas e alunos a se dedicarem nesta nova empreitada. “Não é um curso local, não é nacional, é mundial. A área de tecnologia é o futuro, e não é o futuro distante, é o de agora. Tudo é robotizado, por inteligência artificial. Ele vai abrir portas para vocês. Espero que se dediquem. Escutem e aprendam tudo que os professores estiverem ensinando”, disse.
De igual modo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, responsável por uma emenda de 100 mil reais à iniciativa, enfatizou a cooperação dos três Poderes em assistir à população acreana. “Todos trabalhamos unidos para ajudar este trabalho que o nosso Tribunal de Justiça faz de assistência à sociedade”, salientou.
Na ocasião, o deputado estadual Eduardo Ribeiro afirmou: “Talvez alguns não saibam, mas esse programa inclusive ganhou um prêmio nacional pelo Conselho Nacional de Justiça”. O parlamentar fez referência à conquista do primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta. E prosseguiu: “Nos traz muita alegria de poder ajudar, de poder alocar os nossos recursos. Aproveitem essa oportunidade. Muitos jovens gostariam de estar no lugar de vocês. Se dediquem”, frisou.
Por fim, o deputado estadual Adailton Cruz destacou o trabalho social do Judiciário acreano. “ O Tribunal de Justiça não faz só o papel de julgar e resguardar os direitos da sociedade, mas também contribui diretamente com o nosso futuro, que são vocês [estudantes]. Tenho certeza de que, se esse exemplo se disseminar mais, teremos um Acre, um Brasil melhor”, concluiu.
Participou também na aula inaugural a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Raimunda Holanda; a diretora da Regional do Vale do Juruá, Solange Chalub; servidores e servidores do TJAC; bem como as funcionárias e funcionários do Senai e novos estudantes.
Os roubos a pedestres caíram 23,5% no Acre em 12 meses, mas, levando em conta que ocorreram 2.230 casos em 2023, o Estado registrou ao menos seis crimes por dia, segundo os dados do Anuário da Segurança Pública 2024. A queda ocorrida no Acre só perde para a do Tocantins (-42,8%); Goiás (32,3%) e Amapá (25,1%).
De acordo com a Revista Universo, que se baseia no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o roubo a transeunte é um crime comum e corriqueiro caracterizado por assalto a indivíduos que são abordados enquanto transitam em vias públicas “com subtração de pertences de forma violenta”.
O sistema de segurança pública do Acre pouco aborda o tema e os detalhes sobre esse crime são escassos. Por outro lado, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da Segurança Pública brasileira.
Espaço fica no Parque Ambiental Chico Mendes, estava fechado desde 2021 e começou a ser revitalizado em dezembro do ano passado. Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (7) faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.
Capa: Memorial Chico Mendes é inaugurado no Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco — Foto: Aline Nascimento/g1.
Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, foi inaugurado nesta sexta-feira (7) o Memorial Chico Mendes, no Parque Ambiental Chico Mendes, na capital acreana. O local, fechado desde 2021 para revitalização, já está aberto ao público para visitação.
A cerimônia contou com a participação de autoridades e parentes do líder seringueiro, morto em 1988. O espaço visa homenagear e preservar a memória de Chico.
Dentro do espaço de 100 metros quadrados há utensílios, aparelhos, livros e demais itens que contam a história do seringueiro. Além disto, há uma TV multimídia onde passa vídeos educativos, e o cantinho ‘Chico Ensina, que conta com livros infantis na temática ambiental. No centro do espaço, há uma seringueira, que é símbolo do estado, e um totem do próprio Chico em tamanho real na varanda do espaço.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, o espaço estava deteriorado, oferecia riscos aos visitantes e, então, passou por reconstrução desde dezembro do ano passado. O valor da obra foi orçado em R$ 104,9 mil.
“Aqui no nosso parque é um lugar muito movimentado. Em 2021, até hoje, já passaram por aqui 558 mil pessoas nesse Parque Chico Mendes. Só esse ano foram 45 mil pessoas, então é um lugar que realmente tem que preservar. Sem falar que nós temos visitantes do mundo inteiro aqui. E chegando aqui, visitava o parque, céu aberto, mas faltava exatamente a característica, o local que deu origem ao nome do nosso grande Chico Mendes”, complementou.
A gerente do parque, Joseline Guimarães, falou que o local é um atrativo para a população e que esse momento de devolução é importante para que as pessoas rememorem o legado e a luta de Chico Mendes.
“É um espaço que conta toda a luta, o legado do Chico Mendes, e também vai ser um espaço multiuso, um espaço cultural, onde os artistas acreanos podem fazer o seu vernissage, atividades educativas, reuniões”, diz.
Legado
Sandino Mendes, filho do líder ambiental, participou da cerimônia de abertura do espaço e destacou que o local traz o objetivo de eternizar a luta de Chico e mostrar a importância dele para as futuras gerações.
“A inauguração do Memorial de Chico Mendes serve não só como um espaço para preservar a memória do meu pai, esse grande líder, mas que também nos inspira a dar continuidade aos seus ideais, a sua luta, ao seu legado”, falou.
Angélica Mendes, neta de Chico, pontuou também sobre legado e do reconhecimento internacional dele. Além disto destacou também sobre a necessidade de perpetuar a causa ambiental, que é de responsabilidade de toda a sociedade.
“Esse parque ele representa muito não só pra gente, como família, mas pra toda a população de Rio Branco, porque a gente precisa de áreas verdes, a gente precisa voltar essa conexão que a gente tem com as flores. A gente precisa retomar a conexão com as nossas raízes. É muito importante porque nós somos amazônidas, nós somos Amazônia, nós somos o presente e nós somos o futuro”, frisou.
sta causa também foi pontuada pelo prefeito Tião Bocalom durante o discurso de inauguração. “Meio ambiente não é só árvore e bicho. Meio ambiente é tudo […] quando o espaço é bem cuidado, as pessoas têm uma melhor qualidade de vida”, destacou.
Semana do Meio Ambiente
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo menos mil árvores foram plantadas em Rio Branco nesta quinta-feira (6). Com o tema “Cuidar da Amazônia é cuidar da vida”, a Semana do Meio Ambiente é promovida na capital com programação que ocorre entre os dias 5 a 7 de junho.
Na manhã desta quinta, 500 mudas de árvores foram plantadas no início do Parque Ipê até o entorno do Parque do Tucumã, e contou ainda com a participação de 70 estudantes da rede pública de ensino. A tarde, mais 500 foram plantadas.
As datas comemorativas são em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5). Durante esta semana, palestras e demais abordagens sobre meio ambiente e mudanças climáticas são abordadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
Iniciativa da Semeia planta 500 mudas de árvores no Parque do Tucumã, em Rio Branco, nesta quinta-feira (6) — Foto: Val Fernandes/Asscom – Prefeitura de Rio Branco
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