Reportagem de Aguirre Talento e Natália Portinari — publicada nesta sexta-feira (15/11/2024) no UOL — revela que mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá, capital do Mato Grosso, apontam a atuação do lobista Andreson Gonçalves em processos de interesse sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas indicam que o lobista buscava aparentar proximidade com o magistrado, embora o ministro negue qualquer vínculo ou contato com Gonçalves. A investigação federal está correlacionada com o Caso Venditio Sententiae e a Operação Ultima Ratio, e possui Conexões com o Caso Faroeste.

De acordo com a análise de mais de 9.000 mensagens, Andreson Gonçalves enviava informações processuais públicas a Roberto Zampieri, mencionando frequentemente o andamento de ações relatadas por Nunes Marques. Os processos em questão envolviam a tentativa de anular punições impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a desembargadores de Mato Grosso.

Atuação da esposa de Andreson Gonçalves nos processos

A advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, esposa de Andreson Gonçalves , foi constituída em sete processos no STF relacionados ao tema. Todos foram julgados sob a relatoria de Nunes Marques, que votou favoravelmente aos clientes dela. O ministro considerou desproporcionais as punições impostas pelo CNJ, determinando a reintegração dos desembargadores ao cargo e o pagamento de salários retroativos.

Antes da entrada de Mirian nos processos, eles estavam sob a responsabilidade de grandes escritórios de advocacia e tramitavam sem sucesso. A mudança ocorreu após Nunes Marques assumir a relatoria, sucedendo o ministro Celso de Mello, que havia votado pela manutenção das penalidades.

Nunes Marques nega envolvimento com o lobista

Em nota oficial, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou não conhecer Andreson Gonçalves ou qualquer outra pessoa envolvida no caso. Segundo o magistrado, a menção de seu nome em mensagens é uma tentativa de manipular terceiros, configurando o que ele classificou como estelionato.

O Supremo Tribunal Federal informou que todas as decisões relacionadas aos casos mencionados seguiram os ritos legais, foram colegiadas e estão publicamente disponíveis nos registros da Corte.

Investigações contra o lobista Andreson Gonçalves

Andreson Gonçalves é investigado pela Polícia Federal por suspeita de compra de decisões judiciais em outros tribunais, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça. Em um desses casos, há indícios de acesso antecipado a minutas de votos de ministros, sugerindo a obtenção de informações privilegiadas.

No STF, entretanto, as investigações não identificaram evidências de acesso a documentos internos ou contato direto com Nunes Marques. Todas as informações utilizadas por Andreson nas ações relacionadas eram públicas e disponíveis nos registros oficiais do tribunal.

Citações e mensagens entre os envolvidos

Os diálogos revelam momentos em que Andreson enviava atualizações processuais e notícias sobre os julgamentos para Roberto Zampieri, com mensagens sugerindo celebração por decisões favoráveis. Em uma das conversas, o lobista encaminhou um suposto print de uma conversa com o ministro Nunes Marques, que foi desmentido pelo magistrado.

A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça seguem investigando o caso, que também está sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Principais nomes citados na reportagem do UOL

• Kassio Nunes Marques: Ministro do STF e relator dos casos.
• Andreson Gonçalves: Lobista investigado por suspeita de influência.
• Mirian Ribeiro Gonçalves: Advogada e esposa de Andreson.
• Roberto Zampieri: Advogado assassinado em 2023; envolvido nas investigações.

Casos sob análise:

• Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Processos de desembargadores reintegrados ao cargo.
• STF: Sete ações com votos favoráveis de Nunes Marques.
• STJ: Indícios de venda de decisões e acesso a minutas antecipadas.

Investigações:

• Polícia Federal: Análise de diálogos e dados processuais.
• CNJ: Acompanhamento de processos relacionados a desembargadores.
• Procuradoria-Geral da República: Avaliação de material sobre suspeitas no STF.

Informações adicionais:

• Mensagens compartilhadas entre os envolvidos eram, majoritariamente, de domínio público.
• STF reitera que decisões foram colegiadas e seguiram os trâmites legais.
• Investigações sobre o suposto envolvimento de Andreson continuam em curso.

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