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Após rebelião e fugas, visitas íntimas são suspensas em pavilhão de Complexo Penitenciário de Rio Branco

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Visitas íntimas estão suspensas no pavilhão E do Complexo Penitenciário de Rio Branco nesta quarta (6) — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica

Medida é válida apenas para o pavilhão E da unidade penitenciária nesta quarta-feira (6). Entre sábado (2) e essa segunda (4), fugiram dois detentos da UP04.

Capa: Visitas íntimas estão suspensas no pavilhão E do Complexo Penitenciário de Rio Branco nesta quarta (6) — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, nesta terça-feira (5), que não haverá visitas íntimas nesta quarta (6) no pavilhão E do Complexo Penitenciário de Rio Branco. No breve comunicado, a gestão disse que a ‘intenção é de priorizar a segurança dentro do complexo’.

O anúncio foi feito também após a confirmação da fuga de dois presos da Unidade Penitenciária 04, a UP4 em menos de três dias. Adileudo Nunes de Matos trabalhava na horta da unidade e fugiu no último sábado (2) e Jamaicon Silva Santos fugiu enquanto estava no Polo Moveleiro nessa segunda (4). O Iapen-AC abriu um procedimento administrativo para apurar as fugas.

O instituto não detalhou como os detentos saíram da unidade prisional. Adileudo Nunes de Matos trabalhava na horta da unidade e fugiu no sábado. Jamaicon Silva Santos trabalhava no Polo Moveleiro e escapou nessa segunda. “Ambos estavam dentro dos critérios exigidos para trabalho externo”, resumiu o Iapen-AC.

Jamaicon Silva Santos (esq.) e Adileudo Nunes de Matos (dir.) fugiram da Unidade Penitenciária 04 — Foto: Arquivo/Iapen-AC

Jamaicon Silva Santos (esq.) e Adileudo Nunes de Matos (dir.) fugiram da Unidade Penitenciária 04 — Foto: Arquivo/Iapen-AC

Morte e rebelião no presídio

No último dia 31, o detento Edivan da Silva Dias, de 38 anos, foi assassinado durante o banho de sol no Pavilhão K do Complexo Prisional de Rio Branco. Outros dois presos confessaram o crime e contaram que usaram uma faca artesanal, também chamada de estoque, para furar a vítima por vingança.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) lamentou, por meio de nota, a morte do detento e manifestou o apoio aos familiares.

Por conta da situação, as visitas da família no último domingo (3) no pavilhão K foram suspensas para garantir a segurança no Complexo Penitenciário de Rio Branco.

No dia 26 de julho, detentos do Presídio de Segurança máxima Antônio Amaro iniciaram uma rebelião que durou mais de 24 horas, se estendendo até o dia 27. Cinco presos foram mortos por membros de uma facção rival – três deles foram decapitados. Toda a dinâmica e motivação devem ser esclarecidas nos inquéritos abertos pela Polícia Civil.

O primeiro é conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) e o outro conduzido pelo Departamento Técnico-Científico, para traçar como iniciou a rebelião dentro da unidade.

Nesta terça-feira (5), mais de 40 dias após a ocorrência, os inquéritos instaurados para apurar as circunstâncias da rebelião não foram concluídos.

Reféns rendidos

Imagens das câmeras internas do Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, mostram o momento em que presos de um pavilhão saem da cela, rendem o detento que ajudava a servir a refeição, um policial penal e iniciam a rebelião.

O vídeo mostra que era 11h03 do dia 26 quando os detentos deixam as celas. Primeiro aparece nas imagens um policial penal entregando as marmitas e caminha em direção ao final do pavilhão. A primeira informação é de que a rebelião teria começado às 9h30.

As imagens não mostram o que foi feito com o policial penal que apareceu inicialmente. Segundo apuração do g1, ele foi o servidor público feito refém pelos presos por mais de 24 horas. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) não se posicionou à época.

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Justiça suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri

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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina, por meio das Portarias n° 630/2024, n° 629/2024 e n° 632/2024, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais até sexta-feira, 1° de março, nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri, devido às cheias dos rios do estado. 



As normativas, assinadas pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, estabelecem que audiências, sessões presenciais ou de modo virtual já marcadas ocorrem normalmente, exceto quando comprovada impossibilidade de participar. As medidas de caráter urgente, como mandados de segurança e Habeas Corpus, serão atendidas pelo plantão judiciário.

Os documentos também destacam que o expediente nas demais cidades do estado segue em regime normal de funcionamento, das 8h às 14h. Sem qualquer prejuízo para as cidadãs e os cidadãos que buscarem o Poder Judiciário acreano. 

Apoie Campanha Solidária do TJAC

Em decorrência do grande volume de chuvas que atingiram o estado e as cheias dos rios, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas, inundadas pelas águas. Por isso, em solidariedade aos desabrigados e desalojados, a Justiça acreana realiza mais uma edição da campanha solidária. O intuito é arrecadar roupas, alimentos, colchões e produtos de limpeza. Além da doação de bens e mantimentos, pode-se contribuir com valores, por meio da chave PIX: 01709.293/0001-43 (CNPJ).

Pontos de Coleta – Rio Branco

  • Guarita do prédio sede do TJAC – Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde;
  • Guarita da Cidade da Justiça de Rio Branco – Av. Paulo Lemos, n° 878, Portal da Amazônia;
  • Fórum Barão do Rio Branco – Rua Benjamin Constant, 1165, Centro;
  • Palácio da Justiça – Rua Benjamin Constant, n° 277, Centro.

Pontos de Coleta – Cruzeiro do Sul

  • Guarita da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul – BR 307 Km 09, n° 4090. Boca da Alemanha;
  • Centro Cultural do Juruá – Praça João Pessoa, n° 300, Centro.

 

Portaria_PRESI_TJAC_630_2024

Portaria_PRESI_TJAC_629_2024

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Brasiléia vive 2ª maior enchente da história do município e mais de três mil tiveram que sair de casa

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Em Brasiléia, a mais de 200 km da capital Rio Branco, quase três mil pessoas em oito bairros estão fora de casa. Situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal.

Capa: Vista aérea das regiões alagadas em Brasiléia, no interior do Acre — Foto: Arquivo pessoal.

A cidade de Brasiléia, no interior do Acre, já enfrenta a segunda maior enchente de sua história, de acordo com a Defesa Civil do município. Às 6h de terça-feira (27), o nível do Rio Acre já estava em 14,88 metros, mais de três metros acima da cota de transbordo estabelecida em 11,40 metros para a cidade.

O Acre enfrenta uma cheia histórica em 2024. Em todo o estado, mais de 11,5 mil pessoas estão fora de casa, dentre desabrigados e desalojados, segundo a última atualização nesta terça (27). Além disto, 17 das 22 cidades acreanas estão em situação de emergência por conta do transbordo de rios e igarapés. Ao menos 23 comunidades indígenas no interior do Acre também sofrem com os efeitos das enchentes.

O volume já ultrapassou o nível máximo atingido em 2012, de 14,77 metros e agora já é considerada a segunda pior enchente da história do município. Agora, falta pouco menos de um metro para atingir a marca de 15,55 metros, registrada em 2015 naquela que ficou conhecida como a pior cheia da história da cidade, quando as águas do manancial cobriram 100% da área urbana do local.

Neste ano, a enchente já provocou o isolamento da cidade por via terrestre, já que a Ponte Metálica José Augusto, que liga a cidade a Epitaciolândia, município vizinho, teve que ser interditada no último domingo (25).

A ponte, que fica na BR-317, é a única via de acesso terrestre para tanto para Brasiléia quanto para a cidade de Assis Brasil, na fronteira com o Peru. É por ela que chegam mercadorias, suprimentos, medicamentos e combustível.

Situação grave

 

A prefeita da cidade classificou a situação como muito grave. “Brasiléia nesse momento pede socorro às nossas autoridades do governo federal e do governo estadual. A situação é muito grave. De 11 bairros que nós temos, 9 estão alagados. Há pontos de isolamento também na zona rural”.

Em Brasiléia, há, até o momento, 1.540 pessoas desabrigadas e 1.256 pessoas desalojadas, que foram atingidas em nove bairros – em todo o estado são mais de 11 mil pessoas fora de casa e 17 cidades em emergência, incluindo Brasiléia . Na cidade, doze abrigos foram preparados para receberem os necessitados. 138 indígenas adultos e crianças estão nestes abrigos.

A situação fez com que 30 pacientes em tratamento de hemodiálise da região do Alto Acre, interior do estado, tivessem que cruzar em canoas a distância entre Epitaciolândia e Brasiléia para que não tivessem seus tratamentos interrompidos. Eles foram transferidos nessa segunda-feira (26).

Os pacientes vivem nas cidades de Epitaciolândia e Xapuri e fazem tratamento na Clínica do Rim em Brasiléia , esse é o único centro de referência para os quatro municípios da região do Alto Acre, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

Com a interdição do principal acesso à cidade, foi necessário utilizar canoas no transporte para garantir que as pessoas pudessem voltar para suas casas.

A cidade de Brasiléia está isolada por via terrestre — Foto: Asscom/ Prefeitura de Brasiléia

A cidade de Brasiléia está isolada por via terrestre — Foto: Asscom/ Prefeitura de Brasiléia

De acordo com a prefeitura, a população do município sofre com a quarta alagação em 11 anos e com isolamento da única ponte de acesso ao lado brasileiro. A Ponte Metálica José Augusto é de mão única que liga também ao município vizinho Epitaciolândia. Sem essa ligação, não é possível trafegar por terra até a fronteira boliviana.

Diante desse cenário em Brasiléia, a prefeita decretou no sábado (24), situação de emergência e teve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional e do Governo Federal nesta segunda-feira (26).

Prefeitura decretou emergência no último sábado (24) — Foto: Asscom/Prefeitura de Brasiléia

Prefeitura decretou emergência no último sábado (24) — Foto: Asscom/Prefeitura de Brasiléia

Mais de 11 mil desabrigados

A inundação provocada pelo Rio Acre já fez com que mais de 11,5 mil pessoas deixassem suas casas até esta terça-feiraDo total, 5.768 estão desabrigadas e 5.806 desalojadas, segundo o governo do estado.

Entre as cidades mais críticas está Jordão, que fica no interior do estado. A prefeitura decretou calamidade, após 80% da zona urbana ficar alagada. O hospital foi invadido pelas águas e os pacientes precisaram ser levados para um prédio da secretaria de assistência social.

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Ufac oferece auxílio emergencial a alunos atingidos pelas enchentes

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), da Ufac, publicou edital para concessão de auxílio emergencial a alunos de graduação regularmente matriculados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica que foram atingidos pelas enchentes no Acre. São oferecidos, inicialmente, 30 auxílios de R$ 400 em parcela única. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 26, por meio de formulário eletrônico

Segundo o item 7 do edital, “A seleção dos estudantes será realizada conforme a demanda, sendo que a análise para concessão do auxílio será fundamentada na particularidade da situação de cada estudante”. O resultado preliminar da seleção ocorre em até 15 dias após a inscrição. 



Para mais informações, leia o edital Proaes n.º 1/2024.

(Bárbara Silva, estagiária Ascom/Ufac)

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