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Após veto, governador do AC sanciona lei que institui política de controle da população de animais

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2 anos atrásem
Projeto é de autoria da deputada Michele Melo (PDT), da base aliada de Gladson Cameli. Lei prevê adoção de sistema estadual único de informações e procedimentos como esterilização, uso de microchips e gestão integrada.
Capa: Projeto abrange animais em situação de rua, de famílias de baixa renda e organizações sociais de proteção animal — Foto: Reprodução/ONG Patinha Carente
Após ser vetado pelo governador Gladson Cameli, um projeto de lei que institui a política de controle da população de animais no Acre foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
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O projeto estava na lista de vetos anunciados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira (16), mas o governador voltou atrás. O PL é de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), da base aliada de Cameli.
A lei prevê a adoção de procedimentos como esterilização, uso de microchips, e gestão integrada. Será implantado um sistema estadual único de informações para viabilizar o controle. Além disso, veda a prática de eutanásia para conter o crescimento populacional de animais.
“O Estado, em conjunto com os municípios, firmará cooperação técnica para implantação do sistema estadual único de informações sobre a gestão do controle populacional de animais domésticos. Parágrafo único. Os municípios poderão fornecer ao órgão estadual responsável pela coordenação do sistema único de informações relativas a animais domésticos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento”, diz um trecho da lei aprovada.
Sobre a abrangência do projeto, o texto considera as seguintes classificações:
- animais domésticos em situação de rua;
- animais domésticos com tutores de baixa renda;
- organizações sociais de proteção animal;
- animais domésticos tutelados por pessoas em situação de rua;
- protetores independentes com tutela de, pelo menos, cinco animais.
A justificativa do PL apresenta como objetivos proteger os animais domésticos, a saúde pública e o meio ambiente, estimular a guarda responsável e adoção consciente de animais domésticos, buscar a redução dos níveis de abandonos e maus-tratos de animais domésticos, entre outros.
O plano tem vigência indeterminada, com ações visando o intervalo dos próximos 10 anos, com revisão a cada dois anos.
“É vedada a eutanásia de animais como forma de controle populacional de animais domésticos”, ressalta um artigo.
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Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

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4 dias atrásem
18 de junho de 2025
A Ufac e o Núcleo de Telessaúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) realizaram o lançamento do curso de educação a distância (EaD) Cuidado Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Atenção Primária à Saúde, que é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 60 horas. O evento ocorreu nessa terça-feira, 18, no anfiteatro Garibaldi Brasil.
A programação contou com apresentação cultural, palestra e mesa-redonda com o tema “O Que o Mundo Não Vê”, reunindo profissionais da saúde, estudantes, educadores e familiares. O objetivo foi ampliar o debate sobre o acolhimento e o cuidado humanizado a pessoas com TEA.
“A proposta é capacitar, de forma acessível, com uma linguagem simples, quem está na ponta do atendimento. Quando conseguimos reconhecer os sinais do TEA cedo, garantimos um caminho mais ágil para o diagnóstico e as intervenções terapêuticas”, destacou a coordenadora do Núcleo de EaD do Telessaúde do Acre, Patrícia Satrapa.
(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)
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Vigilância Sanitária de Rio Branco realiza inspeção no RU da Ufac — Universidade Federal do Acre

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6 dias atrásem
16 de junho de 2025
O Departamento de Vigilância Sanitária do município de Rio Branco realizou, no sábado, 14, inspeção no Restaurante Universitário (RU) da Ufac, campus-sede. Durante a vistoria, a equipe técnica verificou que o ambiente segue as boas práticas de manipulação de alimentos e os procedimentos adequados de higiene e proteção dos manipuladores.
Segundo o relatório da inspeção, assinado pelo fiscal da Vigilância Sanitária, Félix Araújo da Silva, e pelo responsável técnico do restaurante, Rafael Lima de Oliveira, “não foram observadas no momento da visita inconformidades quaisquer”.
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Ufac acolhe calouros com programação no Teatro Universitário — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
9 de junho de 2025A Ufac realizou, nesta segunda-feira, 9, no Teatro Universitário, a recepção dos alunos ingressantes do primeiro semestre de 2025. A atividade, organizada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), marcou o início da jornada acadêmica dos calouros dos 29 cursos de graduação oferecidos pela instituição no campus-sede.
A programação teve início com a exibição de vídeos institucionais que destacam os avanços e os valores da universidade, como inclusão e diversidade. Em seguida, a reitora Guida Aquino deu as boas-vindas aos novos alunos e destacou o papel da universidade pública na transformação social. “Hoje é um dos dias mais gratificantes para uma reitora; estar reitora é receber a razão de existir da universidade, que são os nossos alunos”, disse. “Somos uma universidade amazônica e precisamos reafirmar esse compromisso. Estou muito feliz por termos aprovado uma vaga em cada curso para estudantes indígenas.”
Como parte da acolhida, os novos estudantes receberam um tíquete para almoço gratuito no Restaurante Universitário e são contemplados com um kit estudantil contendo ecobag personalizada, caderno, garrafa, estojo, pendrive e camisa. A entrega é realizada nesta segunda-feira, 9, das 14h às 19h, no Centro de Convenções; e, a partir desta quinta-feira, 12, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação.
A cerimônia incluiu ainda apresentações culturais do grupo Vibe, do projeto Pró-Cultura Estudantil, e das cheerleaders do curso de Psicologia.
Participaram da cerimônia o vice-reitor Josimar Ferreira; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Administração, Tone Eli; o representante da UNE, Rubisclei de Abreu Maia Júnior; e a presidente do DCE, Ingrid Maia de Oliveira.
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