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Após veto, governador do AC sanciona lei que institui política de controle da população de animais

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Projeto é de autoria da deputada Michele Melo (PDT), da base aliada de Gladson Cameli. Lei prevê adoção de sistema estadual único de informações e procedimentos como esterilização, uso de microchips e gestão integrada.

Capa: Projeto abrange animais em situação de rua, de famílias de baixa renda e organizações sociais de proteção animal — Foto: Reprodução/ONG Patinha Carente

Após ser vetado pelo governador Gladson Cameli, um projeto de lei que institui a política de controle da população de animais no Acre foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

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O projeto estava na lista de vetos anunciados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira (16), mas o governador voltou atrás. O PL é de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), da base aliada de Cameli.

A lei prevê a adoção de procedimentos como esterilização, uso de microchips, e gestão integrada. Será implantado um sistema estadual único de informações para viabilizar o controle. Além disso, veda a prática de eutanásia para conter o crescimento populacional de animais.

“O Estado, em conjunto com os municípios, firmará cooperação técnica para implantação do sistema estadual único de informações sobre a gestão do controle populacional de animais domésticos. Parágrafo único. Os municípios poderão fornecer ao órgão estadual responsável pela coordenação do sistema único de informações relativas a animais domésticos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento”, diz um trecho da lei aprovada.

Sobre a abrangência do projeto, o texto considera as seguintes classificações:

  • animais domésticos em situação de rua;
  • animais domésticos com tutores de baixa renda;
  • organizações sociais de proteção animal;
  • animais domésticos tutelados por pessoas em situação de rua;
  • protetores independentes com tutela de, pelo menos, cinco animais.

 

A justificativa do PL apresenta como objetivos proteger os animais domésticos, a saúde pública e o meio ambiente, estimular a guarda responsável e adoção consciente de animais domésticos, buscar a redução dos níveis de abandonos e maus-tratos de animais domésticos, entre outros.

O plano tem vigência indeterminada, com ações visando o intervalo dos próximos 10 anos, com revisão a cada dois anos.

É vedada a eutanásia de animais como forma de controle populacional de animais domésticos”, ressalta um artigo.

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

Os kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues aos atletas inscritos nesta quinta-feira, 23, das 9h às 17h, no Centro de Convivência (estacionamento B), campus-sede, em Rio Branco. O kit é obrigatório para participação na corrida e inclui, entre outros itens, camiseta oficial e número de peito. A 2ª Corrida da Ufac é uma iniciativa que visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida nas comunidades acadêmica e externa.

 



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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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