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Ativistas da UE – DW – 01/08/2025
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Anwar Bunni atendeu o telefone logo após dois toques. Era 8 de dezembro, dia em que os rebeldes sírios depuseram o presidente Bashar Assad e assumiram o controle de Damasco.
Bunni, chefe do Centro Sírio de Estudos e Pesquisa Jurídica, sem fins lucrativos, passou mais de uma década coletando testemunhos sobre crimes cometidos contra sírios e construindo casos de crimes contra a humanidade sob o governo Assad. Ele esperava um telefonema de um contato do governo alemão para saber sobre seu pedido para voltar ao país. Síria sem perder o seu estatuto de refugiado na nação europeia.
“Precisamos voltar, preciso voltar e reconstruir o país”, disse ele à DW por telefone, de Berlim. “Todo mundo quer ir e dar uma olhada. Alguns poderão regressar e retomar as suas vidas aqui, mas outros regressarão agora ou depois de terem reconstruído as suas casas e sociedades.”
Os sírios em toda a Europa celebraram a derrubada de Assad, mas muitos não têm certeza se as condições no terreno são adequadas para o seu regresso. Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 90% da população síria dentro Síria precisa de ajuda humanitária. Mais do que 40% dos hospitais não estão totalmente funcionaisde acordo com a ONU-Habitat, e um Relatório do Banco Mundial descobriu que 96% das pessoas vivem com menos de 7 dólares (6,75 euros) por dia no nação devastada pela guerra.
Os refugiados sírios permanecerão na Alemanha?
UE vê papel no futuro da Síria
Menos de um mês depois de os rebeldes sírios assumirem o comando de Damasco, o Os ministros das Relações Exteriores alemão e francês reuniram-se com os novos líderes do país.
Autoridades da UE disseram que a ideia é encorajar a formação de um governo inclusivo e que o bloco desempenhe um papel activo na ajudando os sírios a moldar o seu futuro. Mas os activistas suspeitam que a motivação por detrás da intervenção rápida é igualmente estabelecer as bases para repatriando sírios. Alguns países da UE, incluindo Alemanhacongelaram novas decisões de asilo dos sírios, e os políticos do bloco indicou que deportações poderão em breve ser novamente possíveis.
Levantar proibição de visitas para incentivar retornos voluntários
Vários juristas e ativistas em diversas capitais europeias disseram à DW que poderia haver uma maneira mais fácil de incentivar regressos voluntários: Deixemos os sírios na Europa regressarem para visitas curtas e reconstruírem as suas casas sem temerem a revogação do seu estatuto protegido.
Afirmaram que os governos europeus estavam a minar os seus próprios objectivos ao negarem aos sírios uma visita para ver se as suas casas ainda estavam de pé. Os especialistas também fizeram uma comparação com os ucranianos que se refugiaram na Europa.
“Os ucranianos estão autorizados a regressar à Ucrânia para visitas curtas, por exemplo, para manter propriedades ou para apoiar familiares, sem perder o seu estatuto de proteção na UE”, disse Catherine Woollard, diretora do Conselho Europeu de Refugiados e Exilados, à DW, em Bruxelas. .
“Uma abordagem semelhante deveria ser estendida à Síria refugiados. Atualmente, eles quase certamente perderiam seu status de proteção”, acrescentou Woollard. “Permitir visitas curtas para restabelecer conexões provavelmente aumentaria o número de retornos.”
Uma viagem à Síria colocou em risco a proteção da UE
O ativista francês Gerard Sadik, chefe de questões de asilo na ONG francesa La Cimade, concordou, dizendo que não ser autorizado a fazer uma visita de reconhecimento sem perder o seu estatuto de proteção era “o maior problema” que os sírios enfrentam atualmente na Europa.
“Na década de 90, os bósnios tinham permissão para visitas temporárias, agora os ucranianos têm. Mas não os sírios, não neste momento”, disse ele. “Os sírios que receberam a cidadania francesa são livres para ir e voltar. Mas outros temem perder tudo aqui, como casas e escolas, tudo.”
Diferentes regras da UE para ucranianos e sírios
Condições para Ucranianos e os sírios na UE variam porque o bloco lhes ofereceu proteção sob diferentes programas.
Enquanto os sírios recebem protecção ao abrigo do sistema de asilo, que se baseia na Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, os ucranianos recebem protecção temporária, que foi criada há duas décadas, na sequência da migração em grande escala para a UE, principalmente devido à Conflito na Bósnia.
Em 2022, quando a Rússia lançou o seu invasão em grande escala da Ucrâniaa UE ativou o mecanismo de proteção temporária para os ucranianos que fogem da guerra. A ideia era oferecer protecção e, ao mesmo tempo, reduzir a pressão sobre os sistemas nacionais de asilo, já sob a pressão das chegadas do Médio Oriente.
A protecção temporária permite que os beneficiários visitem livremente o seu país de origem e regressem ao país anfitrião, mas quando a guerra terminar, espera-se que regressem em massa. Os indivíduos a quem foi concedido o estatuto de refugiado ou protecção subsidiária, como é o caso da maioria dos sírios, têm o direito legal de contestar a deportação.
Viagens curtas não devem ser uma “desculpa” para retirar a proteção
Alguns ativistas acreditam que, ao abrigo de uma lei da UE, a Diretiva de Qualificação da UE, até mesmo os refugiados sírios podem receber visitas temporárias sem perder o seu estatuto. Afirmam que o estatuto protegido só pode ser legalmente revogado quando se estabelecem definitivamente no país de origem.
“A Diretiva de Qualificação da UE aplica-se a todos os estados membros e prevê a cessação da proteção se você recuperar a proteção do seu país de origem ou se se restabelecer lá”, disse Wiebke Judith, porta-voz jurídico da Pro Asyl, uma organização alemã. “Na nossa opinião, isto é bastante diferente de visitas breves, por exemplo, para ver familiares quando estão muito doentes ou, por exemplo, no caso da Síria, para procurar familiares desaparecidos.
“Poder-se-ia até dizer que também é do interesse dos governos europeus que querem que os refugiados partam, permitir estas visitas para que as pessoas possam ver se poderão voltar a ter um futuro no seu país de origem”, disse ela. “Mas essas visitas curtas não devem ser tomadas como desculpa para retirar um estatuto de proteção ainda necessário”.
Bunni disse que se juntou a outros nove representantes da sociedade civil síria e se encontrou com autoridades do governo alemão para solicitar permissão para os sírios retornarem para visitas temporárias e que lhes foi garantido que o governo analisaria o assunto.
Editado por: Sean M. Sinico
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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
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25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
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24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
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Links Úteis
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