Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública Foto de capa – prefeito de Cruzeiro do Sul, José de...
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição. A...
Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para segurança...
Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2023-2025. Desembargadora Regina Ferrari foi eleita presidente; o desembargador Luís Camolez, vice-presidente e o desembargador Samoel...
Ação iniciou nesta quinta-feira, 15, e tem objetivo de contribuir com a formação de agentes multiplicadores de saberes e aproximar o Judiciário e a sociedade, disseminando...
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022 Crianças e adolescentes com até...
Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública tem mantido direito de ser indenizada Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de...
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos...
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