Ação iniciou nesta quinta-feira, 15, e tem objetivo de contribuir com a formação de agentes multiplicadores de saberes e aproximar o Judiciário e a sociedade, disseminando conhecimentos sobre direitos e deveres, justiça e cidadania.

Brincar, acessar educação e saúde, são direitos básicos que precisam estar junto com os deveres, como por exemplo, respeitar o outro, cumprir as leis, proteger o meio ambiente e o patrimônio público, para consolidar uma sociedade mais justa e cidadã. Cada pessoa independentemente da idade tem direitos e deveres, então, com intuito de cultivar essas noções desde cedo em crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou mais uma edição do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, nesta quinta-feira, 15, na Escola Municipal Ismael Gomes.

Participaram da abertura, as desembargadoras Waldirene Cordeiro, presidente do TJAC, e Regina Ferrari, coordenadora da Infância e Juventude, assim como, os juízes de Direito: Andréa Brito, auxiliar da Presidência do Judiciário; Lois Arruda, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; e Maria Rosinete, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

Além disso estavam presentes representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), do Conselho Tutelar de Rio Branco, o diretor da Escola Ismael Gomes, Elismar Pereira, professores e professoras, e também os alunos sentados todos à frente das autoridades, que explicavam o que era o projeto.

O Cidadania e Justiça na Escola é uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB), que foi abraçada pelo Judiciário acreano e pela Asmac, e é realizado no estado há mais de 10 anos. Durante a pior fase da pandemia da Covid-19, em 2020, não foi possível fazer atividades presenciais. Mas, foi firmada parceria com Sistema Público de Comunicação para gravar e transmitir as palestras na AmazonSat, TV Aldeia e nas rádios Aldeia e Difusora Acreana.

Neste ano serão atendidas 12 escolas, com intuito de alcançar 1.109 estudantes. As unidades de ensino onde acontecerão as atividades serão: Ismael Gomes, Francisco Bacurau, Luiz de Carvalho Fontinele, Mauricília Santana, Iracema Gomes, Chico Mendes, Governador José Augusto, Professora Cristina Maia, Pimentel Gomes, Professor Almada Brito, Ilson Ribeiro e Zuleide Pereira.

Formar e multiplicar

Na abertura do projeto, a desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, conversou sobre a necessidade de capacitar crianças e adolescentes para eles compreenderem seus deveres e direitos e tornarem-se multiplicadores.

“Todos nós adultos ou crianças temos deveres e direitos. Deveres de agradecer pela nossa existência, respeitar nossos pais, respeitar nossos professores, respeitar nossos colegas, respeitar os símbolos da nossa nação e do nosso Estado, a bandeira, o hino, as forças que nos ajudam, e os direitos de ter saúde, de estudar, de brincar, tudo no momento adequado. Isso que todos nós que estamos aqui gostaríamos que vocês entendessem e passassem para frente”, comentou Cordeiro.

Para a desembargadora Regina Ferrari, que também é diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), uma das parcerias da concretização do Projeto, as crianças e adolescentes devem aprender sobre seus direitos e deveres para tornarem cidadãos e cidadãos, que contribuam com a melhoria da sociedade.

“A cidadania não é ensinada apenas nos livros, mas principalmente na convivência, no dia-a-dia, na alteridade, no respeito mútuo. Mais do que português, história, matemática, geografia, precisamos falar sobre lições de respeito e de igualdade. É necessário fomentar aspectos formativos e informativos nos espaços de aprendizagem, para que tenhamos, dentro em breve, não apenas profissionais de excelência nas mais diversas áreas do conhecimento, mas, especialmente, homens e mulheres que pratiquem a fraternidade, o respeito, a bondade, o amor, a humildade e o querer ser melhor para ajudar as pessoas”, disse Ferrari.

Como funciona?

Até o início de outubro acontecem as palestras, conduzidas por voluntários, que são juízes e juízas, servidores e servidoras da Justiça estadual, e integrantes das instituições parceiras, Conselho Tutelar, Ministério Público do Acre (MPAC) e Defensoria Pública. Depois as alunas e alunos escreverão uma redação que concorrerá a um prêmio, entregue pela Associação dos Magistrados do Acre.

O diretor da primeira escola a receber as palestras neste ano, agradeceu a oportunidade. “Para nós é um privilégio receber as autoridades aqui a frente desse projeto tão importante que representa esperança para nossas crianças, depois de um momento difícil conturbado, a pandemia. Um projeto desses vem a calhar, para que as nossas crianças, cresçam, conhecendo seus deveres, seus direitos, fazendo justiça é o mais importante”, concluiu o professor Elismar Pereira.