O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais. O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da...
Melhoria nas instalações é fruto de uma parceria entre TJAC e prefeitura do município, com apoio da Câmara de Vereadores. Com 33 anos de serviço no...
Estimulando uma melhor compreensão sobre direitos e deveres, a ação educativa extraclasse influencia positivamente no aprendizado dos alunos. O diálogo com estudantes é uma forma de...
Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, a 110 anos de prisão, em...
A Justiça de Rio Branco garantiu a um cliente de banco o direito de receber R$ 1 mil em indenização por danos morais por ter esperado...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, a quatro anos de reclusão, por falsa denúncia contra o...
A juíza de direito Joelma Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, condenou concessionária de energia elétrica Eletroacre/Energisa a pagar R$ 150 mil de indenização...
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