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Família Sousa é registrada pelo Programa Pai Presente

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais.

O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana, recebeu uma família da zona rural, que veio com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade. A formalização ocorreu por meio do Programa Pai Presente.

A assistente social Ana Paula Paiva explica que a família foi contatada pela equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. Mensalmente, a unidade judiciária realiza busca nos registros dos cartórios para checar as situações em que ocorreram o registro apenas com o nome da mãe.

O padrasto das crianças requereu a inclusão do seu nome e de seu sobrenome “Sousa”, bem como de sua ascendência no registro de nascimento das crianças. O reconhecimento ocorreu de forma espontânea e a homologação ocorreu na mesma manhã.

“Eu já tenho um relacionamento com Jéssica há quatro anos e convivo com as crianças desde muito pequenas. Elas nunca conheceram o pai biológico e não sabemos do paradeiro dele. Então, desde sempre eu assumi como meus filhos e tenho toda a responsabilidade com eles”, disse Thiago Lima.

Desta forma foi confirmada a paternidade socioafetiva. O padrasto tornou-se definitivamente o pai das crianças. O registro protege os infantes, conforme disposto no artigo 226, caput e § 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 2º, caput e artigo 102, caput § 3º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O trabalho proativo da vara deu oportunidade para essas crianças terem acesso ao registro civil e essa é a importância de verificar mensalmente nos cartórios”, destacou a coordenadora do programa Pai Presente.

Para ter mais informações sobre o registro de paternidade, a Vara de Registros Públicos tem um WhatsApp disponível para tirar dúvidas: (68) 99971-9371.

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Juiz Giordane Dourado fala sobre os limites à liberdade de expressão

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM).

O Boletim TJ Acre – programa de Rádio do TJAC em parceria com o Sistema Público de Comunicação – desta segunda-feira, 11, traz uma entrevista especial com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

Na pauta, um assunto bastante atual que, não raramente, tem levado pessoas a responder a processos por danos morais ou ilícitos na justiça: os limites à liberdade de expressão na internet.

“Nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Há exceções até mesmo nesse caso – como, por exemplo, quem age em legítima defesa. Então, se o direito à vida não é absoluto, por qual motivo o direito à liberdade de expressão o seria?”, questionou o magistrado durante o programa.

Dessa forma, o juiz de Direito titular do 3º JEC explicou que internautas podem ser responsabilizados tanto civil quanto criminalmente pelas suas postagens nas redes sociais, caso, eventualmente, elas ultrapassem os limites da liberdade de expressão e atinjam a imagem e honra de alguém. Ou, ainda, por postagens sobre supostos fatos ou episódios que não possam ser comprovados.

Em uma conversa descontraída com o magistrado, o jornalista e servidor do TJAC Marcio Bleiner conversou sobre esses e outros assuntos relacionados ao mundo digital, que valem a pena ser conferidos.

O programa Boletim TJ Acre vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) e também pelo sítio eletrônico: www.aldeiafm.ac.gov.br.

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Em Tarauacá, 400 crianças de escola infantil assistem teatro educativo sobre trânsito; veja vídeo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atividades são resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN/AC. As ações iniciaram no dia 14/10, e se estenderão às demais escolas até encerramento no dia 31 de outubro. Nesta sexta-feira, 25, será realizada uma Oficina para Multiplicadores, que destinará 40 vagas à professores e gestores das escolas públicas. 

400 Alunos dos turnos manhã e tarde, da Escola Municipal Alcilene Calixto Alves, foram beneficiados com as ações do Programa. 

Nesta quinta-feira, 24, os Educadores de Trânsito do DETRAN/AC, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram atividades na Escola Municipal de Ensino Infantil Alcilene Calixto Alves. As ações são voltadas à orientação, conscientização e educação de pedestres e ciclistas, especialmente, mas também aborda conceitos gerais sobre o trânsito e suas regras. 

Programa de Educação Trânsito é uma iniciativa do Gabinete Civil da Prefeita Marilete, e resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ac), através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, e conta com o apoio de secretários municipais e gestores das escolas públicas do município e estado.

As ações educativas iniciaram dia 14/10, e se estenderão até dia 31/10. A partir do dia 29/10 (terça-feira), serão priorizadas mais quatro escolas do município, sendo Escola Almirante, Creche Fernanda Lima, Escola 15 de Junho e Escola Valdina Torquato.

A escola Alcilene Calixto Alves oferece ensino infantil, e conta com 200 alunos no turno da manhã, e 200 no período da tarde. O gestor da escola, Sr. Alessandro Souza Bispo, parabenizou a iniciativa e a qualidade das atividades. 

Atividades do Programa no horário da manhã

A equipe do DETRAN é composta pelos Educadores de Trânsito Oyama de Melo e Silva Castro, Rafael Silva dos Santos, Claudivam Cordeiro da Silva, Francisco Roberval Loredo Gomes, Saliane Fraga dos Santos e Greyci Santos Carioca.

Crianças do horário da tarde

No horário da tarde, 200 alunos do ensino infantil foram ensinados de forma lúdica e dinâmica. Neste caso, as crianças aprendem as principais regras de trânsito através do teatro com personagens caracterizados e/ou fantoches, e teatro com personagens do trânsito. Na ocasião, foram ensinados os procedimentos corretos na via com simulação de mini rua, além de conceitos importantes sobre trânsito. 

Clique na galeria de vídeo:

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