A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça...
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade No Acre, o combate à violência doméstica ganhou mais apoio quando o Tribunal...
Mantidas suspensas normas do Município de Tarauacá que não observam Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem...
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
Doações de alimentos, kits de limpeza, kits infantis, fraldas, água, roupas, colchões e cobertores fazem parte da campanha solidária de arrecadação realizada pelo TJAC, ASMAC e...
Para os jurados, as consequências foram graves, visto que a vítima era adolescente, com uma vida interrompida deixando a família, em especial seu pai já idoso,...
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia (SEI_TJAC-1427779-Portaria). A presidente do Tribunal de Justiça do...
Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
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