MUNDO
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
PUBLICADO
2 meses atrásem
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal.
Ao ser perguntado se um processo com 37 réus não deveria ser julgado pelo plenário, Barroso disse que a competência legal para tratar do caso é da Primeira Turma.
“O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, afirmou.
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.
Além do relator, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria de três ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. No plenário, a maioria seria formada por seis votos.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.
Por ser presidente da Corte, Barroso não faz parte das turmas. O plenário é composto pelos integrantes das duas turmas, além de Barroso.
Indiciamento
Ontem (26), Alexandre de Moraes retirou o sigilo o inquérito no qual Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a PGR.
Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.
Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada ao STF somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
Aeroporto de Guarulhos chega aos 40 anos entre recorde de passageiros e casos de polícia – 15/01/2025 – Turismo
Acusado torturador de Queensland supostamente envenenou criança de um ano e postou vídeos pedindo doações | Queensland
David Simon, jornalista que se tornou roteirista – 16/01/2025 – Ilustrada
MUNDO
Bia Haddad bate Andreeva avança no Australian Open – 16/01/2025 – Esporte
PUBLICADO
2 minutos atrásem
16 de janeiro de 2025Beatriz Haddad Maia, 17ª do mundo, sofreu em sua estreia no Australian Open para bater de virada a argentina Julia Riera, 146ª, e admitiu um desempenho ruim. Na segunda rodada, nesta quinta-feira (16), teve uma atuação muito mais sólida diante da russa Erika Andreeva, número 86, e avançou com facilidade à terceira rodada.
A brasileira de 28 anos precisou de 1h21 para triunfar por 2 sets a 0, parciais de 6/2 e 6/3. Em seu terceiro confronto com Erika no circuito, repetiu o resultado dos dois anteriores, com uma superioridade que ficou clara na 1573 Arena, no complexo Melbourne Park, em Melbourne, na Austrália.
Bia voltará à quadra, no horário brasileiro, na madrugada de sexta (17) para sábado (18). Enfrentará a vencedora do confronto entre a britânica Katie Boulter, 35ª na lista da WTA (a associação das tenistas profissionais), e a russa Veronika Kudermetova, 75ª.
Contra Andreeva, a paulistana se impôs no primeiro set, com golpes bem mais pesados do que os da oponente. A russa até começou bem a segunda parcial, com uma quebra de saque, em momento de descontração da adversária, porém a ordem logo foi restabelecida.
“Hoje, eu consegui fazer um jogo muito mais lúcido, a tranquilidade e a calma foram importantes. Tentei impor meu tênis, ser protagonista. Saquei e devolvi de maneira melhor”, afirmou à ESPN a brasileira. “Agora é seguir firme. A gente só passou mais uma pedrinha do torneio. Vamos ver o que vem pela frente.”
Relacionado
MUNDO
Eleição alemã será um teste para Sahra Wagenknecht e BSW – DW – 16/01/2025
PUBLICADO
3 minutos atrásem
16 de janeiro de 2025A conferência do partido no fim de semana passado em Bonn, no oeste da Alemanha, foi ainda mais especial para a Aliança Sahra Wagenknecht (BSW): o partido participará de sua primeira eleições federais em fevereiroe esta foi a sua oportunidade de apresentar o seu manifesto.
Fundada em janeiro de 2024, o BSW passou pelo ensaio geral com louvor: em setembro eleições nos estados da Alemanha Oriental de Brandemburgo, Saxónia e Turíngia, o BSW obteve 12%-16% dos votos, eclipsando o partido de esquerda socialista, do qual atraiu muitos dos seus parlamentares estaduais e federais.
Apesar disso, Wagenknecht teme que o partido que leva o seu nome não consiga atingir o limite de 5% no eleições antecipadas para o Bundestag. Isto porque apenas cerca de 10 milhões dos 59 milhões de eleitores elegíveis da Alemanha vivem no Leste, menos de um quinto do eleitorado. No Ocidente, o apoio ao BSW é significativamente menor.
Eleições europeias como referência para o BSW
Isto já ficou evidente nas eleições europeias de junho de 2024, quando o BSW recebeu 6,2% dos votos alemães, e as diferenças regionais eram enormes: no leste, o apoio situou-se entre pouco menos de 13% e pouco mais de 16%, mas no a oeste, o BSW recebeu muito menos apoio, com uma média bem abaixo de 5%. Apenas no pequeno estado do Sarre (um milhão de habitantes) e na cidade-estado de Bremen (580.000 habitantes) ultrapassou este limiar.
O BSW está analisando números semelhantes nas próximas eleições para o Bundestag. De acordo com as últimas sondagens de opinião, o BSW não tem margem para erro: a sua classificação nas sondagens ronda os 5% necessários para entrar no parlamento alemão.
Extrema esquerda? Extrema direita? O que é o BSW da Alemanha?
Para ver este vídeo, ative o JavaScript e considere atualizar para um navegador que suporta vídeo HTML5
Sahra Wagenknecht critica a mídia
Na conferência do partido em Bonn, a fundadora do BSW, Wagenknecht, atribuiu os fracos resultados das pesquisas à falta de cobertura da mídia: “Acho que é bastante antidemocrático”, disse ela à emissora pública BR pouco antes da convenção.
Mas uma olhada nos talk shows políticos televisivos das emissoras alemãs ARD e ZDF mostra um quadro diferente: com 12 participações, Wagenknecht foi o político mais convidado para essas emissoras públicas em 2024.
Apesar das sondagens, a líder do BSW parecia confiante e combativa em Bona: ela lembrou ao seu público que é um partido jovem e ainda não tem um eleitorado central. Muitas pessoas ainda não sabem em quem querem votar, disse Wagenknecht. “Estamos apenas começando esta campanha.” A plataforma partidária adoptada na convenção estabelecerá agora as bases.
O BSW se considera o único partido da paz
Neste manifesto recém-criado, o BSW descreve-se como o único “partido da paz” no Bundestag alemão que é consistente na sua oposição ao actual aumento de armas, bem como ao fornecimento de armas em zonas de guerra.
No entanto, esse tem sido há muito um princípio central do Partido da Esquerda socialista, ao qual Wagenknecht e muitos dos seus apoiantes de longa data viraram as costas.
A razão para a divisão foram as suas opiniões opostas sobre a política de asilo e migração. Embora o Partido da Esquerda seja o único partido representado no Bundestag que se opõe à adopção de políticas de asilo mais rigorosas, o BSW exige, entre outras coisas, que os procedimentos de asilo sejam realizados fora da União Europeia, nos chamados países terceiros seguros, e que os refugiados criminosos sejam deportados. .
Palavras duras sobre asilo e migração
Em termos de conteúdo e retórica, algumas passagens do programa eleitoral do BSW assemelham-se às de outros partidos, incluindo a Alternativa para a Alemanha (AfD), um partido com elementos de extrema-direita.
O programa BSW critica o “fluxo descontrolado de pessoas” e afirma que pouco se sabe sobre as biografias destes imigrantes ou a sua vontade de integração. “A política ingênua de acolhimento de imigrantes nos últimos anos já levou a um aumento desproporcional de crimes com armas brancas, crimes sexuais e terrorismo de motivação religiosa”, afirma o manifesto eleitoral do BSW.
Sobre a questão de como A guerra da Rússia na Ucrânia deveria ser encerrado, há alguma sobreposição com o Partido de Esquerda. O BSW quer um cessar-fogo sem condições prévias e alerta contra o tropeço numa nova corrida armamentista. “Não devemos nos preparar para a guerra na era nuclear”, disse ela. “É necessária uma nova política de desescalada. As guerras terminam através de negociações.”
Críticas ferozes à operação militar de Israel
Desde o ataque a Israel por o grupo islâmico Hamas em 7 de outubro de 2023, o BSW descreveu o Oriente Médio como um “barril de pólvora”. Afirmou que todas as grandes potências da região estão a travar os seus conflitos nas costas da população.
“O que começou como uma autodefesa de Israel contra o massacre do Hamas transformou-se há muito tempo numa campanha implacável de vingança e extermínio por parte do governo de Netanyahu contra mulheres e crianças na Faixa de Gaza”, diz o seu manifesto eleitoral.
O BSW também rejeita o aumento dos gastos militares: “A narrativa de que a Bundeswehr foi ‘cortada até aos ossos’ é um mito. Os gastos militares alemães mais do que duplicaram desde 2014 e ascenderam a quase 90 mil milhões de euros (92 mil milhões de dólares) em 2024.”
A Alemanha atingiu agora a meta acordada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de investir 2% da sua produção económica no seu orçamento de defesa.
Não mencione o Partido de Esquerda
Se o BSW e a sua candidata oficial a chanceler, Sahra Wagenknecht, conseguissem o que queriam, a Alemanha desarmaria-se. É questionável se o novo partido será capaz de se comprometer com isto no próximo Bundestag, e se o BSW não conseguir entrar no Bundestag, seria uma derrota pessoal para o seu fundador.
Enquanto isso, o Partido da Esquerdao antigo partido de Wagenknecht, poderá até conseguir chegar ao Bundestag sem ultrapassar a barreira dos 5%. Para o fazer, teria de ganhar diretamente pelo menos três círculos eleitorais, como fez o Partido da Esquerda em 2021. Conseguiu assim receber quase 40 assentos no Bundestag, embora a sua percentagem de votos tenha sido de apenas 4,9%. Wagenknecht foi um dos que se beneficiou com isso e conseguiu entrar no parlamento como um desses representantes.
No final da convenção eleitoral do partido, a líder do BSW mostrou-se optimista ao apelar aos cerca de 600 delegados para entrarem na campanha eleitoral: “Agora vamos lutar juntos! Pois faremos do dia 23 de Fevereiro um enorme sucesso!”
Este artigo foi traduzido do alemão.
Enquanto você está aqui: todas as terças-feiras, os editores da DW resumem o que está acontecendo na política e na sociedade alemãs. Você pode se inscrever aqui para receber o boletim informativo semanal por e-mail Berlin Briefing.
Relacionado
MUNDO
Keir Starmer elogia parceria ‘mais próxima do que nunca’ com a Ucrânia em visita a Kiev | Ucrânia
PUBLICADO
8 minutos atrásem
16 de janeiro de 2025 Pippa Crerar Political editor
Keir Starmer viajou para a Ucrânia para se encontrar com Volodymyr Zelenskyy pela primeira vez desde que entrou em Downing Street, saudando uma parceria “mais próxima do que nunca” dias antes de Donald Trump regressar à Casa Branca.
Os dois países assinarão um acordo de parceria para aprofundar a relação de defesa existente, com mais assistência militar a Kiev, em meio a preocupações de que os EUA possam começar a diminuir o seu apoio.
Trump, que retornará ao cargo na segunda-feira, repetiu frequentemente sua promessa de trazer o conflito para dentro Ucrânia para uma conclusão rápida. Espera-se que ele se encontre com o líder russo, Vladimir Putin, no início da sua presidência.
Zelensky instou os aliados ocidentais da Ucrânia “não deixar cair a bola” e continuar a fornecer apoio militar de longo prazo ao seu país em apuros, alertando que desligar a tomada “só irá convidar a mais agressão, caos e guerra”.
Espera-se que Starmer discuta quais garantias de segurança o Reino Unido pode oferecer a Kiev, incluindo a possibilidade de as tropas britânicas fazerem parte de uma força de manutenção da paz no pós-guerra.
“A ambição de Putin de afastar a Ucrânia dos seus parceiros mais próximos tem sido um fracasso estratégico monumental. Em vez disso, estamos mais próximos do que nunca e esta parceria levará essa amizade ao próximo nível”, disse Starmer.
“O poder das nossas amizades de longo prazo não pode ser subestimado. Apoiar a Ucrânia para se defender da invasão bárbara da Rússia e reconstruir um futuro próspero e soberano é vital para a base de segurança deste governo e para o nosso plano de mudança.”
Zelenskyy, no entanto, disse no início deste mês que as garantias de segurança para Kiev só seriam eficazes se Washington as fornecesse, e que um cessar-fogo sem tais garantias apenas daria à Rússia tempo para se rearmar.
A visita de Starmer ocorre depois de ele ter discutido a direção do conflito após o retorno de Trump com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Checkers na semana passada. Os dois líderes discutiram a importância de oferecer garantias de segurança à Ucrânia, segundo fontes francesas.
A “parceria de 100 anos” entre a Ucrânia e o Reino Unido também se destina a impulsionar os laços económicos em áreas não militares, como a ciência e a tecnologia. Starmer anunciará £ 40 milhões para a recuperação econômica, que o governo disse que criaria oportunidades para as empresas britânicas.
O financiamento será direcionado a empresas que apoiam a economia verde e a grupos marginalizados, incluindo mulheres e veteranos. Baseia-se no apoio de 12,8 mil milhões de libras que o Reino Unido já deu à Ucrânia, incluindo 7,8 mil milhões de libras em assistência militar e apoio contínuo a infra-estruturas energéticas.
“Isto não se trata apenas do aqui e agora, trata-se também de um investimento nos nossos dois países para o próximo século, reunindo o desenvolvimento tecnológico, os avanços científicos e os intercâmbios culturais, e aproveitando a inovação fenomenal demonstrada pela Ucrânia nos últimos anos durante gerações. por vir”, disse Starmer.
“Através desta parceria estamos a criar uma economia forte que funciona para o povo britânico, um país seguro que protege os nossos interesses internos e externos, e uma sociedade próspera.”
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- OPINIÃO7 dias ago
OPINIÃO: Empregos bem remunerado sem concurso público
- MUNDO7 dias ago
Surto de virose: eu e amigos ficamos doentes em Maresias – 09/01/2025 – Equilíbrio e Saúde
- MUNDO5 dias ago
O sonho da casa de veraneio vale o custo? – 11/01/2025 – De Grão em Grão
- MUNDO7 dias ago
Qual a dimensão dos incêndios florestais na Califórnia – e porque é que se espalharam tão rapidamente? | Notícias sobre o clima
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login