ACRE
Big techs: governo discute projeto de fiscalização – 30/01/2025 – Mercado
PUBLICADO
2 anos atrásem
Patrícia Campos Mello
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute anteprojeto de lei que amplia o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para enfrentar abuso de poder de mercado das big techs.
Em vez de apenas determinar se há violação da lei de concorrência após uma fusão, por exemplo, o Cade teria poder para estipular correções de conduta a empresas previamente designadas como de “relevância sistêmica” em seus determinados mercados. Por esse critério, seriam alvo apenas as empresas com maior poder de mercado —não mais que dez ou 15 companhias.
A Folha teve acesso ao conteúdo da proposta em discussão. Pelo texto, a autoridade concorrencial faria uma investigação de cada empresa designada como relevante sistemicamente para verificar se a plataforma está cometendo abusos de poder.
O Cade poderia, por exemplo, investigar se uma das big techs está praticando autofavorecimento, isto é, dando preferência a seus próprios produtos, como investiga ação nos EUA contra a Amazon. Também nos EUA, o Google é acusado em ação de exercer poder monopolista no setor de anúncios digitais e de busca.
Já a Apple é alvo de ação antitruste do Departamento de Justiça americano, acusada de cobrar taxas excessivas de desenvolvedores de apps e jogos na loja de aplicativos, a AppStore.
A proposta de antitruste digital está em discussão em reuniões com integrantes do Ministério da Fazenda, Casa Civil, Secom, Planalto e Ministério da Justiça.
O governo acredita que um projeto de lei nesses moldes enfrentaria muito menos resistência no Congresso do que propostas de regulação que foram apresentadas anteriormente, que tratavam de moderação de conteúdo. Propostas como o PL das Fake News foram bombardeadas pela oposição, que caracteriza as tentativas de moderação de conteúdo como censura ou “ministério da verdade”.
O texto da Fazenda aborda apenas os aspectos concorrenciais e modelo de negócios das plataformas de internet.
O projeto tem influência de legislação aprovada em 2024 no Reino Unido, A Lei de Mercados Digitais, Competição e Consumidores, e em leis da Alemanha.
No mundo, iniciativas antitruste têm sido as mais bem sucedidas na tentativa de restringir o poder das gigantes digitais do que estratégias de moderação de conteúdo. Nos Estados Unidos, as empresas cujos CEOs se aproximaram do presidente Donald Trump –Meta, Google, Amazon– estão sendo processadas ou investigadas pelo Departamento de Justiça e pela Comissão Federal de Comércio por potenciais violações concorrenciais. As empresas apostam que Trump irá desacelerar as ações antitruste.
Na União Europeia, o Google foi multado em 8 bilhões de euros (R$ 49 bilhões) e a Microsoft em 2 bilhões de euros (R$ 12,2 bilhões) por violações a regras antitruste. Em 2024, Apple foi condenada a multa de 1,8 bilhão (R$ 11 bilhões) e a Meta, de 800 milhões de euros (R$ 5 bilhões) por autoridades concorrenciais.
Parte da proposição em discussão se baseia no resultado da tomada de subsídios que o Ministério da fazenda realizou no ano passado sobre a necessidade de reformar a legislação concorrencial no Brasil. A tomada de subsídios teve participação de empresas, advogados, grupos de proteção a consumidores.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
A Diretoria Geral do Campus Floresta (DG-Camp), por meio do Setor de Assistência Estudantil (SAE-CZS), comunica a suspensão do Restaurante Universitário nesta segunda-feira, 28, para o Campus Floresta, em decorrência do ponto facultativo decretado pela Reitoria por meio da Portaria n.º 3.914, de 24/09/2026, em virtude da celebração do Aniversário do município de Cruzeiro do Sul (AC).
Contamos com a compreensão de toda a comunidade acadêmica.
Relacionado
ACRE
Gestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
4 dias atrásem
25 de setembro de 2026A Ufac realizou uma visita institucional ao Centro de Infectologia Charles Mérieux (CICM). A agenda reuniu a gestão superior da universidade, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representantes do centro para alinhar propostas de cooperação que permitam o desenvolvimento de pesquisas avançadas e projetos de inovação em saúde pública nas instalações do laboratório. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 24.
O coordenador de Gestão e Infraestrutura do CICM, George Dobré, apresentou as propostas operacionais para viabilizar o uso da infraestrutura laboratorial por equipes de pesquisadores e estudantes da Ufac. A iniciativa visa unificar o potencial de pesquisa acadêmica da universidade com a capacidade tecnológica e de vigilância do centro.
A reunião contou com a presença do reitor Josimar Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; do diretor de Pesquisa da Ufac, Thiago Augusto da Cunha; do diretor-geral da Fiocruz-RO, Jansen Medeiros; e dos pesquisadores da Fiocruz, Gabriel Melim e Deusilene Vieira, que também atua como coordenadora de Pesquisa, Vigilância e Educação do CICM.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
Relacionado
ACRE
Membros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
4 dias atrásem
25 de setembro de 2026O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, recebeu membros da Academia Acreana de Letras (AAL), que vieram parabenizá-lo pelo mandato e iniciar as tratativas para fortalecimento da parceria institucional, com incentivo à cultura, à literatura e à extensão acadêmica no Estado. A visita de cortesia ocorreu nesta sexta-feira, 25, na sala de reuniões da Reitoria, campus-sede.
As instituições definiram como encaminhamento a elaboração de um termo de cooperação técnica para aproximar as ações da AAL dos cursos de graduação e das pró-reitorias, com destaque para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A parceria busca integrar a universidade aos projetos culturais da academia, além de apoiar a realização de um grande evento comemorativo ao aniversário da AAL, previsto para este ano, entre 29 de outubro e 17 de novembro.
“Recebo a Academia Acreana de Letras com muita gratidão. Vamos aproximá-la dos nossos processos formativos e das nossas ações de extensão”, disse o reitor Josimar Ferreira. “A universidade já planeja lançar um edital na área de cultura por meio da Agência de Inovação e a academia terá um papel central nesse contexto.”
O presidente da AAL, José Dourado de Souza, ressaltou a relevância da aproximação com a Ufac. “Ficamos muito felizes em prestar essa homenagem ao reitor Josimar, uma pessoa de muita experiência e aberta ao diálogo. A academia busca esse apoio institucional e de materiais para continuar promovendo eventos culturais e ações nas escolas.”
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE5 dias agoCurso de Música divulga chamada para Jornada Acadêmica — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoNAI da Ufac realiza evento cultural sobre arte, corpo e inclusão — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoGestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoMembros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login