Se não roubar o dinheiro dá!
Bocalom, Normando Sales e Joabe são alvos de investigação do Ministério Público em contratos de R$18 milhões
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades em contratos milionários firmados pela prefeitura de Rio Branco e as empresas Green Ambiental e Limpebrás.
O despacho da promotoria de justiça foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira, 19.
A promotora de justiça Laura Cristina de Almeida, destacou que Tião Bocalom – Prefeito Municipal de Rio Branco; Wellington Divino Chaves Souza – Diretor de Gestão da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI); Joabe Lira de Queiroz – Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI); Walberlúcio D’ávila Freitas – Diretor de Gestão da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI; e Normando Rodrigues Sales – então Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, teriam, na condição de gestores, causado danos ao Erário Público Municipal, em decorrência da ausência de fiscalização e execução irregular de contratos celebrados com as empresas citadas Green Ambiental Eireli e Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda, conforme o encaminhamento de expediente ao Município de Rio Branco, em 31 de março de 2022.
Joabe Lira de Queiroz – Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI); e Tião Bocalom – Prefeito Municipal de Rio Branco.
De acordo com o MP, a empresa Green Ambiental – esteve envolvida num esquema de cartel com outras três empresas, todas com sede em Goiás, para burlar a licitação da coleta de lixo de Porto Nacional, município do Tocantins. De acordo com o noticiário da região, a denúncia foi feita por meio de notícia-crime pela empresa Litucera, uma das firmas prejudicadas na 1ª Promotoria do Ministério Público, em Porto Nacional. Na ocasião, foram denunciadas por fraude contra licitações as empresas Green Ambiental, Ferrari Engenharia, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental e Golden Ambiental e Construções, todas com endereços em Goiânia (GO).
Normando Rodrigues Sales – então Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA; e Tião Bocalom – Prefeito Municipal de Rio Branco.
Sobre a investigação da promotoria, o órgão controlador destacou que recebeu as informações e documentações pertinentes aos contratos; contudo, concluiu, em síntese, que foi identificada a ausência de comprovação da execução contratual, conforme exigência do projeto básico e contratos firmados com a empresa Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda, que resultaram no valor total de R$ 6.504.761,56 (seis milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) – Contrato 15.20.130; e R$ 3.506.338,38 (três milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) – Contratos 01140013/2021 01140032/2021.
Como a apuração da notícia de fato não foi concluída, o MP resolveu aprofundar as investigações contra os atuais gestores.
“Resolve instaurar o presente Procedimento Preparatório, com fulcro nos dispositivos legais supramencionados, determinando à Assessoria Jurídica que providencie a publicação da presente portaria no Diário Oficial Eletrônico, em atendimento ao art. 109, da Resolução n. 28/2012, do CPJMPAC“, diz trecho do despacho da promotoria.
A redação do jornal ac24horas procurou o prefeito e sua assessoria de comunicação desde as primeiras horas desta terça-feira, 20, mas até o fechamento da reportagem os gestor não prestaram nenhum esclarecimento. Com informações do Ac24horas
Se não roubar o dinheiro dá!
Teimoso, Bocalom ainda tenta colher assinaturas para transitar pedido de R$ 340 milhões na Câmara
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, enviou por duas vezes à Câmara de Vereadores de Rio Branco, pedidos de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O pedido de Bocalom foi duramente criticado e derrotado por unanimidade.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%
A rejeição ao PLC foi tamanha que a rejeição foi unânime, sendo esta um das maiores derrotas políticas do prefeito Tião Bocalom em seu mandato. Durante o dia, os vereadores trataram cobre diversas negociações, todas sem sucesso pelo líder da prefeitura e membros da gestão. Em meio a votação nominal, até o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz votou pela rejeição do pedido de empréstimo do chefe do executivo municipal.
Entre as razões pela rejeição da matéria estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
Na tribuna, o vereador N Lima afirmou que a Câmara de Vereadores não é balcão de negócios, e criticou a postura da equipe do prefeito Tião Bocalom e do vereador João Marcos Luz.
O vereador João Marcos Luz, que representa Bocalom na Casa, foi duramente criticado por vários vereadores. O vídeo da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco desta quinta-feira (26/10/2023), mostra que o polêmico projeto de empréstimo gerou intrigas, acusações, insinuações e ofensas diretas entre alguns vereadores, veja o vídeo:
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