Os benefícios do calendário do Bolsa Família de outubro começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (18). Os pagamentos seguirão até o dia 31, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).

As famílias que foram atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul terão o depósito na primeira data do calendário até dezembro de 2024.

Neste mês, também será pago o Auxílio Gás em 686 municípios. Mais de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo primeiro benefício, enquanto 410 mil terão acesso ao segundo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, R$ 14,03 bilhões serão repassados aos beneficiários do programa deste mês, com um benefício médio de R$ 678,46 por família.

Neste mês, 400 mil novas famílias entraram no programa, 371 mil delas têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos e 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. O Nordeste e o Sudeste foram as regiões com o maior número de famílias incluídas.

Os lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge representam 51,54% das famílias atendidas pelo benefício. As mulheres também são maioria entre os responsáveis familiares, com 83,4% das residências recebendo em nome delas.

O Auxílio-Gás foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

CALENDÁRIO DE OUTUBRO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO-GÁS

Quem tem direito ao Bolsa Família?

É necessário estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.

O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.

Quais as regras para receber o benefício?

Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.

É preciso:

• Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
• Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

Como é o pagamento do Bolsa Família?

O valor é disponibilizado pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência –ou seja, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.

Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.

Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Qual é o valor do Bolsa Família?

A quantia a final a ser paga de Bolsa Família é composta por benefícios complementares, sendo que o valor mínimo por família é de R$ 600. Veja quais outros benefícios é possível receber, além do mínimo:

• Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

• Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

• Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023

Depois disso, o governo inclui os seguintes adicionais:

• Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade

• Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes

• Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta

Portanto, o valor pode superar os R$ 600, dependendo da composição da família