Proposta, para alavancar turismo, está inserida em lista de prioridades do governo Bolsonaro; isenção seria feita sem exigir reciprocidade

BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos, sem exigir reciprocidade, a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil ­- Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reúnem nesta quinta-feira, 17, para discutir detalhes da proposta, inserida na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo.

Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral.
“Eu tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto. Ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com essa política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países que já foram implantados o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália – a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, disse em entrevista ao Estado o ministro do Turismo.

Caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.
Antônio diz que a liberação pode ocorrer ainda neste ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir os procedimentos burocráticos. “O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho. Ele vai apontar o procedimento para acabar com o visto pelo menos para esses quatro países inicialmente.”

Embora exista a expectativa de que, após a liberação unilateral, os quatro países facilitem a entrada de brasileiros, o argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico. “Isso vai ajudar e muito a gente a trazer emprego e divisas aqui para dentro. Nós precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós”, diz o ministro do Turismo.

As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudos. Desde a implantação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, segundo dados do governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas que pediram o visto eletrônico viajarem para o Brasil, poderiam trazer US$ 71 milhões.  A balança comercial do País no turismo hoje é deficitária, de acordo com informações do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões no País.

Turistas dos quatro países, atualmente, têm acesso ao processo para obter o visto eletrônico, um primeiro passo para reduzir a burocracia antes da liberação. Durante a Olimpíada do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos tiveram livre acesso, temporariamente, ao País. À época, a presidente cassada Dilma Rousseff sancionou uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.

Ásia

O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico para turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações do presidente Jair Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países. Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil e trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, país com quem Bolsonaro estreitou relações.

“Há todo um cuidado para alinhar com os EUA e para não desalinhar com a China também. Vejo razão no que o presidente dizia. Nós precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil para a China. A relação diplomática continua boa”, disse Antônio.

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo