O Brasil planeja repetir a estratégia adotada no G20 e trazer o debate ambiental para dentro dos Brics –grupo de países em desenvolvimento presidido por Brasília neste ano. O plano tem como objetivo evitar que as negociações da COP em Belém (PA), a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), esbarrem no mesmo impasse de edições anteriores: o financiamento.
Documentos obtidos pela Folha detalham as atividades previstas pela presidência brasileira no encontro dos Brics em busca de “soluções colaborativas” no combate ao aquecimento global.
Nos últimos anos, as conferências ambientais da ONU travaram diante da falta de comprometimento dos países ricos em mobilizar recursos para atender às necessidades das nações em desenvolvimento, populações mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Em 2024, a COP realizada em Baku (Azerbaijão) tinha como missão efetivar uma nova meta para o financiamento climático global —uma vez que o consensuado pelo Acordo de Paris nunca saiu do papel.
O resultado ficou aquém do esperado. Isso fez com que a conferência de Belém herdasse a missão de construir mecanismos para viabilizar os US$ 300 bilhões anuais em recursos para o financiamento de soluções climáticas.
Segundo quatro pessoas envolvidas nas negociações, a COP do ano passado foi marcada por posições muito divergentes entre os países, o que dificultou o andamento das tratativas.
Neste cenário, o Brasil recorreu ao encontro de líderes do G20, que ocorria simultaneamente no Rio de Janeiro, e conseguiu avanços sobre financiamento ambiental.
Os países do G20 pactuaram na declaração final compromissos sobre desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática. “Nós damos nosso apoio à Presidência da COP29 e nos comprometemos a negociações bem-sucedidas em Baku”, diz trecho.
Na cúpula dos Brics, prevista para julho, parte da agenda visa criar uma ponte com a COP30, em Belém. Uma das cinco prioridades da presidência brasileira é o aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas.
O Brasil busca maior alinhamento com seus pares para chegar à conferência de clima da ONU, em novembro, com um debate mais maduro, segundo diplomatas ouvidos pela reportagem.
Com soluções mais estruturadas, o país quer facilitar consensos e evitar novo entrave na falta de comprometimento dos países ricos com relação ao financiamento climático.
Compõem os Brics a China, Rússia, Índia e África do Sul, além do Brasil e dos recém-admitidos Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Indonésia. O grupo representa um dos principais foros de articulação político-diplomática dos países do Sul Global e tem buscado ser um espaço relevante na chamada “nova ordem multipolar”.
Mais de 100 reuniões estão previstas para o primeiro semestre. Apesar de a presidência brasileira terminar em 31 de dezembro, a cúpula dos chefes de Estado dos Brics está inicialmente programada para julho, de forma a não concorrer com o calendário da COP30, agendada para novembro.
Rascunho obtido pela Folha mostra que o encontro do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, previsto para abril, terá como tema “Avançando a cooperação ambiental entre os Brics em direção ao desenvolvimento sustentável e uma transição justa para todos”.
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O debate será orientado por três eixos principais: desertificação, degradação do solo e seca; poluição plástica; e preservação, restauração e valorização dos serviços ecossistêmicos.
“Estes tópicos foram escolhidos pela presidência brasileira por sua importância para países em desenvolvimento e economias emergentes ao redor do mundo”, diz o documento.
“Os países dos Brics representam diversos ecossistemas e climas e estão coletivamente em uma posição única para oferecer soluções para esses problemas”, continua.
O texto mostra ainda que o Brasil quer estipular metas ambientais para a cúpula dos Brics, como uma declaração ministerial conjunta sobre estes três tópicos, um programa e um cronograma para implementação de políticas desta área entre os países e um plano de ação para alcançar metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
Apesar dos esforços, os Brics não têm mandato diante da UNFCCC —subdivisão climática da ONU, composta por 196 países. Isso significa que suas resoluções não se tornam obrigatórias para os signatários. Mas, na visão de diplomatas, este ambiente favorece um debate mais aberto, como ocorreu no G20.
“O G20 e os Brics são grupos de concertação de imensa dimensão política, mas não geram documentos com obrigações legais, como Nações Unidas ou OMC [Organização Mundial do Comércio]”, diz o embaixador André Correa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
“Podemos gerar conhecimento, explorar alternativas, testar caminhos, sem as várias preocupações naturais com relação a documentos vinculantes”, acrescenta.
Como os blocos reúnem tanto as principais economias do mundo, mas também os principais poluidores do planeta, há a avaliação de que avançar por estas rotas alternativas pode pavimentar a construção de soluções efetivas na COP de Belém.
De acordo com um representante da diplomacia brasileira, a definição de metas de financiamento e do Acordo de Paris segue dentro da COP, que é a esfera que tem autoridade para definições desse tipo.
Mas, nos blocos econômicos, o ambiente é mais favorável para pensar estratégias sistêmicas diante do problema climático e é possível colocar mais atores na mesa, como bancos centrais e de desenvolvimento.
O debate inclui, entre outros temas, o alto endividamento dos países afetados por mudanças climáticas, linhas de crédito para clima e taxação de rotas produtivas poluentes.
A expectativa é chegar na COP com um leque de possíveis mecanismos de financiamento climático já discutidos entre países ricos, para, então, colocar na mesa acertos definitivos sobre o comprometimento e efetivação do empenho destes recursos.
ACRE6 dias ago
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