Oficiais de Justiça espalhados pelo país tiveram de fazer uma maratona para notificar, pessoalmente e em papel, os 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de participação na trama golpista de 2022.

Esses profissionais relataram ao STF (Supremo Tribunal Federal) dificuldade em identificar o paradeiro de alguns denunciados com endereços desatualizados. O principal caso é o do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que atualmente mora nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou em 19 de fevereiro uma carta de ordem para a Justiça Federal determinando a “notificação pessoal do investigado a […] para que ofereça resposta prévia à denúncia, no prazo de 15 dias”. A notificação teria de ser feita em até 48 horas.

Com a carta na mão e um documento com o link para acesso ao processo judicial, a oficial de Justiça Ana Célia da Silva deixou a sede da Justiça Federal do Rio de Janeiro para procurar Paulo Figueiredo em 20 de fevereiro.

Ana chegou ao endereço na Barra da Tijuca, indicado pela carta do Supremo, por volta de 10h40. Tocou o interfone da casa, esperou alguns segundos e foi atendida por uma funcionária chamada Francisca.

“[Francisca disse] que no local funcionaria a Casa de Festas Pérola Negra e que desconhecia o notificando, salientando que seria comum confundirem o endereço com a Av. Lúcio Costa, 4000”, disse Ana em documento enviado ao STF.

A oficial de Justiça gastou cerca de 20 minutos para chegar ao endereço certo.

O porteiro a recebeu e disse não conhecer nenhum Paulo Figueiredo no prédio. Uma administradora do condomínio ainda disse a Ana que o jornalista seria “ex-proprietário [do apartamento], havendo um último registro de movimentação do mesmo em 2012”.

Paulo Figueiredo está nos Estados Unidos desde 2015.

“Moro no mesmo lugar certo e sabido nos EUA há dez anos. De conhecimento inclusive do Judiciário que já me notificou aqui usando o MLAT [Acordo de Assistência Mútua, em português] no ano passado, como tem que ser, em um processo tributário”, disse à Folha.

Ele ainda afirmou que pretende apresentar a defesa “quando for notificado, mas isso tem que ser feito na forma da lei”. “Qualquer notificação de quem está nos EUA sem seguir o MLAT ou a Convenção de Haia é nula”, completou.

Ana Célia teve outra tentativa de notificar um dos alvos. Antes de procurar por Paulo Figueiredo, ela foi às 10h10 do dia 20 de fevereiro à busca do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

“Dirigi-me à Av. Alda Garrido, Barra da Tijuca, nesta cidade, e, após percorrê-la por inteiro, não logrei encontrar o número”, escreveu a oficial da Justiça.

Ela relatou, no documento enviado ao Supremo, que a avenida “possui numeração parcialmente regular com números ímpares, de um lado, e pares do outro lado e a numeração, em geral, seria crescente, embora saltando vários números”.

Ramagem acabou notificado em Brasília, cidade em que reside desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL).

Ana Célia não foi a única oficial de Justiça que procurou sem sucesso um denunciado pela PGR pela trama golpista. Em 19 de fevereiro, Paulo Gustavo Hundertmark saiu à procura do coronel Bernardo Correa Neto em Porto Alegre.

Ocorre que o militar estava em Brasília —com tornozeleira eletrônica, medida cautelar determinada por Moraes no mesmo processo. O número de telefone do militar também estava desatualizado. Correa Neto acabou notificado na capital federal um dia depois.

Outro caso curioso aconteceu em Matozinhos (MG). A Vara Criminal do município enviou uma notificação padrão de denúncia do Ministério Público do Estado, com prazo de dez dias para manifestação —documento com informações diferentes das enviadas por Moraes.

A oficial de Justiça Flávia Linhares foi até à casa de Marcelo Bormevet, acusado sob a suspeita de integrar a chamada “Abin paralela”, e pegou a assinatura dele em 27 de fevereiro.

O erro só foi percebido depois da notificação oficial. Foi preciso que Flávia voltasse à casa do denunciado para retificar as informações. “Certifico e dou fé que, considerando que foi expedido mandado erroneamente, expedi novamente mandado de notificação, como requerido na carta precatória”.

Moraes deu prazo de 15 dias para os denunciados apresentarem suas defesas diante da denúncia da PGR sobre as conspirações por um golpe de Estado no fim de 2022.

O tempo começa a ser contado da notificação dos acusados. Os prazos começam a se encerrar nesta semana. Bolsonaro, Augusto Heleno e Mauro Cid, por exemplo, tem até quinta-feira (6) para apresentar a defesa; Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos foram notificados um dia depois e podem enviar suas alegações até a sexta-feira (7).