O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou, nesta sexta-feira, 9, o Casamento Coletivo de 49 casais, em uma bela cerimônia celebrada no ginásio da escola Severino Cordeiro em Feijó.

O evento, que contou com a participação do presidente em exercício do TJAC, desembargador Francisco Djalma, bem como da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro e ainda pelo Juiz de Direito Daniel Bonfim, da Comarca de Rio Branco e do Juiz de Paz, Michel Feitoza.

A ação coletiva do Projeto Cidadão, foi presidido pelo juiz, Dr. Alex Oivane, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Feijó, que, na ocasião lembrou que a ação mostra que nenhum é diferente do outro devido á cor, religião ou sexualidade. “A Constituição já fala que somos todos iguais e não há com haver qualquer distinção”, afirmou o Magistrado

O Presidente em exercício do TJAC destacou o sucesso e alcance social do projeto, em especial, em favor da população mais carente do interior do Estado, na garantia de direitos fundamentais, seja por meio da expedição de documentos oficiais ou mesmo na celebração de atos importantes da vida civil, como o casamento.                                                                                                                                  

A corregedora-geral da Justiça ressaltou a importância do Projeto Cidadão tanto para a sociedade acreana quanto para o Poder Judiciário Estadual. Ela destacou ainda a celeridade com que os atendimentos e a cerimônia são realizados com vistas à efetiva garantia dos direitos civis da população. “É uma satisfação enorme o TJAC poder contribuir com este momento tão significativo e tão especial para os senhores, asseverou Waldirene Cordeiro.

Primeiro casamento de homossexuais na cidade de Feijó

Juntos há dois anos, Jecimar Leitão de Araújo e Denílson Barbosa Pinto também legalizaram a união estável. Eles avaliam que, casamento coletivo é a conquista de uma vitória tanto para os dois como para outras pessoas que têm a mesma vontade.

Eles afirmaram que receberam apoio das famílias, amigos e colegas de trabalho quando contaram que casariam. Jecimar lembrou que a cada passo, os homossexuais estão conquistando direitos amparados em lei. O casal pretende comemorar a celebração em uma viagem no ano que vem. “Quero incentivar outros casais a não se esconderem mais e lutar por seus direitos”, enfatizou Jecimar.

Mais de mil atendimentos somente na cidade de Feijó

Segundo a Coordenação do Projeto Cidadão, somente durante a Gestão eleita para o biênio 2017-2019 já foram celebradas mais 6 mil uniões civis, o que demonstra a popularidade das ações do programa e seu efetivo alcance social. A iniciativa, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (de cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Embora o Casamento Coletivo seja uma das ações mais populares do programa, o Projeto Cidadão também atua na garantia de emissão de documentação oficial, disponibilização de serviços públicos, atividades de conscientização, promoção de palestras, orientação jurídica, dentre várias outras, sempre com o apoio de instituições públicas e privadas parceiras, como a Secretaria de Estado de Polícia Civil, Prefeitura municipal e Secretaria de Saúde. Informações: Feijo24horas.