Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. O Poder Judiciário Acreano iniciou o mutirão...
Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre. Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a...
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou...
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia condenou...
Ato ocorre em prol da advogada Edilene Ad’Vincula. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e...
Rodinei fala de sua trajetória: de ex-vendedor de picolé à ‘amigo do Poder’, articulou dentro da Câmara um pedido de impeachment com ajuda de advogados. Para...
Vistoria foi conduzida pela juíza Luana Campos, que verificou as condições na unidade de segurança máxima Antônio Amaro Alves e escutou reivindicações de presos. A Vara...
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