Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF O ministro Dias Toffoli determinou a baixa de seis ações penais e um...
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de Medida Cautelar, apresentada pelo Ministério Público do Acre...
Na foto acima, vista aérea do sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP) Na foto de capa, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra...
Quinta Turma do STJ concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do...
Entenda o caso: Um cliente do Via Verde Shopping, M. M. de M., motociclista, teve o capacete de sua motocicleta furtado, no estacionamento do referido Shopping....
A lesão no tornozelo do paciente não foi notada por dois médicos, que atendem na rede pública de saúde. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
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