NOSSAS REDES

ACRE

Por furto de capacete, Juiz condena Via Verde Shopping a pagar R$ 2 mil, mas 2ª Turma Recursal exclui indenização

PUBLICADO

em

Entenda o caso:

Um cliente do Via Verde Shopping, M. M. de M., motociclista, teve o capacete de sua motocicleta furtado, no estacionamento do referido Shopping.



Procurou amigavelmente o Via Verde Shopping, porém, a Direção se negou a indenizar o cliente. Razão pela qual, procurou o Poder Judiciário, e processou a empresa Indigo – Administradora Geral de Estacionamento S/A, e o próprio Via Verde Shopping.

A empresa ÍNDIGO apresentou contestação, e alegou que”passou a informar que não se responsabiliza por itens deixados nas motocicletas; alegou ainda que o cliente arriscou ao deixar seu capacete na motocicleta, e arguiu excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do autor; imputabilidade parcial do dano material em razão da concorrência do autor para o prejuízo; alegou inexistir danos morais e, ao final, pugnou pela improcedência da ação.
 .
O segundo réu VIA VERDE SHOPPING, apresentou contestação, e argumentou inexistir prova de que o dano ocorreu nas dependências do seu estabelecimento; que o autor, então cliente, não comprovou o prejuízo; e argumentou também culpa exclusiva do autor e, ao final, pugnou pela improcedência da ação.
 .
Ou seja, as duas empresas se negaram a pagar, ao cliente, o prejuízo de R$124,95 (cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) pelo furto do capacete. Diante da situação, e das provas produzidas pelo cliente do Via Verde Shopping, o Juiz sentenciou favorável ao motociclista.
.

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Marcos Thadeu de Andrade Matias, titular do 2º Juizado Especial Cível, nos autos nº. 0017594-51.2016.8.01.0070, condenou o CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO VIA VERDE SHOPPING e ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A a PAGAR ao autor do processo, um motociclista, o valor de R$124,95 (cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) a título de indenização por dano material, bem como a pagar o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

O réu Via Verde Shopping, todavia, interpôs recurso apelação contra a sentença, cujo recurso foi julgado pela 2ª Turma Recursal, sob a relatoria da Excelentíssima Senhora Juíza Zenice Mota Cardozo.

Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor.

Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre reformaram a sentença e julgaram improcedente o pedido de indenização feito por motorista, que deixou capacete pendurado no guidão de motocicleta, guardada em estacionamento particular de estabelecimento comercial, onde o item foi furtado.

Após terem sido condenadas a pagarem R$ 2 mil de indenização de danos morais, por não terem cumprido com dever de vigiar, as empresas responsáveis pelo estacionamento privado entraram com o Recurso Inominado n° 0017594-51.2016.8.01.0070, argumentando culpa exclusiva do consumidor.

Na decisão, publicada na edição n° 6.090 do Diário da Justiça Eletrônico, a juíza de Direito Zenice Cardozo, relatora do processo, votou por acolher o apelo das duas empresas responsáveis pelo estacionamento, considerando a necessidade de cautela do próprio consumidor.

Voto da Relatora

Conforme destacou a relatora, o motociclista não apresentou nos autos provas de que prendeu o capacete de modo a dificultar que fosse retirado da moto. “Não explica o autor que obstáculo opôs ao meliante para impedir que seu capacete fosse retirado da motocicleta, se estava tão somente pendurado, ou se havia um cadeado ou trava de bloqueio que exigisse esforço anormal na sua retirada a ponto de chamar a atenção do funcionário que monitorasse uma filmagem ou que estivesse próximo”, disse.

Por isso, a magistrada concluiu: “em que pese que seja o estacionamento particular e oneroso, justamente para garantir a segurança dos clientes que consomem no local, tal segurança não exime os consumidores de zelarem por seus bens minimante, sob pena de se exigir uma segurança anormal por parte da empresa, a ponto de relacionar cada cliente a cada meio de transporte, o que seria inviável”. Com informações da Gecom/TJAc.

Advertisement

ACRE

Piloto nega transporte de passageiro em avião que caiu em rio no Acre; destino da aeronave era o Pará

PUBLICADO

em

Pedro Neto afirmou que foi contratado por Wesley Lopes, copiloto, para levar a aeronave até o Pará e resolveu passar pelo Acre porque conhece a rota e os pontos de abastecimento. Avião caiu no Rio Tarauacá na última segunda-feira (20).

Pedro Rodrigues Parente Neto, piloto do avião que caiu no Rio Tarauacá, na cidade de mesmo nome, interior do Acre, na última segunda-feira (20), negou durante depoimento à Polícia Civil que a aeronave levava três pessoas no momento da queda. Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil nesta quarta-feira (22), apenas ele e Wesley Evangelista Lopes estavam no avião.

“Lá pro dia 2 de maio o Wesley, eu não conhecia ele, ele mandou mensagem num grupo de spotted de avião, de entusiastas de aviação. Eu só tô nesse grupo pra tentar vender meu curso pro pessoal que gosta de avião. Aí ele me contratou pra fazer um planejamento pra ele”, disse em entrevista ao g1.

Neto disse então a princípio deveria voltar do Pará, mas como, segundo ele, não há locais de abastecimento na Amazônia, orientou Lopes a utilizar o Acre como rota. “Como meu planejamento ficou bom ele me chamou [para pilotar a aeronave]”, contou o piloto.

Ele contesta a versão de que a aeronave levava três pessoas, o que seria acima da capacidade. “Não tinha passageiro, esse cara que se machucou estava em um barco e se machucou afobado para tentar ajudar”, afirmou.

Contudo, conforme informações do Corpo de Bombeiros de Tarauacá, além do piloto e de Lopes, Genésio Rodrigues de Olinda, que mora no Jordão, estava na aeronave. Ele quebrou o nariz, foi atendido no hospital da cidade e transferido para Cruzeiro do Sul na terça-feira (21).

O g1 confirmou com um parente de Genésio que ele está bem e segue em Cruzeiro do Sul. O familiar reafirmou que o homem estava na aeronave que caiu no rio.

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Na declaração, Pedro Rodrigues Neto, que se apresenta como dono da empresa Céu Livre Aerodesporto, especializada em ‘voos panorâmicos e cursos de pilotagem’, nas redes sociais disse que mora no Rio de Janeiro e foi contratado por Wesley Evangelista Lopes para levar a aeronave do Espírito Santo (ES) para uma cidade no interior do Pará (PA).

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Investigação

 

O delegado Ronério Silva confirmou ao g1 que investiga se há algum crime envolvido no acidente aéreo. Ele deve ouvir ainda o copiloto Wesley Evangelista Lopes e Genésio Rodrigues de Olinda para levantar mais informações sobre o caso.

“Vou dar continuidade à investigação, não tem flagrante nenhum. Nossa investigação é criminal, o Cenipa investiga as causas. Vamos ficar só na parte criminal, não houve vítimas, qual seria a destinação da aeronave. Não foi encontrado nada, mas são atitudes suspeitas de um avião que teria o destino final o Pará, ter passado por aqui”, resumiu.

Queda

 

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave tem capacidade para transportar duas pessoas, mas levava três. A situação do avião é considerada regular.

No entanto, ainda de acordo com a Anac, a aeronave não tem autorização para fazer táxi aéreo. Não há informação se era esse tipo de voo que era feito no momento da queda, que ocorreu próximo à Fazenda Santa Luzia. Ninguém morreu e o governo do estado publicou uma nota afirmando que está prestando o apoio necessário aos feridos.

O local onde a aeronave caiu fica a duas horas de distância da área urbana. Na tarde de segunda, bombeiros e populares retiraram a aeronave da água.

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra mergulhadores dos bombeiros e alguns moradores ajudando na remoção.

Uma equipe do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) deve investigar o que ocasionou a queda do avião em Tarauacá. Em nota enviada ao g1, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado em Manaus (AM), afirmou que os investigadores foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação”, complementou.

O Cenipa frisou ainda que o posicionamento do órgão se dá somente a partir do fim das investigações, já que o objetivo, segundo eles, é de prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram.

“A conclusão dessa investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”, garantiu.

Continue lendo

ACRE

Inovação e Sustentabilidade: Aliados no Desenvolvimento Agrícola do Acre

PUBLICADO

em

Inovação e Sustentabilidade: Aliados no Desenvolvimento Agrícola do Acre

Localizado na região amazônica, o Acre ocupa um lugar de destaque no cenário agrícola nacional, não apenas por sua biodiversidade incomparável, mas também por sua busca incessante por soluções inovadoras e sustentáveis na agricultura. Em meio à vastidão da Amazônia, o estado se destaca como um laboratório vivo onde técnicas agrícolas adaptadas à realidade local são desenvolvidas e implementadas, muitas vezes servindo como modelo para outras regiões do país.

A combinação única de condições climáticas, recursos naturais e diversidade cultural torna o Acre um campo fértil para a experimentação e o avanço da agricultura sustentável. Neste artigo, vamos explorar como o Acre está liderando o caminho no uso de tecnologia agrícola de ponta, práticas sustentáveis e conservação ambiental para impulsionar seu desenvolvimento agrícola e contribuir para a construção de um setor agrícola mais resiliente e responsável em nível nacional.



Tecnologia Agrícola: Eficiência e Produtividade

Na vanguarda da agricultura moderna, o Acre adota tecnologias avançadas para aprimorar sua eficiência e produtividade. Assim como as plataformas de jogos online, como a Brasil 777, fazem uso de algoritmos sofisticados para oferecer uma experiência de usuário otimizada, os agricultores acreanos empregam sistemas de monitoramento via satélite, drones e sensores inteligentes para analisar o solo, acompanhar o crescimento das culturas e identificar áreas propícias para o cultivo.

Essas ferramentas tecnológicas não apenas permitem uma tomada de decisão mais precisa, mas também auxiliam na otimização do uso de recursos, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e eficiente. Além disso, a automação e a robótica estão revolucionando as práticas agrícolas, tornando os processos de plantio, colheita e manejo mais ágeis e precisos.

Um exemplo marcante dessa integração entre tecnologia e agricultura é o Programa de Desenvolvimento da Agroindústria do Acre (Proacre), que busca modernizar a produção agrícola no estado por meio da implementação de sistemas automatizados e práticas inovadoras. Essas iniciativas refletem o compromisso do Acre em se manter na vanguarda da agricultura sustentável, incorporando os avanços tecnológicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.

Práticas Agrícolas Sustentáveis: Preservação e Resiliência

Práticas agrícolas sustentáveis são fundamentais para a preservação do meio ambiente e a garantia de uma agricultura resiliente. A agroecologia, o plantio direto e a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) são algumas das abordagens adotadas pelos agricultores acreanos.

Essas práticas visam conservar o solo, promover a biodiversidade e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Embrapa Acre, em parceria com instituições locais, tem desenvolvido projetos de pesquisa e extensão voltados para a disseminação dessas técnicas entre os produtores rurais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e adaptada às condições locais.

Conservação Ambiental e Gestão de Terras: Protegendo a Amazônia

Como parte da Amazônia brasileira, o Acre desempenha um papel crucial na conservação ambiental e na gestão responsável das terras. Iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os pagamentos por serviços ambientais são ferramentas importantes para a regularização fundiária e a preservação das florestas.

Além disso, o Acre tem buscado promover o uso sustentável dos recursos naturais, incentivando práticas como o manejo florestal comunitário e a criação de reservas extrativistas. Essas medidas visam conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos fornecidos pela Amazônia.

Continue lendo

ACRE

Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz

PUBLICADO

em

A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.

Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.



Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.

JANAINA FURTADO:

Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.

Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.

Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.

(Assessoria)

Continue lendo

MAIS LIDAS