A defesa do sargento da reserva da Polícia Militar do Acre (PM-AC) José Eronilson Brandão, condenado a 27 anos pela morte da amante Guiomar Rodrigues, em dezembro de...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco condenou Eduardo Rodrigues de Souza e Ozias de Souza Almeida a mais de 70 anos de...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri em Rio Branco condenou Ivan de Souza Silva e Davi Rodrigues de Sousa, juntos, a mais de 30 anos...
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos...
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiram, por unanimidade, condenar o ex-diretor da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, e...
Ela, que foi promovida pelo critério de antiguidade, assumirá a titularidade da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul. Acre é dos poucos estados que têm...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre voltou a negar um pedido de habeas corpus do fisioterapeuta Ícaro José Pinto, preso por envolvimento na...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada...