O imbróglio judicial e político envolvendo o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 foi divulgado com exclusividade pelo Acre.com.br, e teve fim nesta manhã de segunda-feira, 21....
Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura...
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP O Conselho de Sentença do Tribunal...
Mais de 25 processos foram judicializados pelo advogado Raimundo Pinheiro Zumba, nos quais os servidores municipais da saúde requerem auxílio alimentação. O benefício foi instituído por iniciativa...
“Há abusividade na cobrança da taxa de inscrição”, afirma a advogada. Recomenda-se que o inscrito guarde todos os comprovantes, inclusive o comprovante de pagamento, até decisão...
A Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto de lei que trata especialmente sobre regras relacionadas ao uso de dados pessoais sensíveis de todos...
Bruno alegou que aparelho machucou o tornozelo e pediu um exame de corpo de delito. Defesa conseguiu liminar para suspender o uso contínuo do equipamento. capa:...
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