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Chefe de órgão ambiental no AC é afastado após flagrante com tartaruga silvestre

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Animal estava em pequena porção de água, preso por corda atada a um buraco perfurado no casco.

O chefe regional do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Mario Correia de Sena, foi flagrado por uma fiscal do próprio órgão com uma tartaruga-da-amazônia em cativeiro.

 O animal, localizado nos jardins da sede do Imac em Feijó (360 km de Rio Branco), estava dentro de uma pequena porção de água, preso por uma corda atada a um buraco perfurado no casco.

O caso aconteceu no dia 18 de fevereiro e foi revelado pelo site ac24horas. O flagrante foi feito pela chefe do setor de fauna, Paula Joseanny da Silva, funcionária concursada. Ela estava em uma missão na cidade e encontrou o animal ao passar pelos jardins do escritório do órgão na cidade. 

Duas tartarugas nas areias do Tabuleiro de Monte Cristo, Pará
Tartarugas no Tabuleiro de Monte Cristo, Pará – Felipe Werneck/Ibama.

Nesta segunda-feira (2), Sena, 59, foi afastado pelo Imac, que abriu uma sindicância. De fora dos quadros do órgão, ele é filiado ao Solidariedade, foi vereador e se apresenta como jornalista. O cargo em Feijó foi a sua primeira experiência na área ambiental.

A princípio, um órgão ambiental pode receber animais silvestres doados, resgatados e apreendidos. O problema seria que Sena tentou impedir a fiscal de levar a tartaruga ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Ibama.

Depois de uma discussão entre os dois, registrada em vídeo de celular, Sena cedeu, e a tartaruga acabou sendo levada pela fiscal e entregue ao Ibama, que agora avalia se multará o ex-chefe. 

A princípio, a conduta fere o artigo 24 do do decreto 6.514, que proíbe a guarda sem permissão de animal silvestre.
 
Além disso, o artigo 25 da Lei de Crimes Ambientais determina que animais silvestres resgatados devem ser “prioritariamente libertados”. Por se tratar de um réptil, a tartaruga tem condições de ser devolvida rapidamente à natureza.

De grande porte, a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) é caçada ilegalmente por causa da carne, bastante apreciada. Além disso, seus ovos são coletados para alimentação. A espécie é classificada pelo ICMBio como dependente de ações de proteção, com a classificação de Quase Ameaçada. 

Tartaruga amarrada a uma corda
Tartaruga-da-amazônia mantida em cativeiro pelo regional do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Mario Correia de Sena – Reprodução.

Ao site ac24horas, Sena disse que havia recebido a tartaruga como doação e que pretendia expô-la a turistas em um tanque. Procurado pela Folha, ele mudou a versão. Disse que sua intenção era entregar no Ibama e que apenas cogitou exibir o animal ao público.

“Fiz uma consulta pra ver ser era possível, porque nós tínhamos tanques lá. E essa consulta está aguardando, até falaram pra mim que tem um formulário assim e assim. Mas, como não tinha ainda local adequado, disse que ia deixar para uma próxima vez”, afirmou o ex-chefe.

Sena enviou à reportagem cópia de um termo de doação do animal datado de 14 de fevereiro. No documento, sem o timbre do Imac, consta que a tartaruga foi achada numa propriedade rural com o casco já furado e amarrado por uma corda.

O ex-chefe diz que resistiu a entregar a tartaruga porque a fiscal não tinha como transportar o animal de forma adequada até Rio Branco, onde está o centro do Ibama.

Sena diz que é jornalista, mas que fez um curso de gestão ambiental e que tem familiaridade com o tema porque a sua mulher é secretária de Meio Ambiente de Feijó. Ele também trabalhou como bancário e foi funcionário da fábrica da Honda, em Manaus.

Segundo o Imac, o chefe do Núcleo de Feijó tem como atribuições atendimentos administrativos à população, recepcionando e enviando documentação para a sede, em Rio Branco. O cargo não tem poder de fiscalização.

Em maio do ano passado, o governador Gladson Cameli (PP) foi filmado exortando produtores rurais do município de Sena Madureira a não pagar multas ambientais emitidas pelo Imac “porque quem está mandando agora sou eu”

Na época, Cameli disse que “antes, nossos produtores rurais viviam traumatizados pelos excessos cometidos nas gestões anteriores, que ultrapassavam a própria legislação.” Por Fabiano Maisonnave.

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Segundo vídeo da campanha #FiqueBemFiqueEmCasa tem garotos-propagandas de Claro, Oi, TIM e Vivo

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Anitta (Claro), Whindersson Nunes (Oi), Simone e Simaria (TIM) e Ivete Sangalo (Vivo) falam das inciativas das operadoras e pedem para que a população fique em casa

Claro, Oi, TIM e Vivo se uniram em um movimento para ajudar os brasileiros que estão em casa durante o isolamento social por conta da pandemia do Covid-19. Com a hashtag #FiqueBemFiqueEmCasa, as operadoras lançaram uma campanha no último dia 26 que apresenta as iniciativas em comum das empresas para as pessoas a se conectarem e atravessarem o período da melhor forma. Agora, elas juntaram Annita (Claro), Whindersson Nunes (Oi), Simone e Simaria (TIM) e Ivete Sangalo (Vivo), reforçando a mensagem de que a conexão é fundamental para garantir a proximidade e mostrando que as empresas estão trabalhando em conjunto para garantir este acesso.

No vídeo de 45 segundos, os cinco anunciam: Claro, Oi, TIM e Vivo se uniram. “Enquanto você puder ficar em casa, a gente vai seguir fazendo tudo pra você ficar bem”, diz Whindersson. “Porque essa guerra a gente vence quando a gente consegue estar próximo de quem a gente ama”, completa Ivete. “ Nós podemos e vamos fazer tudo para melhorar esse momento”, diz Anitta. “Fique bem fique em casa. Movimento todos juntos contra o vírus”, encerram os artistas. O filme será divulgado nas redes sociais das operadoras e nas redes dos cinco artistas a partir de hoje.

A campanha, criada pela Africa em parceria com as agências Havas+, NBS e Talent, contempla diversas peças, que serão veiculadas nas TV aberta e fechada, nos canais digitais das operadoras, web e em mídia externa em todo o país.

Iniciativas

As empresas adotaram diversas iniciativas nesse momento para trazer o máximo de informação e possibilidades de entretimento às famílias, como a liberação de conteúdo de TV e internet, bônus de internet no celular e navegação gratuita no app Coronavírus SUS. O objetivo neste momento é garantir plena conectividade para ajudar toda a população nos compromissos de trabalho e estudo, nas interações à distância. Tudo isso com tecnologia de ponta e uma rede confiável.

Veja o vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=GjLYsxUQ7Fg&feature=youtu.be

Sobre a TIM

A TIM segue com sua missão de conectar e cuidar de cada um para que todos possam fazer mais. Para isso, atua focada nos pilares estratégicos de oferta, infraestrutura, eficiência e experiência do cliente, com base em uma cultura interna de accountability e na mudança de processos e plataformas que permitam a transformação digital. A empresa é desde 2015 líder em cobertura 4G no País e referência nas tendências do mercado, em linha com a assinatura da marca: “A inovação não para”.

A companhia é a única do setor de telecomunicações a integrar o Novo Mercado da B3, reconhecido como nível máximo de governança corporativa, além de estar há 12 anos seguidos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE): é a operadora por mais períodos consecutivos nesta carteira. Também é primeira empresa de telefonia reconhecida pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o selo Pró-Ética, iniciativa que existe com o objetivo de promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. Para mais informações, acesse: https://www.tim.com.br.

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Coronavírus: MPAC emite recomendação sobre licitações e execução de contratos

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O mesmo será feito em relação aos gestores dos demais municípios. Os membros do Gaecc querem que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, de forma clara e objetiva, para que a população possa saber como os recursos públicos estão sendo utilizados.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, coordenadora do Gaecc, a orientação é para que seja observada a legislação no que diz respeito à dispensa de licitação e compras emergenciais, sendo garantida ampla publicidade aos atos, que devem ser encaminhados ao MPAC para o devido acompanhamento e fiscalização.

“A medida visa dar transparência aos atos praticados pela administração pública no tocante a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, explica.

Patrícia Paula ressalta que a medida é preventiva e visa evitar o desvio de dinheiro público, assim como a correta aplicação dos recursos.

“A discricionariedade do que é emergencial e do que cabe ou não a dispensa de licitação fica a critério da administração pública, mas cabe ao Ministério Público fiscalizar e acompanhar os processos para que o recurso público seja empregado naquilo que realmente é essencial, e havendo necessidade da compra que seja feita com preço justo, respeitando o que orienta a legislação”, acrescenta.

Além da coordenadora do Gaecc, assinam a recomendação, os promotores de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, Antônio Alceste Callil de Castro, Thiago Marques Salomão, Pauliane Mezabarba Sanches, Thalles Ferreira Costa, Luis Henrique Correa Rolim, Júlio César de Medeiros Silva, Carlos Augusto da Costa Pescador, Daisson Gomes Teles, José Lucivan Nery de Lima, Manuela Canuto de Santana Farhat, Vanessa de Macedo Muniz, Bianca Bernardes de Moraes e Flávio Bussab Della Líbera.

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