A norma estabelece que, durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, a iluminação deve ser reduzida a meia luz e o volume do som deve ser reduzido, a fim de proporcionar mais conforto aos portadores de TEA. A circulação na sala deve ser livre, assim como a entrada e saída durante a exibição do filme.

Além disso, os cinemas devem identificar as sessões com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição, em local de fácil visualização.

A nova lei entra em vigor em um prazo de 90 dias após sua publicação. Em caso de descumprimento, a norma prevê as seguintes sanções administrativas:

• advertência;
• havendo reiteração do descumprimento será estipulada multa no valor de 30 Unidades de Referência Fiscal, por pessoa, que equivale a mais de R$ 350.

O idealizador e produtor do Cine Teatro Recreio, Marcelo Cordero, disse que ainda não tinha conhecimento sobre a nova lei, mas que se trata de uma boa iniciativa.

“Eu, como gestor cultural e curador do espaço imagino que podemos contribuir para levar para frente esse tipo de atividade. Vamos nos inteirar do assunto e saber de que maneira podemos começar a implementar essa lei a partir do nosso retorno, no dia 28 de julho. Fico feliz que o estado quer ajudar esse grupo de pessoas a ter acesso à cultura e ao cinema”, disse.

O g1 tenta contato com a administração do Cine Araújo, que fica no Via Verde Shopping, para saber como a nova norma deve ser colocada em prática.

A presidente da Associação Família Azul do Acre (Afac), Heloneida da Gama, afirma o ambiente do cinema, realmente, acaba não sendo tão agradável para algumas pessoas com autismo e que a medida vai garantir o acesso a esses espaços.

“Tem pessoas que não conseguem realmente ir ao cinema por essas questões do barulho ser muito alto, a escuridão também. Então, essa adaptação é muito interessante porque vai melhorar a acessibilidade.”