Os legisladores colombianos aprovaram um projeto de lei para erradicar o casamento infantil no país sul-americano, após 17 anos de campanha de grupos de defesa e oito tentativas fracassadas de aprovar legislação na Câmara e no Senado.
Após cinco horas de debate acalorado e prolongado na noite de quarta-feira, os legisladores aprovaram a legislação proposta, apelidada de São meninas, não esposas, que proíbe o casamento de qualquer pessoa com menos de 18 anos.
“Não queremos continuar a assistir à violência sistemática e à exploração sexual de crianças. A Colômbia está fazendo história porque, pela primeira vez, conseguimos proibir o casamento infantil depois de tentar oito vezes”, disse Jennifer Pedraza, deputada do Partido Dignidade e Compromisso e coautora do projeto de lei, após a votação. “Portanto, é uma grande mensagem, não só para a Colômbia em termos de respeito pelos direitos dos meninos e meninas, mas também para o mundo. A infância colombiana é importante, temos que protegê-la e cuidar dela.
“Portanto, estamos muito felizes que a Colômbia tenha acabado de sair da vergonhosa lista de países que permitem o casamento infantil.”
A Colômbia é agora um dos 12 países dos 33 da América Latina e das Caraíbas que proibiram totalmente o casamento com menos de 18 anos, depois das Honduras, Porto Rico, México e República Dominicana.
Acaba com uma lacuna de 137 anos no código civil do país que permitia que menores de 18 anos se casassem com o consentimento dos pais. Os menores também foram considerados como tendo entrado numa união conjugal informal quando coabitaram durante dois anos.
Há 4,5 milhões de meninas e mulheres na Colômbia que se casaram antes dos 18 anos – cerca de uma em cada quatro. Destes, um milhão se casaram antes dos 15 anos, de acordo com a Unicef.
Sandra Ramirez, conselheira para a América Latina do grupo de defesa Equality Now, afirmou: “A eliminação destas exceções alinha a legislação colombiana com os padrões internacionais e garante a proteção total dos direitos das meninas e adolescentes”.
As taxas de casamento infantil entre as raparigas são cerca de três vezes mais elevadas do que entre os rapazes, sendo as crianças que vivem na pobreza e as comunidades rurais ou indígenas particularmente afetadas.
Apesar de décadas de desenvolvimento económico e social, a prevalência do casamento infantil quase não mudou devido a uma profundaenraizado machista cultura (chauvanista masculina), décadas de conflito interno e narcocultura, diz Marta Royo, diretora executiva da Profamilia, uma organização sem fins lucrativos que promove serviços de saúde reprodutiva.
“Vivemos numa sociedade extremamente patriarcal, onde existe uma profunda divisão entre o que um homem quer e o que uma menina quer”, disse Royo. “Em muitas áreas temos um papel na vida e esse papel é simplesmente sermos mães, não importa a idade. É totalmente normal transformar meninas de 12, 13, 14 anos não apenas em esposas, mas em mães.”
Grupos de defesa dos direitos humanos têm feito campanha para acabar com esta prática há 17 anos, mas os projetos de lei foram rejeitados, com a oposição citando a tradição e os direitos dos pais, e muitos representantes das mais de 100 comunidades indígenas do país opuseram-se ao projeto de lei.
Grupos de defesa afirmaram que a Colômbia era legalmente obrigada a erradicar esta prática, uma vez que é signatária de convenções internacionais sobre violência contra as mulheres. Também salientaram que os casamentos são muitas vezes entre raparigas em situação de pobreza e um parceiro mais velho com poder económico.
“Muitas vezes essas meninas não têm voz sobre o início de um relacionamento e, quando o iniciam, têm ainda menos. Suas opiniões não contam, seus sonhos não contam e eles são vistos como objetos”, disse Royo.
Há muito que estudos mostram que o casamento infantil está fortemente ligado à pobreza e a relações opressivas.
A senadora María José Pizarro disse: “Essas meninas abandonam tudo. Seus estudos, seu projeto de vida e a possibilidade de construir uma vida para eles e seus filhos terminam completamente.”
O projecto de lei também estipulou que políticas, incluindo a educação, devem ser introduzidas para abordar as causas profundas do casamento infantil.
“Este é um momento histórico, mas ainda há muitos desafios pela frente”, disse Ramirez. “As políticas públicas serão agora cruciais, uma vez que uma mudança na legislação significa pouco sem uma implementação eficaz e sem garantir que as vozes das raparigas e adolescentes estejam no centro.”
Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.
Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.
Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).
Aprendizagem no território
Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.
A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.
A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.
A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.
A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.
Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”
O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.
Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.
Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.
A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”
Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.
A Ufac realizou a cerimônia de entrega da revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, referentes à edição 2025.2 do Revalida. O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) relaciona 67 certificados disponíveis para retirada. O ato ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Nurca, campus-sede, e contou com a participação do reitor Josimar Ferreira.
“É inédito para nossa universidade fazer um ato que representa a entrega dos diplomas”, disse Josimar. Ele ressaltou a rapidez com que o processo foi concluído pela equipe do Nurca e pediu aos médicos que retribuam à sociedade com ética e acolhimento no atendimento, além de afirmar que a entrega demonstra o papel da universidade no reconhecimento daqueles que se formaram fora do Brasil.
Segundo o diretor do Nurca, Lucas de Araújo Moura, a Ufac realiza revalidações há alguns anos, mas as entregas dos certificados aconteciam de forma avulsa. Ele explicou que a proposta do ato simbólico foi atender os profissionais e valorizar o momento vivido por eles e por suas famílias. Os documentos são entregues juntamente com os originais apresentados pelos interessados, que devem assinar o termo de recebimento do certificado de revalidação.
A médica Nathalia Bragança de Oliveira, que recebeu o diploma revalidado 30 dias após dar entrada no processo na Ufac, disse ter escolhido a universidade pela organização e pelo prazo de entrega. “Foi muito rápido, um processo muito organizado também, desde o momento do início até agora.” Ela relatou que foi recebida com atenção pela equipe, que explicou todas as etapas do procedimento, disse esperar ingressar no mercado de trabalho e atender os pacientes com cuidado.
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