A Comissão de Anistia pretende avaliar, até o fim deste ano, cerca de 1.500 processos protocolados até 2010 e que ainda aguardam análise de recursos. A meta foi definida após tratativas entre a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
A pasta já publicou, nas primeiras semanas de outubro, 190 portarias referentes a processos já julgados pela comissão. “A gente estava com essas quase 200 portarias represadas, que já tinham sido julgadas e estavam prontas há bastante tempo. Anistiados estavam fazendo manifestação na frente do ministério”, explica Eneá.
“Mas o gabinete anterior não estava dando andamento”, segue ela, em referência à gestão de Silvio Almeida, que foi demitido após acusações de assédio moral e sexual, em setembro.
Formada por 27 conselheiros, a Comissão de Anistia elabora pareceres de caráter consultivo. Cabe ao chefe da pasta dos Direitos Humanos decidir se defere ou não as solicitações de reparação.
Segundo Eneá, a ministra teria se comprometido com mais outras duas demandas consideradas urgentes para a continuidade do trabalho do colegiado. Uma delas seria o envio da verba necessária para o andamento dos julgamentos dos processos.
A outra é a nomeação de um servidor para um cargo na coordenação-geral de processos da comissão de anistia que está vago desde janeiro e cumpre um papel considerado imprescindível.
“Fiz um pacto com o conselho da comissão. Vamos fazer todo o possível para encerrar as atividades até o fim de 2026, quando termina o mandato do presidente Lula“, afirma.
“Os que não foram apreciados nem uma única vez são cerca de 500, até um pouco menos. Já os recursos estão na casa dos milhares”, diz. Para atingir a meta, o objetivo é que, em 2025, o conselho analise os recursos protocolados entre 2011 e 2021. E o restante, em 2026.
“Levei demandas urgentes e estou muito feliz e otimista. A ministra foi extremamente atenciosa, e acho que a gente vai conseguir dar conta de cumprir esse compromisso por causa do apoio que ela está dando”, finaliza.
LETRAS
A atriz Heloisa Périssé recebeu convidados para o lançamento do seu livro “Cheia de Graça” na Livraria da Travessa de Pinheiros, em São Paulo. As atrizes Ingrid Guimarães, Gabriela Duarte e Lucélia Santos prestigiaram o evento, que ocorreu na semana passada.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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