A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula (PT) em setembro após o surgimento das primeiras acusações.
O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.
A defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.
O recebimento das novas acusações foi confirmado pela Casa Civil da Presidência, mas não fica claro se as denúncias vieram de servidoras. A pasta, no entanto, acrescenta que não divulgará mais detalhes porque os procedimentos estão sob sigilo até a conclusão.
“Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”, informou a Casa Civil em nota.
A Folha apurou que os dois novos procedimentos foram distribuídos para as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.
Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula.
Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das denúncias de assédio sexual contra o então ministro.
Silvio Almeida, por sua vez, busca deixar claro que ele próprio solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.
Como não é mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.
O então ministro dos Direitos Humanos foi demitido no dia 6 de setembro, desgastado pelo surgimento das acusações de assédio sexual. A organização Me Too Brasil confirmou na ocasião ter recebido as denúncias, mas disse que preservaria as identidades das vítimas.
A nota divulgada pela organização afirmava que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e, por isso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Após a demissão do ministro, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou sobre o caso de maneira pública e disse ter sofrido importunação sexual ainda no período de transição de governo, em 2022.
Em depoimento à Polícia Federal, Anielle disse à PF que as “abordagens inadequadas” de Almeida foram escalando até a importunação física.
A ministra afirmou à revista Veja que houve “atitudes inconvenientes” por parte de Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”, além da sensação de que a culpa era da vítima, não do agressor.
O ex-ministro nega as acusações desde que vieram a público. No dia em que surgiu a denúncia, ele publicou uma nota negando as acusações.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
O ministro afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que “tais difamações não encontrarão par com a realidade”.
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro de 2022, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
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