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Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming

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Pedro Rafael Vilela* – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online.  

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem alterações no texto, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. Se aprovada no Senado, a matéria ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a chamada lei da EBC, que instituiu a empresa e estabeleceu os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. Na nova redação, um dos objetivos da EBC passa a ser justamente o de promover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional, com garantia de espaços de exibição, especialmente de produções regionais e independentes, também pela internet.

“Agradeço aos senadores o apoio ao trabalho da comunicação pública que independe do meio de difusão. Historicamente, estamos presentes na radiodifusão e agora é o momento de termos nosso espaço garantido no streaming”, comemorou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Na justificativa do projeto, Paim destaca o papel assumido pelas plataformas de vídeos na internet nos hábitos de consumo da população, e a necessidade de assegurar que a produção nacional, regional e independente tenha espaço de exibição garantido para a sua promoção, como determina a própria Constituição Federal.

“Com o avanço da tecnologia, as plataformas e serviços de streaming vêm assumindo o papel que, até então, era reservado às emissoras de televisão. Contudo, trata-se de mecanismo sobre as quais nem os produtores, nem os distribuidores, nem as instituições responsáveis pelo cumprimento do disposto no art. 221 da Constituição, que prevê, entre os princípios da radiodifusão a ‘promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação’, tem capacidade efetiva para assegurar a distribuição de conteúdos nacionais”, argumenta. “Nesse contexto, nada mais natural que o Estado oriente suas políticas e meios para assegurar o mesmo princípio para a distribuição de conteúdos audiovisuais brasileiro, notadamente aqueles financiados com recursos públicos da Lei do Audiovisual e da Lei de Incentivo à Cultura, pela internet”, acrescenta.

Para dar mais fôlego à iniciativa, o projeto de lei inclui os canais públicos entre os beneficiários de 10% dos recursos da modalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional cobrada das empresas de telecomunicação (Condecine Teles). Essa taxa hoje é destinada apenas a canais comunitários, universitários e de programadoras brasileiras independentes. 

Criada em 2008, a EBC nasceu para cumprir uma função constitucional precisa: estabelecer uma rede de comunicação que atuasse em todos os meios (rádio, televisão e internet) de maneira complementar aos sistemas privado e estatal, atendendo unicamente aos interesses da sociedade. A missão da empresa é levar conhecimento, informação e cultura para a população de todas as idades, em todas as localidades do país, sem interferência política ou comercial.

A empresa pública conta atualmente com oito veículos, entre eles TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio Nacional da Amazônia, Rádio MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, todos reconhecidos e premiados nacionalmente como fontes de informação confiável e de conteúdo educativo de qualidade, assim como autores de produções culturais relevantes e inclusivas.

*Com informações da Agência Senado



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Coro da Ufac faz apresentação musical e celebra fim de ano — Universidade Federal do Acre

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Coro da Ufac faz apresentação musical e celebra fim de ano — Universidade Federal do Acre

O Coro da Ufac realizou, por ocasião dos festejos natalinos, uma apresentação musical nesta terça-feira, 16, no auditório do E-Amazônia, campus-sede. Sob a coordenação e regência do professor Domingos Bueno, o evento reforçou o papel da música coral na formação cultural e acadêmica. O grupo é composto por 15 bolsistas, estudantes de diferentes cursos da instituição. O repertório contemplou obras do período renascentista à contemporaneidade, incluindo músicas de diferentes tradições e regiões do mundo.

Para a reitora Guida Aquino, a iniciativa valoriza a arte no ambiente universitário. “Quero parabenizar esse professor guerreiro”, disse. “A música e a arte trazem leveza para a universidade.” Bueno ressaltou a alegria do momento. “Foram alguns meses de trabalho duro, mas é prazo de estar com esse grupo. Agradeço também à reitora e ao professor Carlos [Paula de Moraes, pró-reitor de Extensão e Cultura] por abraçar a ideia.”

Segundo o pró-reitor, é preciso que iniciativas como essa ocorram na Ufac. “Esporte e cultura não são um luxo dentro na universidade, mas sim uma necessidade, pois são um veículo de sedimentação para que o aluno possa continuar estudando, formando-se e trazendo para a universidade uma formação crítica que nós tanto precisamos.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

O Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, da Ufac, realizou seu primeiro encontro científico, com o tema “Saberes, Vivências e Experiências Exitosas”. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 11, nos auditórios Auton Perez e Tadeu Mello, no Centro de Convenções, campus-sede.

O evento foi concebido com o objetivo de fomentar o debate acadêmico, socializar experiências exitosas e valorizar as práticas integrativas no cuidado em saúde. A iniciativa reuniu residentes, egressos, preceptores, docentes, profissionais da área e estudantes, promovendo a integração entre ensino, serviço e comunidade.

Durante a solenidade de abertura, a coordenadora da residência, professora Mariane Albuquerque Lima Ribeiro, destacou o caráter histórico do encontro. “O programa tem 11 anos, já titulou 41 especialistas e só agora conseguimos realizar esse primeiro encontro. Os atuais residentes estão fazendo história. Queremos que o programa seja lembrado pelo compromisso que temos com a comunidade, com a gestão e, principalmente, com os residentes.” 

Representando a reitora Guida Aquino, o assessor de Cooperação Interinstitucional, Kleyton Góes Passos, classificou o encontro como um marco histórico para a instituição. “Uma graduação sem residência fica vaga. É na residência que a identidade profissional se consolida. Participar desse momento é uma honra, porque sabemos a importância do trabalho desses profissionais que se formam no dia a dia da universidade.” 

A coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais do Acre, professora Sheley Borges Gadelha de Lima, reforçou o caráter científico do evento e a importância de dar visibilidade às residências. “Esse é um curso árduo, que exige muito dos residentes e preceptores. O evento é resultado de um sonho coletivo. Precisamos de mais espaços como esse, para que a universidade e a sociedade reconheçam nosso valor.” 

Ela também fez um apelo pela continuidade do programa, alertando para a fragilidade da residência em saúde da família e comunidade. “Estamos num momento difícil. Há meses tentamos avançar para garantir o processo seletivo do próximo ano, mas não conseguimos. Precisamos fortalecer esse diálogo para que o programa não morra. A residência é resistência.”

Também participaram da abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira; o vice-diretor do CCSD, José Reinaldo Cajado de Azevedo; a vice-coordenadora da residência, Herleis Maria de Almeida Chagas; a tutora da residência, Marcela Maia Matos Selhorst; a preceptora Nairlane Sousa da Silva; e o chefe da Divisão de Aprimoramento e Capacitação da Semsa, Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário Rennan Biths de Lima.

 



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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

O curso e o Centro Acadêmico de Química da Ufac fizeram abertura de sua 10ª Semana Acadêmica nesta quarta-feira, 10, no Centro de Convenções, campus-sede. O evento prossegue até sexta-feira, 12, e marca os 20 anos de criação do curso, com o tema “20 Anos Construindo Conhecimento e Transformando Vidas”. A programação conta com palestras, minicursos, mesas-redondas e o CineQuim, exibindo filmes com abordagem científica.

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do curso, Alcides Loureiro Santos, destacou a importância da semana acadêmica como parte da comemoração pelos 20 anos da licenciatura em Química, iniciada em 2005. “Participei da primeira semana de Química como aluno e, hoje, estou aqui como professor e coordenador. Isso mostra a relevância e a continuidade do nosso curso.”

Ele também pontuou que o evento estimula o envolvimento dos estudantes na organização e participação de atividades acadêmicas, além de proporcionar trocas de experiência com docentes locais e de outros Estados, por meio de palestras remotas. “É uma oportunidade para ampliar horizontes e garantir uma formação de qualidade para nossos alunos.”

Representando a Reitoria e a Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino (Diaden), Grace Gotelip levou os cumprimentos da reitora Guida Aquino, que está em agenda oficial em Brasília, e da pró-reitora de graduação, Ednaceli Damasceno, que se encontra em férias. Ela destacou o papel da Diaden nos bastidores da formação dos estudantes, com atuação direta em processos como a reformulação dos Projetos Pedagógicos de Curso, aproveitamento de estudos e regulação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Além disso, resgatou o contexto histórico da formação de professores no Estado antes da criação do curso. “Antes de 2005, não havia professores de Química na rede. As aulas eram assumidas por engenheiros, nutricionistas e farmacêuticos, até que programas de formação pedagógica passaram a preparar esses profissionais para a docência.” Segundo ela, foi apenas a partir de 2004 e 2005, com o programa de licenciaturas, que a Ufac formou seus primeiros professores de Química.

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Grace destacou a importância da semana como espaço de reflexão, crítica e ressignificação da formação docente. “A semana acadêmica é um momento para repensar o que se está aprendendo. Ninguém sai igual de uma experiência como essa, nem professores, nem estudantes.”

 

Também participaram da abertura o vice-reitor Josimar Batista Ferreira; o coordenador do ProfQui/Ufac, Carlos Eduardo Garção de Carvalho; e a vice-coordenadora do curso de Química, Maria Eduarda de Brito.

 

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