NOSSAS REDES

ACRE

Comissão reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e concede anistia política com indenização

PUBLICADO

em

Brasileiros mais pobres, pessoas com deficiências e inscritos no CadÚnico vão ganhar isenção no pagamento de conta de luz. O governo editou a Medida Provisória e o Congresso Nacional tem 120 dias para aprovar. - Foto: Agência Brasil

Reparação histórica. A Comissão de Anistia reconheceu oficialmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como uma vítima da ditadura militar pelo Estado Brasileiro. Ela vai ser indenizada no valor de R$ 100 mil.

Dilma foi presa quando tinha 22 anos, nos anos 1970, durante a ditadura militar. Ela passou quase três anos atrás das grades e foi submetida a torturas violentas, como choques elétricos, pau de arara, afogamento e privação de comida.

“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Oliveira.

O horror da tortura

Em depoimentos ao longos dos anos, inclusive à Comissão Nacional da Verdade, Dilma contou que as cicatrizes da tortura não são apenas físicas.

“Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo. No entanto, é mais fácil aguentar no imediato. Fiquei presa três anos, o estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida, as marcas da tortura fazem parte de mim”, afirmou a ex-presidente do Brasil.

Ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, a Comissão aprovou o pedido de anistia política de Dilma nesta quinta-feira (22).  O reconhecimento foi realizado em uma sessão solene, em Brasília e transmitida ao vivo, com a presença de ex-presos políticos e parlamentares.

Leia mais notícia boa

Indenização e reconhecimento

O relator do caso, Rodrigo Lentz, recomendou a indenização de R$ 100 mil. O valor é o teto previsto na Constituição.

Além disso, a anistia formal foi reconhecida, bem como o tempo de serviço para fins previdenciários.

O valor considera todo o impacto de 20 anos de repressão política, entre a prisão e o fim da vigilância estatal em 1988.

“Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro”, disse Ana Maria.

Comissão da Anistia

A Comissão da Anistia analisa pedidos de pessoas perseguidas politicamente entre 1964 e 1988.

Com uma nova gestão iniciada em 2023, o foco voltou a ser o reconhecimento e a reparação das vítimas da repressão.

Ditadura e tortura nunca mais!

Com o reconhecimento da Comissão de Anistia, Dilma vai ser indenizada em R$ 100 mil. - Foto: Comissão da Verdade Com o reconhecimento da Comissão de Anistia, Dilma vai ser indenizada em R$ 100 mil. – Foto: Comissão da Verdade Na Comissão de Anistia, Dilma foi lembrada como um exemplo da luta pela democracia. - Foto: Agência Brasil Na Comissão de Anistia, Dilma foi lembrada como um exemplo da luta pela democracia. – Foto: Agência Brasil



Leia Mais: Só Notícias Boas

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Ufac iniciou, nessa segunda-feira, 22, no Teatro Universitário, campus-sede, o 34º Seminário de Iniciação Científica, com o tema “Pesquisa Científica e Inovação na Promoção da Sustentabilidade Socioambiental da Amazônia”. O evento continua até quarta-feira, 24, reunindo acadêmicos, pesquisadores e a comunidade externa.

“Estamos muito felizes em anunciar o aumento de 130 bolsas de pesquisa. É importante destacar que esse avanço não vem da renda do orçamento da universidade, mas sim de emendas parlamentares”, disse a reitora Guida Aquino. “Os trabalhos apresentados pelos nossos acadêmicos estão magníficos e refletem o potencial científico da Ufac.”

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima de Carvalho, ressaltou a importância da iniciação científica na formação acadêmica. “Quando o aluno participa da pesquisa desde a graduação, ele terá mais facilidade em chegar ao mestrado, ao doutorado e em compreender os processos que levam ao desenvolvimento de uma região.”

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, comentou a integração entre ensino, pesquisa, extensão e o compromisso da universidade com a sociedade. “A universidade faz ensino e pesquisa de qualidade e não é de graça; ela custa muito, custa os impostos daqueles que talvez nunca entrem dentro de uma universidade. Por isso, o nosso compromisso é devolver a essa sociedade nossa contribuição.”

Os participantes assistiram à palestra do professor Leandro Dênis Battirola, que abordou o tema “Ciência e Tecnologia na Amazônia: O Papel Estratégico da Iniciação Científica”, e logo após participaram de uma oficina técnica com o professor Danilo Scramin Alves, proporcionando aos acadêmicos um momento de aprendizado prático e aprofundamento nas discussões propostas pelo evento.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu, nessa segunda-feira, 22, no gabinete da Reitoria, integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Representando a liderança da entidade, esteve presente Letícia Holanda, responsável pelas relações institucionais. O encontro teve como foco a apresentação da agenda da UNE, que reúne propostas para o Congresso Nacional com a meta de ampliar os recursos destinados à educação na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Entre as prioridades estão a recomposição orçamentária, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e o incentivo a novos investimentos. A iniciativa também busca articular essas demandas a pautas nacionais, como a efetivação do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para a área e o uso de royalties do petróleo em medidas de justiça social.

“Estamos vivenciando um momento árduo, que pede coragem e compatibilidade. Viemos mostrar o que a UNE propõe para este novo ciclo, com foco em avançar cada vez mais nas políticas de permanência e assistência estudantil”, disse Letícia Holanda. Ela também destacou a importância da regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, entre outras medidas, que, segundo a dirigente, precisam sair do papel e se traduzir em melhorias concretas no cotidiano das universidades.

Para o vice-presidente da UNE-AC, Rubisclei Júnior, a prioridade local é garantir a recomposição orçamentária das universidades. “Aqui no Acre, a universidade hoje só sobrevive graças às emendas. Isso é uma realidade”, afirmou, defendendo que o Ministério da Educação e o governo federal retomem o financiamento direto para assegurar mais bolsas e melhor infraestrutura.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarina Lima de Carvalho; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; representantes dos centros acadêmicos: Adsson Fernando da Silva Sousa (CA de Geografia); Raissa Brasil Tojal (CA de História); e Thais Gabriela Lebre de Souza (CA de Letras/Português).

 

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

PUBLICADO

em

Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

CT

Tomaz Silva / Agência Brasil

Pode não parecer, mas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro não se limitam só aos motoristas de carros e motos — na verdade, as normas incluem também a conduta dos ciclistas. Mesmo assim, a aplicação das penalidades ainda gera dúvidas.

Nem todos sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) descreve situações específicas em que ciclistas podem ser autuados, como pedalar em locais proibidos — o artigo 255 do CTB, por exemplo, diz que conduzir bicicleta em passeios sem permissão ou de forma agressiva configura infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta.

Já o artigo 244 amplia as situações de infração para “ciclos”, nome dado à categoria que inclui bicicletas. Entre os exemplos estão transportar crianças sem segurança adequada, circular em vias de trânsito rápido e carregar passageiros fora do assento correto. Em casos mais graves, como manobras arriscadas ou malabarismos, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47.

De fato, o CTB prevê punições para estas condutas, mas o mais curioso é que a aplicação dessas regras não está em vigor. Isso porque a Resolução 706/17, que estabelecia os procedimentos de autuação de ciclistas e pedestres, foi revogada pela norma 772/19.

Em outras palavras, estas infrações existem e, mesmo que um ciclista cometa alguma delas, não há hoje um mecanismo legal que permita a cobrança da multa.




Leia Mais: Cibéria

Continue lendo

MAIS LIDAS