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CORONAVÍRUS

Coronavírus: aumenta o número de mortes no Brasil, já são 57 óbitos; AC tem 23 casos confirmados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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As informações foram atualizadas até as 15h desta quarta-feira (25). As mortes estão em SP, RJ, AM, PE e RS. Confira a atualização dos casos de #Coronavírus no Brasil até as 15h de 25/03.

Nesta tarde, 25, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em coletiva de imprensa que a situação do Acre é preocupante. Porque o Acre é o segundo estado do Norte com casos confirmados do coronavírus. São 23 casos.

O estado vizinho, Amazonas tem 54 confirmados com um óbito. O ministro Mandetta demonstrou preocupação com o número de casos confirmados no Acre, tendo em vista a baixa densidade populacional.

Os dados do Acre, chamado Boletim Oficial, não foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta quarta-feira, 25, até ás 15:30hs. Ontem, 24, o número de casos era de 21 casos confirmados e três em análise, segundo o governo do Acre.

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CORONAVÍRUS

Coronavírus: MPAC recomenda restrição de público em promoções de supermercados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para que orientem seus associados a limitarem o número de clientes no interior das lojas durante a realização de promoções de grande escala.

A medida visa evitar grandes aglomerações e o contato entre várias pessoas, evitando a propagação do COVID-19.

A recomendação foi destinada à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa); Associação Acreana de Supermercados (Asas); Associação dos Distribuidores Atacadistas do Estado do Acre (Adacre); e ao atacadista Makro, que realizou recentemente promoção que atraiu centenas de consumidores.

De acordo com a recomendação, as associações devem orientar seus associados para que supermercados – atacadistas ou varejistas – que realizem promoções em itens de grande demanda, enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo governo do Estado do Acre, limitem a quantidade de consumidores no interior da loja a 60 pessoas por vez.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques lembra que o Código de Defesa do Consumidor determina que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços, além de estabelecer como prática abusiva a permissão do ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo.

Ainda na recomendação, a promotora de Justiça justifica que, diante do atual cenário da pandemia, é necessária a adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, com o intuito de evitar o crescimento acelerado no ritmo de casos confirmados de pessoas diagnosticadas com COVID-19 no estado, sendo imprescindível a promoção do chamado distanciamento social.

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CORONAVÍRUS

Coronavírus: MPAC recomenda acompanhamento de carreatas no estado para evitar aglomerações

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública adote as providências necessárias para o acompanhamento e fiscalização das carreatas no estado.

A orientação é que a Polícia Militar faça o monitoramento para evitar que os motoristas saiam dos veículos e que ocorram aglomerações, o que está proibido pelo Decreto Estadual nº 5.465, que versa sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Na mesma recomendação, promotores de Justiça são orientados a alertarem manifestantes, organizadores das carreatas e autoridades municipais quanto à necessidade do cumprimento do decreto estadual.

Segundo a procuradora-geral, as carreatas não configuram como concentração de pessoas, a menos que motoristas saiam dos veículos.

“A carreata, por si só, não se qualifica como concentração de pessoas para os fins do Decreto, na medida em que não se constitui em aglomeração de pessoas, a menos que seus motoristas saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, gerando a aglomeração, o que de fato poderia configurar infração de medida sanitária, prevista no art.28 do Código Penal”, explica.

A recomendação decorre da existência de movimentos nas redes sociais, que têm mobilizado a população para carreatas em vários locais do Brasil, inclusive no Acre, reivindicado o retorno imediato da normalidade das atividades público e privadas, suspensas em razão da pandemia da Covid-19.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

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