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CORONAVÍRUS

Gilmar Mendes converte prisão de ex-vereador de Aracruz em domiciliar por Covid-19

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar.

Capa: Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr.

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar de ofício em habeas corpus para converter prisão preventiva de Gilberto Furieri, ex-vereador de Aracruz, Espírito Santo, em domiciliar, em razão da Covid-19. Leia a íntegra.

Furieri foi preso preventivamente em janeiro de 2019 pela suposta prática de corrupção passiva e associação criminosa, que teriam sido cometidas no bojo da denominada Operação Lixinho. O ex-vereador tenta, desde então, revogar a prisão preventiva em todas as instâncias, sem sucesso.

O caso chegou ao STF. A defesa do político impetrou um habeas corpus pedindo a revogação da preventiva em razão da pandemia do coronavírus, já que ele tem 67 anos e tem hipertensão e diabetes, sendo parte do grupo de risco. Furieri é representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Na última terça-feira (24/3), o ministro Gilmar Mendes, relator do HC, concedeu liminar de ofício não para revogar a prisão preventiva, mas para convertê-la em domiciliar. O ministro entendeu que  não há constrangimento ilegal, e que “a prisão encontra-se fundamentada em elementos concretos e contemporâneos, assim explicitados na sentença e, posteriormente, confirmados pelo Tribunal Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Entretanto, levou em consideração a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na semana passada, que trata de medidas para conter a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais.

“No caso dos autos: o paciente é idoso com idade avançada (possui 67 anos de idade) e integra o grupo de risco segundo as diretivas da Organização Mundial de Saúde (está acometido de diabetes, hipertensão e doença pulmonar); e foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos artigos 288 e 317 do Código Penal (crimes praticados sem violência ou grave ameaça). Portanto, é necessário compatibilizar a aplicação da legislação penal e processual penal, bem como a boa garantia da ordem, com os direitos individuais das pessoas presas que estão em situação de risco em razão da pandemia do novo coronavírus”, diz Gilmar na decisão.

Assim, o ministro concede liminar de ofício para converter a prisão preventiva no regime fechado em prisão domiciliar, com a condição de que Furieri não mantenha contato com outros investigados de participação na organização criminosa.

A defesa do paciente comemorou a decisão. “A decisão é coerente com o atual contexto de pandemia e revela sensibilidade do Ministro diante de um quadro grave, especialmente nas unidades prisionais” relatam Stephanie Guimarães e Pierpaolo Bottini do Bottini & Tamasauskas Advogados.

ACRE

Igreja que ignorou quarentena e reuniu mais de 100 fiéis no AC é alvo de representações do MPF

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Representações cível e criminal foram enviadas para MP-AC investigar prática.

CAPA: Reunião com mais de 100 fiéis na Assembleia de Deus virou alvo de representações do MPF — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus virou alvo de uma representação do Ministério Público Federal (MPF), após ter reunido mais de 100 fiéis em uma reunião durante a quarentena, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.

O encontro de líderes religiosos foi flagrado por uma equipe da Rede Amazônica Acre, no último dia 18. Em contato com a reportagem no dia seguinte, o presidente do templo sede da Assembleia de Deus, pastor Luiz Gonzaga, confirmou que reuniu entre 100 a 120 fiéis no templo.

O G1 tentou contato com o pastor nesta segunda-feira (29), mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

O MPF divulgou que enviou, por meio de uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), uma representação cível e criminal contra a igreja e também o pastor Luiz Gonzaga, por desrespeitarem o decreto governamental que proíbe encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.

O número de infectados pelo novo coronavírus passou de 13,1 mil, segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) desta segunda.

Mais 360 pessoas já morreram vítima da Covid-19 no estado. Outras 7.188 mil pessoas se curaram da doença.

Em nota, o MPF destacou que além de crime, a reunião também é um ilícito contra a saúde pública.

Outro ponto detalhado é que a igreja já teria promovido dois encontros durante a quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus.

Ainda na divulgação, o órgão federal detalha que as aglomerações ajudam na propagação e proliferação do novo coronavírus. Além disso, os religiosos têm praticado encontros virtuais e cultos pela web para continuar atendendo os fieis durante a quarentena.

Devido à pandemia do novo coronavírus, cultos e outros encontros religiosos, que possam gerar aglomerações, estão proibidos desde março no estado, quando o governo publicou decreto de suspensão das atividades não essenciais.

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ACRE

Com mais uma morte de indígena, AC registra 13.146 casos de Covid-19 e 361 óbitos pela doença

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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No Acre, 7.295 pessoas estão curadas da doença. Ainda há 447 exames em análise.

CAPA: Com mais uma morte de indígena, AC registra 13.146 casos de Covid-19 e 361 óbitos pela doença — Foto: Dhárcules Pinheiro/Arquivo pessoal.

O novo boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) desta segunda-feira (29) mostra mais uma vez aumento nos casos de mortes e pessoas infectadas pelo coronavírus no estado. Em 24 horas, o estado registrou 88 casos novos da doença, fazendo o número de registros sair de 13.058 para 13.146.

Foram ainda mais oito mortes pela doença, sendo agora 361 vítimas fatais. Entre os óbitos desta segunda, há uma indígena de Santa Rosa do Purus.

Há ainda 447 exames aguardando o resultado nos laboratórios Lacen e Mérieux. Os dados do boletim mostram ainda que há 7.295 pessoas recuperadas no estado.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril. Desde o dia 3 de junho, todas as 22 cidades do Acre já registram casos da doença.

A taxa de letalidade no estado é de 2,7 e a de incidência é de 1.491 para cada 100 mil habitantes.

O Acre tem leitos de UTI destinados a pacientes graves de Covid-19 somente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. No boletim desta segunda, o estado registra uma taxa de ocupação de 92%, sedo que dos 53 leitos destinados aos pacientes graves da doença, 49 estão ocupados.

Mortes por cidades

Cidades com óbitosÓbitos totaisNovos registros
Acrelândia30
Assis Brasil50
Bujari30
Capixaba50
Cruzeiro do Sul351
Epitaciolândia60
Feijó50
Mâncio Lima30
Marechal Thaumaturgo10
Plácido de Castro60
Porto Acre60
Rio Branco2566
Rodrigues Alves40
Santa Rosa do Purus21
Sena Madureira30
Tarauacá30
Xapuri30
Senador Guiomard
Total3618

Mortes

Dos novos registros, seis são em Rio Branco, um em Cruzeiro do Sul e o outro, do indígena, em Santa Rosa do Purus.

  • Rio Branco

Entre os registros está um homem de 62 anos, que morreu em casa no dia 9 de junho. No mesmo dia, 9 de junho, uma mulher de 69 anos também morreu no PS de Rio Branco.

Outra vítima estava internada desde o dia 30 de maio e morreu em 15 de junho. Ela tinha 83 anos e morreu no PS.

Um homem de 73 anos, que deu entrada no dia 20 de maio no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) foi a quarta vítima, morrendo no dia 27 de junho.

As outras duas mortes em Rio Branco foram de duas mulheres no último domingo, 28 de junho; uma de 53 anos e outra de 63. As dua estavam internadas no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC); a primeira desde o dia 22 e a segunda desde o dia 26 de junho.

  • Cruzeiro do Sul

Em Cruzeiro do Sul, a vítima da doença foi um idoso de 99 anos. Ele deu entrada no dia 21 de junho, no Hospital Regional do Juruá e morreu no dia 26, cinco dias depois.

  • Santa Rosa do Purus

O registro de Santa Rosa do Purus e de um indígena da etnina Kulina de 85 anos. Ele morreu na aldeia em que morava no dia 14 de junho.

O O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Purus informou que o indígena era da aldeia Nova Fortaleza. Destacou ainda que está mantendo uma equipe em Santa Rosa do Purus, que está monitorando a unidade de saúde na aldeia. O Dsei informou que ele tinha comorbidades, mas não especificou quais.

“Amanhã [terça-feira, 30] entra a equipe de monitoramento da região de Maronawa [a equipe que estava la retornou hoje [segunda,29] e temos uma equipe volante de imunização para dar seguimento nas vacinas de influenza”, garantiu a coordenadora do Dsei, Carla Mioto.

Números

Dos 361 óbitos, 248 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde. Já 113 deles não tinham outras doenças, segundo a Saúde. Do total de mortos, 219 eram homens e 142 mulheres.

Até esta segunda, o Acre já fez 30.960 exames, dos quais 13.146 foram confirmados e mais 447 seguem em análise. Outros 17.367 foram descartados.

Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:

  • Assis Brasil – 235
  • Cruzeiro do Sul – 231
  • Santa Rosa do Purus – 228
  • Bujari – 173
  • Rio Branco – 166
  • Tarauacá – 153

Casos de Covid-19 por cidades

CidadesTotalCasos novos
Acrelândia1920
Assis Brasil1740
Brasileia34424
Bujari1780
Capixaba1420
Cruzeiro do Sul2.0412
Epitaciolândia1579
Feijó2221
Jordão350
Mâncio Lima1360
Manoel Urbano490
Marechal Thaumaturgo1490
Plácido de Castro2840
Porto Acre2650
Porto Walter510
Rio Branco6.77232
Rodrigues Alves940
Santa Rosa do Purus1490
Sena Madureira5800
Senador Guiomard2500
Tarauacá6522
Xapuri2309
Total13.14688

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