ACRE
CRF-UFPA avança na regularização fundiária e prevenção de conflitos na Vila do V no Acre
Os membros da equipe multidisciplinar do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realizam mais uma visita de campo ao município de Porto Acre, no estado do Acre, entre os dias 4 e 6 de abril. O objetivo da viagem é dar continuidade às atividades de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais na comunidade da Vila do V, localizada no território acreano, para validar a planta topográfica dos 868 lotes existentes nos 138,23 hectares do território distante 43 quilômetros da capital Rio Branco. Participam das atividades gestores públicos da cidade de Porto Acre, membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, lideranças do território e as famílias beneficiadas.
Em janeiro passado, as equipes iniciaram a vetorização das imagens coletadas no território, passo importante para a elaboração dos projetos preliminares de regularização, que permite visualizar melhor o ordenamento urbano, assim como a construção da cartografia e das futuras peças técnicas fundamentais para o auto de inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial municipal. Esta nova etapa terá início nesta segunda-feira, 4 de abril pela manhã, quando haverá nivelamento de conhecimentos entre os gestores da prefeitura local e com os membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, informa José Ary da Silva Júnior, arquiteto urbanista e integrante da Rede Amazônia.
Na ocasião, segundo o arquiteto, serão apresentadas as etapas e a agenda de trabalho no território, envolvendo as equipes urbanística e jurídica da Rede Amazônia, que abordarão as diretrizes para a elaboração do Projeto de Reurb do território. Serão apresentadas peças técnicas sobre topografia, áreas de preservação permanente (APP), morfologia da área, proposta de conformidade urbanística e um esboço da regularização fundiária, entre outras. Ainda pela manhã, a equipe de mobilização social fará visita à Vila do V, onde serão realizados registros fotográficos e conversas com as lideranças locais e os moradores.
Pela parte da tarde, o diálogo das equipes jurídica e urbanística estará voltado para os gestores públicos sobre a elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do território. Concomitante ao trabalho, as equipes da cartografia e de mobilização trabalham na comunidade para a entrega de folders nas instituições públicas e pontos de maior concentração alertando para as ações no território.
No dia 5 de abril, terça-feira, pela parte da manhã, ocorrerá reunião técnica e jurídica com o cartório da região, conforme a professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e integrante da Rede Amazônia. Também será realizado o levantamento aerotopográfico com o uso das tecnologias RTK e drone que contribuirão para a produção do projeto cartográfico da Vila do V. A equipe social continua a mobilização comunitária para a realização da Oficina Sociocultural Participativa.
A Oficina ocorrerá na Avenida Rui Coelho, no Espaço Pedacinho do Céu, entre 15 e 18 horas, com a participação das equipes da Rede Amazônia, dos gestores municipais, lideranças locais e a comunidade da Vila do V, segundo Lourdes Barradas, assistente social da Rede Amazônia. A Oficina pactuará as demandas das famílias e apresentará o esboço da planta de regularização e de superação de conflitos no território. A integração comunitária envolverá, ainda, atividades artísticas e outras formas de multilinguagens de comunicação aplicadas à assistência técnica em direito à cidade, valorizando a participação social dos moradores na construção da planta de parcelamento do solo e no ordenamento urbano da Vila do V. “Assim avançaremos para formar agentes multiplicadores de regularização e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica, por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir a inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial, o que assegura o direito de acesso à cidade, à quadra, ao lote, à moradia e à cidadania”, assinala Lourdes.
Telefone para contatos no Acre:
Jocélia Alves (68 99985 1312 e Alexsander (68. 99986 8990), integrantes da coordenação do GTE-ACRE.
Texto: Gabriel Mansur e Kid Reis – Ascom CRF-UFPA
Fotos: Arleisson Furo e Equipe Cartografia Rede Amazônia.
ACRE
Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre
ACRE
Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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