Os membros da equipe multidisciplinar do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realizam mais uma visita de campo ao município de Porto Acre, no estado do Acre, entre os dias 4 e 6 de abril. O objetivo da viagem é dar continuidade às atividades de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais na comunidade da Vila do V, localizada no território acreano, para validar a planta topográfica dos 868 lotes existentes nos 138,23 hectares do território distante 43 quilômetros da capital Rio Branco. Participam das atividades gestores públicos da cidade de Porto Acre, membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, lideranças do território e as famílias beneficiadas.

Em janeiro passado, as equipes iniciaram a vetorização das imagens coletadas no território, passo importante para a elaboração dos projetos preliminares de regularização, que permite visualizar melhor o ordenamento urbano, assim como a construção da cartografia e das futuras peças técnicas fundamentais para o auto de inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial municipal.  Esta nova etapa terá início nesta segunda-feira, 4 de abril pela manhã, quando haverá nivelamento de conhecimentos entre os gestores da prefeitura  local  e com os  membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, informa José Ary da Silva Júnior, arquiteto urbanista e integrante da Rede Amazônia.

Na ocasião, segundo o arquiteto, serão apresentadas as etapas e a agenda de trabalho no território, envolvendo as equipes urbanística e jurídica da Rede Amazônia, que abordarão as diretrizes para a elaboração do Projeto de Reurb do território.  Serão apresentadas peças técnicas sobre topografia, áreas de preservação permanente (APP), morfologia da área, proposta de conformidade urbanística e um esboço da regularização fundiária, entre outras. Ainda pela manhã, a equipe de mobilização social fará visita à Vila do V, onde serão realizados registros fotográficos e conversas com as lideranças locais e os moradores.

Pela parte da tarde, o diálogo das equipes jurídica e urbanística estará voltado para os gestores públicos sobre a elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do território. Concomitante ao trabalho, as equipes da cartografia e de mobilização trabalham na comunidade para a entrega de folders nas instituições públicas e pontos de maior concentração alertando para as ações no território. 

No dia 5 de abril, terça-feira, pela parte da manhã, ocorrerá reunião técnica e jurídica com o cartório da região, conforme a professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e integrante da Rede Amazônia. Também será realizado o levantamento aerotopográfico com o uso das tecnologias RTK e drone que contribuirão para a produção do projeto cartográfico da Vila do V. A equipe social continua a mobilização comunitária para a realização da Oficina Sociocultural Participativa.

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A Oficina ocorrerá na Avenida Rui Coelho, no Espaço Pedacinho do Céu,  entre 15 e 18 horas, com a participação das equipes da Rede Amazônia, dos gestores municipais, lideranças locais e a comunidade da Vila do V, segundo Lourdes Barradas, assistente social da Rede Amazônia.  A Oficina pactuará as demandas das famílias e apresentará o esboço da planta de regularização e de superação de conflitos no território.  A integração comunitária envolverá, ainda, atividades artísticas e outras formas de multilinguagens de comunicação aplicadas à assistência técnica em direito à cidade, valorizando a participação social dos moradores na construção da planta de parcelamento do solo e no ordenamento urbano da Vila do V. “Assim avançaremos para formar agentes multiplicadores de regularização e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica, por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir a inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial, o que assegura o direito de acesso à cidade, à quadra, ao lote, à moradia e à cidadania”, assinala Lourdes.

Telefone para contatos no Acre:

Jocélia Alves (68 99985 1312 e Alexsander (68. 99986 8990), integrantes da coordenação do GTE-ACRE.

Texto: Gabriel Mansur e Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

 Fotos: Arleisson Furo e Equipe Cartografia Rede Amazônia.